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Diagnóstico da Realidade Social de Crianças e Adolescentes em um Município

Promenino Fundação Telefônica

9 anos atrás

                                                                                                                                Rubens Cláudio S.
Introdução. 1

Planejamento. 2

Pesquisa de Campo. 2

Processamento dos Dados. 3

Relatório Final 3

 

 

 

Introdução

 

A formação das Redes de Atenção Social é algo muito novo no País e no mundo, mas não é modismo, veio pra ficar. Vale-se do objetivo comum de entidades que, ao buscarem se articular, passam a trocar conhecimentos e serviços em prol do crescimento coletivo em qualidade e quantidade para os atendimentos das demandas sociais. Uma importante ferramenta favorece o trabalho em Rede: um Diagnóstico da Realidade Social.

 

Oriundo do grego  diagnostikós = capaz de discernir, o conceito de Diagnóstico não chega a ser pergunta difícil, mas vale a pena conferirmos o seu significado nos dicionários: 

" conhecimento ou determinação de uma doença pela observação dos sintomas observados;

" reconhecimento baseado num conjunto de sintomas"

 

Estes conceitos, mais usualmente aplicados pelos serviços médicos, têm também adequação nas ciências sociais. Ao se executar um Diagnóstico num município, faz-se a radiografia momentânea da cidade, visando traçar o modelo médio das condições de vida dos seus moradores. Mais do que isso, um diagnóstico aponta as condicionantes que influenciam o modelo e a qualidade de vida dessas pessoas, suas necessidades e pontos que devem ser reforçados.

 

Neste artigo, o nosso estudo dirige o foco para um público específico, mas fica patente a compreensão de que para reconhecer crianças e adolescentes devemos ampliar a visão na família e na sua comunidade. Porque não se estuda as condições de vida de uma criança sem considerar o emprego do seu pai, a escolaridade da sua família, o serviço de saúde no seu bairro, por exemplo.

 

Desde o final da década de 70, por força da necessidade de amparo a países do continente africano, a ONU e posteriormente alguns organismos internacionais como a UNESCO, UNICEF e OMS passaram a adotar apontamentos qualitativos para o padrão de vida das pessoas, os chamados IDH - Índice de Desenvolvimento Humano. A mensuração dos dados sociais que revelam uma conjuntura passou a interessar os governos, o mercado e a sociedade civil organizada - SCO, o chamado 3º Setor.  Hoje, o conceito de IDH encontra larga aplicação em planejamento social, plataformas de investimento e demandas de serviço.

 

No Brasil, a partir da década passada, especialmente motivado pelos problemas da concentração urbana e a multiplicação dos "meninos de rua", houve um forte incremento de estudos, investimentos e ações voltadas para Crianças e Adolescentes em Situação de Risco Social. A criação em 1990 do ECA - Estatuto da Criança e Adolescente, amparado pela LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social e pela Constituição Federal Brasileira, tem impulsionado as atenções para o cuidado dessa parcela de cidadãos.  Isso posto, quando se elabora um Diagnóstico de Crianças e Adolescente para um Município, a parcela daqueles em situação de risco social deve ser considerada.

 

O que vem a ser risco social?  É todo e qualquer fator que expõe a criança ou adolescente à vitimização no desenvolvimento da sua integridade psico-social, segundo os preceitos do ECA: drogadição, exploração de trabalho infantil, abuso e violência sexual, pobreza extrema, negligência doméstica e educacional.  Devemos saber que a Lei garante a todas as crianças e adolescentes o direito com dignidade à vida, educação, saúde, moradia e lazer.   

 

Os Índices de Desenvolvimento Humano podem apresentar variações metodológicas, a depender da referência aplicada pelos seus formuladores.  Em sua essência, entretanto, para se chegar a um diagnóstico da realidade conjuntural, os chamados fatores sentinela devem ser considerados.  São aqueles que impactuam o modus vivendi da comunidade exercendo influência sócio-econômica-ambiental. Além disso, como descreve o Dr. Elvis Bonassa da empresa Kairós Desenvolvimento Social, especialista no assunto, "servem de termômetro para indicar vulnerabilidades na proteção integral de uma comunidade". Exemplos mais usuais de fatores sentinela: concentração urbana, saneamento, escola pública e/ou particular, posto de saúde, transporte, segurança pública, aparelhos esportivos e de lazer.

 

Como se desenvolve um Diagnóstico?  Via de regra, há quatro fases distintas: Planejamento, Pesquisa de Campo, Processamento dos Dados e Relatório Interpretativo.

 

 

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Planejamento

 

A fase de Planejamento é a "alma" do Diagnóstico. É nela que são elencadas as necessidades e o foco. São elaborados os questionários que serão aplicados junto às instituições e entidades, junto às crianças e adolescentes munícipes e, especialmente àqueles em situação de risco social. Exemplifiquemos uma cidade que necessita conhecer a realidade social de suas crianças e adolescentes. Questões básicas, em primeiro lugar: qual a extensão da cidade, sua população, o prazo requerido e os recursos disponíveis, tanto de pessoal para o trabalho, quanto financeiros, para o custeio dos trabalhos? Explica-se: quanto menor o tempo requerido, quanto menor o apoio material, como transporte, instalações e pessoal, maior será o prazo de conclusão dos serviços...

