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Pequena história de famílias no Brasil

Promenino Fundação Telefônica

4 anos atrás

 

Comecemos pelo óbvio. Todo mundo tem família e ela é a mais velha instituição das sociedades humanas. Valorizada, temida ou inquietante, a família existe! No Ocidente cristão, ela sobreviveu ao controle draconiano[1] da Igreja católica que a queria encerrar na imagem da Sagrada Família; sobreviveu às utopias que quiseram a substituir por formas de vida coletiva. Sobreviveu, também, aos anarquistas, que, em maio de 68, decretaram sua morte. Ela continua, contudo escapando de todas as representações criadas por sociólogos, antropólogos, psicólogos, economistas... Não foram, por exemplo, necessários mais do que cinqüenta anos para que o “modelo familiar de Talcott Parsons”, modelo, segundo ele, perfeito para as sociedades urbanas e industrializadas voasse pelos ares[2]. Hoje, a família pode ser monoparental[3] ou recomposta, constituída por casais mistos casados, não casados, homossexuais, feita de filhos de vários leitos, adotados e “fabricados”, filhos cuja parentela biológica não corresponde, nem remotamente, à parentela doméstica. 

 

Se formos, contudo, examinar a história do Brasil, veremos que, diferentemente da idéia de uma família ideal, congelada em padrões no passado, teremos que pensar no plural: em famílias. Em nossa terra, diferentes tipos de família se constituíram, entre os séculos XVI e inícios do século XIX. Diferentes, sem dúvida, na sua função social, das famílias que vemos hoje. Mas, tendo guardado algumas semelhanças, pois o que vale sublinhar é que a despeito das diferentes condições vividas por nossos antepassados, conservarmos deles permanências que hoje consideraríamos como extremamente modernas. A mais curiosa delas sendo o fato de que tal como hoje, as pessoas viviam em grupos estáveis, mas, em grupos onde se admitia, também, a chegada de um novo companheiro ou companheira. E junto com eles, em muitos casos, de filhos de outras uniões.

 

No período de que vamos tratar alguns acontecimentos marcaram o rosto do país em construção. O primeiro deles, é claro, foi a chegada dos portugueses à costa. A ele se seguiu a instalação da agro-manufatura do açúcar e a importação de milhões de escravos africanos para trabalhar nos engenhos que se espalharam pelo litoral. Depois veio a expansão territorial dos séculos XVII e XVIII em direção ao interior da Colônia, expansão motivada pela descoberta das minas de ouro e da pecuária. A partir dos meados do século XVIII, teve início a urbanização da Colônia. Essas diferentes situações históricas promoveram enormes ondas migratórias que obrigavam os colonizadores, sobretudo os homens, a locomover-se da costa para o interior da Colônia, em busca de trabalho e ocupação. Tais deslocamentos bruscos e violentos alteravam a estrutura demográfica das populações, ao incentivar o aparecimento de formas diferentes de família, de acordo com as realidades econômicas, sociais e culturais de cada região.

 

Nesse cenário, o fato mais importante é que o europeu trazia para o Novo Mundo uma maneira particular de organizar a família. Esse modelo de família, constituído por pai e mãe “casados perante a Igreja”, correspondia aos ideais definidos pela Igreja católica no Concílio de Trento e deveria servir como instrumento na luta contra a Reforma protestante e a difusão do catolicismo no Novo Mundo. Apenas dentro deste tipo de família - a sacramentada pelo matrimônio - seria possível educar cristãmente os filhos, movimentando uma correia de transmissão pela qual passariam, de geração em geração, as normas e os valores da Igreja católica. A Igreja católica procurava assim universalizar suas normas para o casamento e a família.

 

Mas será que o europeu conseguiu impor esse tipo de família ao Novo Mundo? Para Gilberto Freyre, a família rural, ou semi-rural foi o mais importante fator de colonização. Ela era a unidade produtiva que abria espaços na mata, instalava fazendas, comprava escravos, bois e instrumentos. Agia de forma mais eficiente para o desbravamento da terra do que qualquer companhia de comércio. Já Sérgio Buarque de Holanda observou que a família prevalecia como centro de todas as organizações; os escravos domésticos ou aqueles que trabalhavam nas plantações juntamente com os demais parentes e empregados dilatavam o círculo familiar no qual o senhor de engenho era o todo-poderoso chefe ou o respeitado pater-familias. 

