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Os 3 Setores: que diferença isso faz?

Promenino Fundação Telefônica

10 anos atrás

Qual é a tarefa das organizações do chamado "Terceiro Setor"? O "Terceiro Setor" está cumprindo seu papel? Que tipo de perguntas uma organização que se diz do "Terceiro Setor" deve se fazer para manter sua atuação relevante e significativa?

Parece óbvio, mas as organizações que se autodenominam do "Terceiro Setor" devem ter um conceito claro do que é "Terceiro Setor". Este conceito deve ser uma referência a que se retorna de tempos em tempos para avaliar a significância e o sentido da existência daquela organização no contexto social em que se insere. Pode ser um equívoco, com conseqüências no longo prazo, incluir-se numa classificação meramente por questões de modismo ou para facilitar o acesso a recursos.

Um bom entendimento do que se denomina "Terceiro Setor" pode se tornar estratégico para questionar e amadurecer a atuação de uma organização social, bem como para tomar decisões que afetem positivamente e de maneira conseqüente o seu papel (e o de outras) na sociedade.

A denominação "Terceiro Setor" evidencia uma identidade em construção, o que por si só dá margem a interpretações e contestações. Até pouco mais de 20 anos não se utilizava a expressão "Terceiro Setor". A consciência de algo que quer se expressar nessa denominação ainda está se expandindo. Isso é mais um motivo para que cada organização (ou grupo de organizações) faça o seu próprio exercício conceitual e estabeleça um referencial que faça diferença no seu dia-a-dia.

A seguir é apresentada, sinteticamente, uma conceituação alternativa de "Terceiro Setor" - mais do que assumir ou rejeitar a idéia de "Terceiro Setor", a conceituação pode ser utilizada para provocar essa reflexão, em cada caso à sua maneira.

São três Setores, então!

Se existe um "Terceiro Setor", existem também pelo menos outros dois setores (o "Primeiro" e o "Segundo"). Um raciocínio tão simples pode conter uma armadilha e induzir a um tipo de pensamento que fragmenta e simplifica algo que é tão complexo e dinâmico - a própria sociedade.

Pensar o "Terceiro Setor" separado do "Primeiro" e do "Segundo Setor" é como pensar a cabeça separada do tronco e dos membros de uma pessoa. A simples separação mental de um do outro já altera a sua compreensão e facilita criar vícios de pensamento do tipo: "O Terceiro Setor é altruísta e o Segundo Setor é egoísta".

Para adquirir uma nova compreensão do que é Terceiro Setor é preciso desenvolver uma forma de pensamento que distingue, mas não separa; que amplia e não reduz; que vislumbra, sem necessariamente delimitar; que relaciona, ao invés de isolar; que aprecia, ao invés de definir... o que não é fácil.

Não existem limites definidos entre um Setor ou outro, tal como não há limites precisos entre a noite e o dia. É necessário admitir que cada indivíduo vive os três setores simultaneamente, de diversas maneiras.

Possivelmente a maioria das organizações não são puras, com características de um setor somente - são, ao contrário, mistas, mesclando características, situando-se entre, ou seja, na interseção de dois ou mesmo de três setores. Muitas organizações contêm características dos três setores, em diferentes âmbitos.

Os três setores se influenciam mutuamente, não estão isolados entre si. Fechar-se a um ou mais setores é fechar-se para o próprio desenvolvimento da sociedade. Dizer que um dos setores é responsável pelos problemas sociais ou pela solução desses problemas é o mesmo que dizer que a educação de uma criança é responsabilidade somente dos pais.

Do ponto de vista social, o isolamento de um fator pode gerar vieses extremados e levar a raciocínios do tipo "certo e errado" ou "bem e mal", que podem trazer mais prejuízos do que benefícios.

O que distingue um Setor do outro?