 

Depois vem as fontes de informação primárias: quem fornece os dados sobre educação no Município? e dados de Saúde? Assistência Social? Transporte? Segurança?  Infra-estrutura Civil? Há dados de emprego e renda? Há Conselho Tutelar no Município? Conselho de Direitos da Criança e Adolescente? Ministério Público? Juizado da Infância e Adolescente?  Perceba que ao diagnosticar, retratamos o alcance dos aparelhos sociais de um Município, espelhados nos diversos bancos de dados multisetorizados.

 

Um bom questionário a ser aplicado junto às entidades busca levantar: dados cadastrais da entidade, sistemática de planejamento operacional, condições gerais quanto às instalações físicas, tipologia de atendimento e intervenção dos seus profissionais.

 

Para questionar crianças e adolescentes, um bom formulário deve levantar dados de identificação, perfil de moradia, padrão de vida, aspectos relacionados a educação e saúde, bem como sentimentos e expectativas de vida. Àqueles em situação de risco, sugere-se colher informações de vínculo familiar, atividade, tempo de rua, modos comportamentais, etc.

 

 

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Pesquisa de Campo

 

Fase de aplicação dos questionários.  No caso das instituições e entidades, é ideal que sejam visitadas todas as possíveis: aquelas cadastradas, conhecidas e as que serão descobertas, num processo de "varredura" por toda a cidade. As fontes para essa prospecção podem ser lista telefônica, pesquisa em associações de bairros, igrejas, sindicatos, etc.  Haverá boas surpresas nesse trabalho.  Muitas ONGs desenvolvem bons trabalhos à revelia do conhecimento do poder público, quase sempre faltando-lhes preparo técnico e funcionando como verdadeiras ilhas, desligadas do mundo.  Muitas vezes falta-lhes também noções de marketing, o que lhes priva do apoio da iniciativa privada... Surge a excelente oportunidade de conhecê-las e tentar mudar essa relação, num processo de articulação. É oportunidade de mapear as entidades que desenvolvem projetos sociais de interesse do município. Também os aparelhos sociais como escolas, postos de saúde, creches, serão "ouvidos".  Boas surpresas podem surgir...

 

A aplicação dos questionários junto aos usuários se dará por amostragem. O critério estatístico mais apropriado visando garantir uma estratificação válida é o de entrevistar crianças e adolescentes em proporção ao universo de atendimentos da entidade, do setor censitário ou do bairro.  A amostragem em número de 2% permite um resultado com validade, ressalvando a possibilidade de maior precisão se, num maior esforço, puder ser atingido o índice de 5%.  Uma boa idéia é contratar estudantes dos últimos períodos de Serviço Social para tal serviço de entrevistas, devido à sua forte disposição e "olhar sensibilizado" para a causa.

 

 

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Processamento dos Dados

 

Fase de tabulação de todo o objeto da pesquisa.  Os resultados para as respostas de perguntas objetivas, são facilmente apresentáveis em estatísticas.  As respostas comentadas para perguntas subjetivas devem ser tipificadas (agrupadas em significados similares) e também apresentadas em estatística. O resultado do processamento, que é eminentemente técnico, apontará números para elaboração do relatório conclusivo.

 

 

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Relatório Final

 

É a interpretação de todo o trabalho até então realizado, para o qual se sugere a contratação de consultor especialista. Isso porque ao levantamento verificado serão aplicados conceitos acadêmicos e sociológicos, numa visão sensibilizada, preferencialmente pelo Serviço Social.  O bom relatório culmina em recomendações de ações políticas que envolvem soluções de problemas, articuladamente.

 

O resultado final de um Diagnóstico consegue:  

 

·       Mapear as instituições e entidades que desenvolvem programas e serviços voltados para atendimento de crianças e adolescentes;

·       Conhecer a infra-estrutura física e material das entidades, inclusive para uso de informática, bem como seus recursos de pessoal.

·       Identificar os programas e serviços desenvolvidos para este público-alvo;

·       Levantar a capacidade de atendimento de cada entidade e o total de pessoas atendidas;

·       Caracterizar os usuários atendidos nas entidades assistenciais quanto à  faixa etária, sexo, escolaridade, renda, infra-estrutura de moradia, etc.

·       Identificar a demanda reprimida por serviços de atenção a crianças e adolescentes em situação de risco;

·       Identificar crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social: quem são, quantos são e onde estão.

·       Levantar dados que caracterizem o sentimento de crianças e adolescentes em relação ao ambiente institucional e familiar e aos riscos a que estão expostos.

 

Duas constatações finais bem lógicas: o Diagnóstico favorece sobremaneira a criação de uma Rede articulada de atendimento e aponta caminhos de solução para o desenvolvimento social dos Municípios. É o que esperamos para o Brasil do presente e do futuro. 

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Rubens Cláudio S. foi coordenador executivo da Rede Cidade Criança de Aracaju

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