 

Para esses dois estudiosos, a família estava no centro do processo de colonização: segundo eles, a soma da tradição patriarcal portuguesa com a colonização agrária e escravista resultou no chamado patriarcalismo brasileiro. Tanto no interior quanto no litoral era ele que garantia a união entre parentes, a obediência dos escravos e a influência política de um grupo familiar sobre os demais. Uma grande família reunida em torno de um chefe, pai e senhor forte e temido impunha a sua lei e a sua ordem nos domínios que lhe pertenciam. Era a família patriarcal.

 

Instalada geralmente, em engenhos ou fazendas, ela se concentrou na área rural até o século XVIII. O chefe da família cuidava dos negócios e tinha absoluta autoridade sobre a mulher, os filhos, os escravos, empregados e agregados. Sua influência era enorme e se estendia, muitas vezes, a famílias do mesmo tipo, localizadas em regiões próximas. A família patriarcal, caracterizada pela estabilidade e pela manutenção de valores morais muito tradicionais, foi assim resumida por Capistrano de Abreu: “pai soturno, mulher submissa, filhos aterrados”. A singularidade da família patriarcal é que ela não se restringia ao trio mencionado. Pai, mãe e filhos constituíam apenas o núcleo central. A família incluía também os parentes, os filhos ilegítimos ou os de criação, os afilhados, empregados e amigos com quem se tinha uma relação de compadrio (isto é, padrinhos ou madrinhas), os agregados e escravos. Havia uma relação de dependência e solidariedade entre seus membros. Interessante destacar que estudos africanistas vem comprovando que este não é um modelo ibérico, mas, africano: casa grande com grande homem, mulher, concubinas, escravos domésticos e do eito[4].

 

Embora se reconheça a importância deste modelo, outros tipos de família vicejavam na mesma época: famílias pequenas, famílias de solteiros e viúvos, famílias de mães e filhos vivendo sem pais ou companheiros, famílias de escravos. Ou seja, também no passado, a noção de família variou de acordo com os diferentes grupos sociais e de acordo com as diferentes regiões do país. Os escravos, homens forros ou livres, viviam de um jeito, os poderosos da elite senhorial, viviam de outro. Igual mesmo só o hábito de integrarem, muitas vezes, amigos e parentes à família.

Entre as camadas mais pobres da população eram comuns as ligações transitórias ou consensuais, instaladas, sobretudo nas áreas de passagem, urbanização acelerada ou mineração. Havia também a família constituída por homens livres e pobres, em zonas agrárias, cuja necessidade de estabilidade a fazia muito semelhante à família patriarcal, com exceção do número de escravos. Viver numa família onde faltara a benção do padre e o casamento na igreja não queria absolutamente dizer viver na precariedade. As ligações, então chamadas de concubinárias, em que as pessoas viviam juntas sem estar casadas perante a Igreja, podiam ser e eram muito estáveis. Havia consenso entre os companheiros. Havia divisão de papéis e partilha de tarefas. O que era precário e instável era a situação material dessas famílias, a obrigação de muitos homens terem que abandonar suas mulheres para ganhar a vida em outras localidades. Mas a estima, o respeito e a solidariedade eram características que se encontravam tanto num tipo de família, quanto no outro. Assim como as tensões ou violências, presentes, em ambas, também.

 

Mas vejamos como tudo isto foi, de fato, vivido. Quando os marinheiros portugueses chegaram às costas do Brasil e pouco depois, teve início a colonização, não havia bastantes mulheres européias para constituir famílias. Uma das soluções foi a de juntar-se às índias tupis. Muitas delas se entregavam aos brancos, pois os índios consideravam normal a poligamia. Os tupis, por exemplo, tinham o costume de oferecer uma mulher a todo o estranho que fosse viver entre eles. Homens, como João Ramalho, que foram viver “amancebados com as índias” adotaram muitos dos usos e costumes indígenas. Aprenderam a plantar milho, inhame, abóboras e feijão, a fazer uso do tabaco de fumo e a preparar com mandioca doce. Dormiam em redes fiadas pelas companheiras e gostavam de tomar banho de rio. As crianças nascidas destes “amancebamentos” eram chamadas “curibocas”, na língua tupi. Para os brancos eles eram “mamelucos”.