Há muito tempo atrás, quando a atividade humana ainda era essencialmente agrícola, as pessoas perceberam que não eram capazes de produzir tudo o que necessitavam. Precisavam de alimentos e coisas produzidas por outros - quem era capaz de produzir arroz, nem sempre era capaz de produzir sal, por exemplo. Para obter esses produtos foi necessário estabelecer uma relação com outras pessoas, uma relação de troca. Através da troca as pessoas puderam ter acesso àquilo que necessitavam: quem tinha sal e precisava de arroz trocava sal com quem tinha arroz e precisava de sal e daí por diante. Como se sabe, as relações de troca foram ficando mais complexas e, dentre outras coisas, criou-se um instrumento para facilitá-las: o dinheiro.

Há muito tempo atrás também, as famílias foram percebendo que formar agrupamentos humanos oferecia algumas vantagens, tais como: segurança, acesso a serviços (como um médico ou uma professora, por exemplo), interação social e mesmo as trocas ficavam mais fáceis (numa feira ou numa rua comercial, por exemplo, pode-se encontrar diversos produtos simultaneamente). Surgiram as comunidades e cidades. Descobriu-se, porém, que viver em comunidade é diferente de viver num sítio, isoladamente. Numa família, era fácil saber quem decide sobre o quê, mas e numa comunidade? Quem deveria ser responsável pela limpeza do poço de uso comum, por exemplo? E o que fazer quando a época é de seca? As pessoas tiveram que estabelecer acordos de convivência entre si em novos níveis e mais: desenvolver formas de garantir o respeito a esses acordos e criar sistemas (de representação, por exemplo) que levassem à construção de novos acordos dentro da comunidade. Tudo para que, idealmente, a integridade de cada pessoa e da comunidade fosse preservada.

Como é óbvio, atualmente as situações foram se tornando infinitamente mais complexas. Para que a realidade atual fosse construída, com suas qualidades e defeitos, foi preciso que a Humanidade freqüentemente abandonasse conceitos (e acordos) antigos e desenvolvesse novos, mais adequados aos dilemas que o seu próprio caminho de evolução gerou e continuará gerando. Foi preciso infinitas vezes que algumas pessoas questionassem o que estava estabelecido e enfrentassem as conseqüências disso (enquanto outras lutavam para manter aquilo que já estava concebido, por diversas razões). Sempre houve gente insatisfeita com o que existia, com idéias do que poderia ser diferente e disposta a ajudar as outras pessoas na construção de uma nova sociedade.

Estas três histórias são simplistas para fins didáticos, mas servem para ilustrar aspectos essenciais de uma sociedade com três "Setores", independente do nome que se dê a cada um deles. Também serve para dar uma noção da interdependência e da dinâmica sutil das relações entre os três.

Qual é o potencial de cada Setor?

Cada Setor tem um potencial próprio, que se manifesta de maneira diferente em função das relações (intra, extra e inter-setoriais) que se estabelecem e se desestabelecem com o passar do tempo. Para acessar este potencial é preciso desenvolver a compreensão de cada um, entretanto - o que se busca facilitar a seguir, numa série de comparações.

Para formar uma imagem da natureza de cada Setor é importante explorar as características essenciais ou primárias de cada um, num esforço por buscar o que é central e por não se perder no periférico e no difuso. Cada parágrafo a seguir mencionará uma característica dos Setores, mas não os caracteriza isoladamente. Somente o conjunto de características descritas a seguir é capaz de dar uma noção do potencial e do sentido de cada Setor e da dinâmica dos três Setores.

Qual é o agente primário predominante em cada Setor? O Terceiro Setor é composto primariamente por organizações "não-governamentais" e "sem fins lucrativos", expressões que na verdade ilustram algo que essas entidades não são. Recentemente têm se dito que fazem parte desse Setor as "organizações da sociedade civil". Organizações com fins lucrativos (como empresas e corporações) pertencem ao Segundo Setor, assim como organizações governamentais pertencem ao Primeiro.