 

Já que estamos falando de famílias é bom não esquecer alguns aspectos importantes da vida dos indígenas, antes da chegada dos europeus. O casamento era proibido entre filho e mãe, filho e irmã, pai e filha. Tios, diferentemente do que acontecia na Europa, podiam desposar sobrinhas. Os “casamentos” seguiam regras bem simples: desejando se unir, os homens se dirigiam a uma mulher e perguntavam sobre sua vontade de casar. Se a resposta fosse positiva, pedia-se permissão do pai ou parente mais próximo. A permissão sendo dada, os “noivos” se consideravam “casados”. Não havia cerimônias e se ficassem fartos do convívio consideravam a relação desfeita. Ambos podiam imediatamente procurar novos parceiros. Embora houvesse esposos que, quando enfadados de suas mulheres, as presenteassem a outro homem, os índios tratavam muito bem suas companheiras: protegiam-nas, andavam juntos com elas dentro e fora da aldeia, se o inimigo aparecesse, lutavam, dando chance às mulheres de escapar. Quando os casais brigavam, podiam espancar-se mutuamente, sem interferência de terceiros. O adultério feminino causava grande horror. O homem enganado podia repudiar, expulsar e mesmo matar a mulher que tivesse cometido essa falta. Quando as mulheres engravidavam na relação extraconjugal, a criança era enterrada viva e a adúltera trucidada, ou abandonada na mão de rapazes. Havia uma grande liberdade sexual antes do casamento. As moças podiam manter relações com rapazes índios ou europeus antes do casamento sem que isso lhes provocasse desonra. Posteriormente, casavam-se sem nenhum constrangimento ou temor de castigos por parte do esposo.

 

Brancos e índias continuavam se amancebando até a chegada de um novo grupo: o dos africanos escravizados. As africanas, por sua vez, vieram engrossar as corriqueiras “uniões à moda da terra”. Os portugueses já estavam familiarizados com as mulheres negras, pois desde o século XV, elas eram enviadas para Portugal. Trabalhando como escravas em serviços domésticos e artesanais, elas acabavam amancebando-se ou casando-se com homens brancos.

 

No Brasil, as coisas não iriam ser diferentes. As “uniões à moda da terra” vão originar famílias de mestiços e mulatos. Da mesma maneira que as uniões de brancos com índias, as de brancos, mulatos e negros também não pressupunham o casamento na Igreja. As pessoas se escolhiam por que se gostavam, passando a trabalhar juntas e a ter filhos. Muitas delas, só no final da vida recorriam a Igreja para casar, pois tinham medo de ir para o inferno. Aí chamavam um padre, pediam a extrema-unção e confessavam os seus pecados, inclusive o de ter vivido com alguém “fora do sagrado matrimônio”. Entre brancos pobres, a coisa não era diferente. O fato de no Brasil colonial as cidades serem distantes uma das outras fazia com que a maioria das pessoas morassem “pelos matos”. Aquelas que viviam nas áreas rurais, longe das igrejas, tinham dificuldade em cumprir os preceitos da religião, escapando ao controle das instituições que pudessem persegui-los. Vinham às cidades no dia da festa do padroeiro para assistir à quermesse e rezar na procissão. Mas casar na igreja era raro. Em sua maioria, homens e mulheres viviam juntos, amigados ou amancebados, antes mesmo de casar. Viver junto antes do casamento equivalia, na linguagem da época, aos chamados “desponsórios de futuro”, isto é, uma união tendo em mente um futuro casamento. A inexistência de anticoncepcionais eficientes acabava por dar lugar a muitos filhos. Nem todos sobreviviam, pois as condições de vida eram duras e a falta de higiene e as doenças matavam muitas crianças antes de um ano de vida.

 

Para alguns homens, sobretudo os moradores de áreas rurais pobres, engravidar a companheira era importante, pois permitia avaliar se ela lhe daria muitos filhos ou não. Como a maioria vivia nas roças e campos, os filhos ajudavam na lavoura, pois, seus pais e mães não tinham condições de comprar escravos. Se, eventualmente não se importavam com a virgindade, os homens ligavam muito para a fidelidade da companheira. Quando se sentiam traídos era comum ameaçar e espancar suas mulheres. Mas elas davam o troco. Abandonadas, não hesitavam em tentar envenená-los ou pediam ajudam aos irmãos e parentes para aplicar-lhes uma boa surra.

 

Graças às grandes ondas migratórias, as cidades (de algumas capitânias) ficavam com mais mulheres do que homens. Sozinhas, cuidavam do pequeno comércio, da lavoura, da plantação e dos animais domésticos. Também prestavam pequenos serviços como lavar, costurar, tecer, bordar, fazer doces ou eram padeiras, tintureiras, prostitutas e agricultoras. Algumas, mais abastadas, eram fazendeiras, comerciantes de escravos e de tropas, que transportavam, para o interior, produtos comprados no porto do Rio de Janeiro. Enfim, trabalhando em casa ou na rua, as mulheres ajudavam na sobrevivência de suas famílias e eram membros destacados da economia informal que existia então. A existência de mulheres sozinhas nas pequenas cidades coloniais dava uma característica especial às famílias, que se constituíam, muitas vezes, apenas de mãe e filhos, ou avó. Ou seja, se tratava de lares monoparentais exclusivamente femininos. Algumas destas famílias, cujo chefe, portanto, poderia ser uma mulher, incluíam escravos e escravas. Outras incluíam parentes ou compadres e comadres “agregados”. O que vale registrar é que ao contrário de ser sinônimo de fragilidade social, tais famílias permitiam as matriarcas traçar agendas extremamente assertivas para os seus: casavam filhos e filhas interferindo na escolha do cônjuge, controlavam o dinheiro, com que cada membro colaborava para o domicílio, punham em funcionamento redes de solidariedade, agiam, sós ou em grupo, quando tinham seus interesses contrariados (caso das partilhas testamentárias ou da legitimação de filhos “ilegítimos”, por exemplo). Estudos sobre o Reino do Congo ou Angola, também mostraram etnias matrilineares poderosas, ajudando a consolidar o padrão da família monoparental, com mulheres na chefia do domicílio. 

 

A Igreja Católica não só permitia como defendia o direito dos escravos de se casarem, inclusive com pessoas livres. Os senhores mais ricos costumavam casar seus escravos no mesmo dia em que batizavam as crianças nascidas no engenho. Assim, chamava-se um padre que realizava as duas cerimônias e depois havia uma “função”. A função era uma festa ao som de batuques, violas e atabaques. O trabalho na lavoura, a época de colheita ou de moagem da cana servia para que homens e mulheres se encontrassem. De maneira geral, nas grandes fazendas, havia mais homens do que mulheres nas senzalas. A escolha de uma mulher muitas vezes causava disputas violentas entre os homens: brigas de faca, ameaças e até mortes. Os escravos preferiam unir-se em casamento ou concubinatos com companheiros da mesma origem étnica. Chama-se a este fenômeno endogamia. Escravos de origem nagô se casavam com nagô; os de origem haussá, com haussá, e assim por diante. Essa escolha, ditada por afinidades culturais e religiosas, permitia ao casal organizar seu mundo com os mesmos hábitos e tradições da sua região de origem na África.

 

Nas cidades, as uniões entre homens e mulheres escravos, ou entre escravos (as) e alforriados (as) ou livres, também vão ser correntes. Aí também prevalecia o padrão endogâmico de casamento do qual falamos. A família escrava apoiava-se numa forma de solidariedade muito forte: a espiritual. Escolhendo para padrinhos ou madrinhas de seus filhos amigos ou companheiros de trabalho ou de etnia, os descendentes de africanos formavam um tipo de família onde laços com a tradição africana eram muito importantes. Os padrinhos e madrinhas ficavam encarregados de proteger e ajudar o afilhado até o final da vida servindo para forjar uma rede de informações das diversas “nações” que fazia circular as notícias sobre os familiares vendidos a proprietários diferentes. Havia sempre a possibilidade de reencontrarem-se irmãos, pais e mães ou outros parentes.