E daí, o que se pode esperar do conjunto dessas organizações? O resultado esperado da existência das organizações governamentais pode ser entendido como "ordem social" e condições mínimas para o desenvolvimento de todas as pessoas. Não é salutar esperar que um bom governo assegure o acesso à escola para 100% das crianças? Não é salutar esperar que exista uma boa polícia para assegurar a segurança de todos? As necessidades individuais podem ser melhor atendidas pelas empresas, pela possibilidade que têm de compreender melhor essas necessidades e pela maior agilidade em atendê-las. Não é confortável pedir uma pizza pelo telefone e recebê-la quentinha poucos minutos após sem ter que sair de casa? Não é agradável poder escolher a roupa que se quer vestir? Muitas empresas criam mecanismos de compreender melhor os interesses de cada cliente para poder atendê-los da melhor forma. Das organizações da sociedade civil se pode esperar resultados totalmente diferentes, entretanto, e muito mais sutis: ampliação de consciência. Mudanças de atitude que perduram advêm de expansão de consciência, do questionamento de modos habituais de pensar, da busca contínua por formas melhores de pensar, interagir e comportar. Não é à toa que muitas organizações sociais trabalham o tema "cidadania" - há uma busca por criar uma nova consciência relacionada à convivência social no mundo atual, descrita por muitos como uma "consciência cidadã". Avalie-se, por exemplo, o potencial transformador dos conceitos de "desenvolvimento sustentável", "inclusão" e "responsabilidade social" e se poderá ter uma idéia do que quer dizer "ampliação de consciência".

Quem são os beneficiários originais em cada Setor? Todas as pessoas que vivem em sociedade são, num sentido amplo, beneficiárias (ou vítimas, às vezes) dos três Setores. A condição que elas se colocam na relação com cada Setor, entretanto, é diferente: para o Primeiro Setor, torna-se um cidadão; para o Segundo Setor, um consumidor; e para o Terceiro Setor? A Humanidade é o beneficiário do Terceiro Setor, no sentido de se tornar mais humana - a Humanidade em cada pessoa é o que busca alcançar cada iniciativa do Terceiro Setor, primariamente.

Que pré-requisitos os Setores devem respeitar? Pode-se dizer que é um pré-requisito do Estado criar um ambiente propício ao desenvolvimento de cada um dos cidadãos, enquanto se pode dizer que é um pré-requisito do Segundo Setor gerar excedentes. Se o Estado não cria um ambiente com mínimas condições para o desenvolvimento, então deixa de ter sentido a sua existência ou a sua maneira de funcionar. Se uma empresa é incapaz de gerar excedentes (lucro, por exemplo), terá sua existência seriamente ameaçada. Qual é o pré-requisito de organizações do Terceiro Setor (puras, é bom lembrar)? Desenvolver soluções, conceitos, propostas originais para uma determinada situação social. Organizações desse tipo surgem quase que tipicamente por uma insatisfação com o que existe na sociedade, aliada ao vislumbre de que algo pode ser diferente.

A sistemática em cada Setor é essencialmente diferente para isso: o Primeiro Setor está baseado fortemente na sua capacidade de estabelecer, executar e fazer cumprir leis, pois leis nada mais são que acordos básicos para a convivência em sociedade em diversas escalas. O Segundo Setor está baseado na produção e no consumo de bens e serviços, necessários à satisfação de necessidades individuais humanas. O Terceiro Setor organiza-se ao redor de causas. Uma organização ou rede de organizações do Terceiro Setor comumente se forma ao redor de uma causa, que dinamiza a sua atuação.

Assim, é de se esperar que os três Setores tenham meios típicos bem distintos de atuação. O Primeiro Setor utiliza-se da lei, da polícia e da justiça para cumprir o seu papel. Não é o Estado o único que tem a prerrogativa de privar um cidadão da sua liberdade? Já o Segundo Setor lança mão de outros meios, como a propriedade, o capital e a tecnologia. Uma empresa tem pelo menos um dono (mesmo que seja anônimo), sendo uma prerrogativa dela essa propriedade. Uma organização governamental ou uma associação sem fins lucrativos não têm dono (embora essa última seja privada). O Terceiro Setor tem como meios típicos de atuação as idéias, os ideais e o trabalho voluntário. Não é comum ver alguém fazendo trabalho voluntário para uma empresa ou para um Prefeitura...

Quem são os tomadores de decisão característicos de cada Setor? Evidentemente, no Segundo Setor as decisões são tomadas pelos eleitores e pelos seus representantes. No Segundo Setor, as decisões são tomadas por investidores e compradores. Em frente a uma prateleira de supermercado cada pessoa sempre tem uma decisão a tomar. No Terceiro Setor as decisões são tomadas por aqueles que se pode chamar de "tomadores de iniciativa" e pelos seus apoiadores.

Em todos os três Setores é possível vislumbrar mecanismos regulatórios, como se deve esperar. As votações e decretos atuam como mecanismos regulatórios no Primeiro Setor, enquanto a oferta e a demanda atua como mecanismo regulatório no Segundo Setor. A mobilização e o engajamento são, por outro lado, os principais mecanismos regulatórios no Terceiro Setor. Uma iniciativa social terá tanto mais ou tanto menos força quanto mais ou menos pessoas se mobilizarem e se engajarem nela e na causa a que se refere.

Os três Setores costumam enfrentar dilemas diferentes com o passar do tempo. No Segundo Setor, os dilemas são tipicamente políticos, enquanto que no Segundo Setor os dilemas são tipicamente econômicos. No Terceiro Setor os dilemas são normalmente existenciais...

As escolhas no Primeiro Setor, por conseqüência, são muitas vezes baseadas em interesses da maioria e por questões de legalidade. Interesses mútuos e conveniências parecem orientar as escolhas no Segundo Setor. No Terceiro Setor, muitas decisões são tomadas considerando interesses de terceiros e o potencial existente em outras pessoas.

É natural esperar que o Primeiro Setor opere a partir de uma lógica política e também coercitiva (para manter uma certa ordem pode ser necessário, sim, praticar formas de coerção: pode-se esperar que uma pessoa que cometeu um crime precise ser algemada). Essa lógica não pode ser amplamente utilizada no Segundo Setor, que tende a operar mais baseado na técnica e no raciocínio compensatório. Uma troca de um produto por um certo montante em dinheiro está baseada num pensamento compensatório. Espera-se do Terceiro Setor que opere a partir de outra lógica ainda: emancipatória e transformadora.

Em cada Setor o exercício de poder tem bases diferentes: no Primeiro Setor, o poder normalmente é delegado. Os eleitores ao escolherem um conjunto de representantes estão delegando a eles o poder de tomar certas decisões. No Segundo Setor convive-se com o chamado "poder aquisitivo". Pessoas que não têm nenhum poder aquisitivo, por exemplo, ficam praticamente excluídas do Segundo Setor. No Terceiro Setor o poder é normativo, ou seja, o poder vem da capacidade que se tem de estabelecer padrões, parâmetros, conceitos, paradigmas. Uma organização do Terceiro Setor terá tanto mais poder quanto mais assimiladas e reconhecidas forem as suas idéias pelos outros.

A dinâmica de cada Setor assume certos aspectos diferenciados. No Primeiro Setor, é necessário o uso da autoridade e uma certa impessoalidade na relação com as pessoas. Espera-se que um juiz trate a todos da mesma forma e use da autoridade que lhe foi concedida. No Segundo Setor, é necessário que se fale sobre eficiência e eficácia, pois a produção de bens e serviços tem que estar dentro de certos limites. A dinâmica do Terceiro Setor requer, por outro lado, algum pioneirismo, a associação de indivíduos e a busca da capilaridade.

O papel do indivíduo pode ser diferente em cada Setor. Exercer direitos e deveres é esperado do cidadão. No Segundo Setor, é papel do indivíduo facilitar as trocas. Espera-se que o indivíduo atuante no Terceiro Setor assuma responsabilidade por algo relacionado a uma causa.

O dinheiro tem origens diversas nos três Setores. No Primeiro Setor o dinheiro é tipicamente de todos, advindo do pagamento de impostos e taxas. No Segundo Setor, o dinheiro já é de cada um, fruto das transações de compra e venda. No Terceiro Setor comumente o dinheiro é de terceiros, colocado à disposição por meio de doações.