 

Os filhos das uniões não sacramentadas eram considerados ilegítimos, pela Igreja. Para se ter uma idéia de como os índices de ilegitimidade eram elevados, em Salvador, na Bahia, entre 1830 e 1874, 4/5 das crianças negras e mulatas eram ilegítimas e em São Paulo, entre 1745 e 1845 elas perfaziam 39% dos nascimentos, e em Vila Rica, Minas Gerais, em 1804 eram mais de 98% das crianças escravas. Juntando o jornal, os escravos conseguiam, muitas vezes, comprar a liberdade de um companheiro ou companheira com o qual se casavam. Casais assim formados conseguiam sobreviver razoavelmente. Alugavam um quarto em um cortiço ou casinha nos arredores da cidade e criavam seus filhos. Para não atrapalhar o trabalho de seus pais, as crianças eram, muitas vezes, educadas por amigas ou parentes livres, em cujas casas cresciam e aprendiam os primeiros ofícios. Tal “circulação de crianças” prenunciava hábitos ainda hoje muito arraigados entre mães pobres.

 

A família senhorial apresentava algumas características também encontradas no restante da sociedade. Elas podiam ser “extensas”, englobando familiares e agregados, parentes pobres ou solteiros, filhos bastardos e concubinas. Ou elas podiam ser ainda, famílias de elite monoparentais, ou seja, aquelas em que havia, apenas, um dos membros do casal. Essas eram em geral lideradas por viúvas que viviam com seus filhos e irmãos ou irmãs solteiras. Em ambos os casos eram comuns as núpcias entre parentes próximos, primos e até meios-irmãos. Graças aos casamentos “endogâmicos”, as famílias senhoriais aumentavam sua área de influência, aumentando também suas terras, escravos e bens. O casamento com “gente igual” era altamente recomendável e poucos eram os jovens que rompiam com essa tradição. O dia-a-dia das famílias senhoriais transcorria em meio a grande número de pessoas. As mulheres pouco saiam de suas casas, empregando seu tempo em bordados e costuras, ou no preparo de doces, bolos e frutas em conservas. Eram chamadas de “minha senhora”, pelos maridos. Sentadas em esteiras no chão, com as pernas cruzadas, vestidas simplesmente com camisolões e chinelos, elas passavam as horas em trabalhos manuais. À sua volta, crianças brancas e escravas engatinhavam e brincavam juntas.

 

Concluindo: no passado, viver em família era diferente! Mas será que, de lá para cá tudo mudou? Permanências ou transformações? Prefiro permanências & transformações. Comecemos pelas últimas. Hoje a família modernizou-se para acompanhar as transformações da sociedade industrial ou o avanço do individualismo passando de grandes famílias patriarcais à família reduzida. Hoje, nos debatemos (como outras culturais ocidentais), entre o desejo de multiplicidade de parceiros sexuais e a estabilidade sexual necessária aos filhos. Entre a parentela e a carreira profissional. A contemporaneidade é marcada, com pequenas variações entre as classes sociais, por um grande domínio dos destinos individuais e familiares por dois motivos: um sistema de valores que endossa esta autonomia e condições objetivas (emprego, ambiente democrático, Estado presente) que autorizam tal domínio. O crescimento de mulheres no mercado de trabalho, o progresso científico e a contracepção, a liberalização sexual, ou o divórcio mudaram definitivamente a cara do casamento e da família. Os valores também se transformaram. Acabou-se o tempo em que cada um dos membros da família endossava um papel social definido, fixo: esfera pública para o marido, chefe de família e encarregado de prover o casal e esfera privada para a mulher, se ocupando de tarefas domésticas, da educação dos filhos e da submissão destes à autoridade parental. Desde os anos 70, os valores individualistas miram a liberdade, a autonomia, à realização de cada um em lugar de normas rígidas. A autoridade pura e simples foi destronada em favor da negociação, e da partilha de aspirações. Concepções cada vez mais hedonistas[5] não cessam de se multiplicar. Nasce uma nova forma de amar. Entre os casais, a união entre dois indivíduos é reivindicada como uma livre escolha, aquela do amor consentido e não ditado por imperativos morais ou sociais. É lógico, que deste ponto de vista, quando o amor deixa de existir os laços também se desfazem para se refazer com outrem. Passou-se do casal fusional (fusão = união) ao casal fissional (fissão = separação) ancorado em nova equação: 1+1=3, pois cada qual guarda metade de sua independência. O casal torna-se um terceiro lugar onde se faz junto o que se gosta de fazer junto. Hoje, ser um casal significa, para a maioria das zonas urbanas, ser livre junto, numa parceria onde o Direito (na forma de contratos e pactos) tem cada vez mais o que dizer. As crianças também se beneficiaram desta democratização. Mesmo se relações hierárquicas seguem prevalecendo, a valorização da infância e o respeito da singularidade dos filhos é uma constante entre pais. E é muito provável que entre os que transformam o amor conjugal num investimento de curto ou médio termo, o longo termo se transferiu para os filhos.

 

Apesar de tantas transformações, tal como no período colonial, a família brasileira continua sendo a correia de transmissão de valores e tradições. Hoje, é ainda “em casa” que aprendemos sobre o certo e o errado, o “bem” e o “mal”, sobre nossa cultura e nosso passado. A família é também uma forma de poder. Ainda hoje, grandes famílias no mundo político, por exemplo, são uma realidade. Um pai ou um avô deputados acabam conseguindo eleger seus netos, perpetuando sua influência política. Há várias regiões do Brasil onde tais famílias, como as famílias senhoriais de outrora, detém o poder sobre a vida e a morte das pessoas, distribuindo ordens e favores entre os mais carentes.

 

No Brasil, sobretudo no Brasil rural, encontramos também famílias grandes, onde o papel dos “agregados” - padrinhos e madrinhas, afilhados, parentes pobres - ainda é muito forte. Seguem e têm cada vez mais visibilidade as famílias constituídas por mulheres independentes com seus filhos, cujas filhas, reproduzem as condições de vida familiar (maternidades precoces), e a pobreza de suas mães, incrementando a circulação de crianças, inclusive nas ruas. E amanhã? A família continuará a existir? Os historiadores dizem que a modernização das sociedades não é feita contra a família, mas com a família. Ora local de residência, ora rede de solidariedades, a família é um ponto de apoio para todos os indivíduos. É também uma forma de resposta da instituição familiar às novas condições econômicas e sociais de vida. As crises matrimoniais poderiam representar um risco para as famílias? Talvez não. Ao contrário do que se possa imaginar, elas parecem reforçar os laços de parentesco que unem avós e netos, sobrinhos e tios em torno mães ou pais que tenham que criar, sozinhos, os seus filhos.

 

Todas as sociedades - inclusive a nossa - exprimem a preocupação em assegurar sua perpetuação. A busca de continuidade é um dos grandes desafios da humanidade e cada homem, ou cada mulher, possui o mesmo desejo de garantir sua descendência. Eis porque, em todas as sociedades, existe sempre um sistema de alianças de casamento para organizar a procriação de filhos. Procurar compreender esses sistemas, - como tentamos fazer aqui - ajuda-nos a perceber como os homens constroem o seu mundo e se organizam em torno da família.

 

 


[1] excessivamente rigoroso ou drástico

[2] Para Parsons o bom funcionamento do grupo familiar depende de uma distinção total e assimétrica, embora ele não refira este termo, dos papéis sociais do pai e da mãe, seja quantitativa seja qualitativamente. Ao pai cabe representar e exercer a autoridade para além de ser a interiorização dos valores ditos universais. Por seu lado, a mãe possui a função de assegurar o funcionamento da família através das tarefas de dona-de-casa e de mãe, ficando restrita ao espaço doméstico.

[3] diz-se esp. de família constituída em torno só da mãe ou só do pai, separados, com ou sem novo cônjuge.

[4] plantação em que os escravos

[5] Doutrinas que concordam na determinação do prazer como o bem supremo, finalidade e fundamento da vida moral.

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