Pode-se dizer que cada Setor está orientado a um princípio central. O desrespeito a esse princípio ou a aplicação do princípio errado tende a gerar distorções e desequilíbrios na sociedade, como concentração de renda, por exemplo. O princípio a partir do qual está (ou deve se manter) construído o Primeiro Setor é o da igualdade: todos os cidadãos têm os mesmos direitos e deveres, perante a lei todos são iguais, cada cidadão representa um voto. O Segundo Setor está (ou deve se manter) assentado na ética (1): toda troca tem que ser regida por um respeito mútuo, de maneira que satisfaça aos interesses de ambas as partes - metaforicamente, toda troca tem que ser ética ao ponto que se seja feita com qualquer pessoa da mesma maneira com que é feita com um irmão ou familiar. O Terceiro Setor está (ou deve se manter) baseado no princípio da liberdade: as pessoas podem se reunir para discutir quaisquer assuntos e idéias que lhes interessarem, pois somente essa liberdade é necessária para propiciar o surgimento de idéias criativas e renovadoras - em períodos de ditadura as pessoas perdem o direito à livre associação e à liberdade de imprensa justamente para que não tenham acesso a idéias que possam levar à mudança do sistema social vigente.

Sem dúvida parece mais fácil falar de princípios do que colocá-los em prática. Na prática, convém estar atento a determinados tipos de fenômenos que podem surgir justamente por desrespeito aos princípios assinalados anteriormente. No Primeiro Setor, corrupção (por exemplo, a tentação de ser tratado de maneira especial por um guarda que vai aplicar uma multa). No Segundo Setor, exploração (a busca de reduzir ao máximo o preço a pagar por uma coisa que se quer muito, por exemplo). No Terceiro Setor, fanatismo (chegar a pensar que todas as pessoas deveriam compartilhar das mesmas idéias).

O que fazer com isso tudo?

Com base nessa compreensão, que perguntas estratégicas uma organização ou grupo de organizações do "Terceiro Setor" pode se fazer regularmente?

  • Como está sendo a nossa atuação em prol da causa?

Uma organização deve evitar sentir-se responsável isoladamente por uma causa, embora esteja comprometida com ela. Ao contrário, é preciso reconhecer-se parte e nutrir um "movimento" transformador, através do qual paradigmas serão renovados e uma verdadeira mudança de mentalidade pode ocorrer na sociedade.

  • Para que tipo de transformação temos contribuído?

Uma organização do "Terceiro Setor" pode verificar se algo está sendo solucionado ou meramente postergado e aliviado. Uma boa dica neste caso é tentar clarificar que tipo de questão está sendo enfrentada, na forma de uma pergunta, idealmente uma pergunta com caráter existencial. Por exemplo, uma ONG pode chegar à conclusão que está buscando solução para a pergunta "Como retirar crianças da rua?"; outra pode chegar à conclusão de que a pergunta central é "O que faz com que mais e mais crianças tenham que vir para as ruas?". Essa simples discussão pode exigir um profundo processo de reavaliação dos programas institucionais.

  • Quem está agindo diferente?

Fazer algo diferente é conseqüência de um novo patamar de consciência. A simples noção dos conceitos "desenvolvimento sustentável" ou "inclusão", por exemplo, pode fazer uma diferença enorme em termos de comportamento. Existe um pressuposto muito importante por trás dessa pergunta: a de que não é o "Terceiro Setor" que gera mudanças sociais, mas sim todo um conjunto de atores e circunstâncias, envolvendo indivíduos, empresas, associações e outros. Espera-se que o "Terceiro Setor" gere maior consciência, para que os diferentes atores ajam diferente. A satisfação ou insatisfação com a resposta levará uma ou mais entidades a rever ou não o seu papel e a sua atuação.

  • Em que medida estamos contribuindo para emancipação?

Emancipar, no dicionário, significa tornar(-se) independente, libertar(-se). Organizações do "Terceiro Setor" devem saber que processos emancipatórios implicam questionamento, (auto)confrontação e dúvida, com perspectivas de rompimento, seja com alguém, seja com algo do passado. Quando há emancipação, no melhor sentido, as relações entre as pessoas tendem a mudar, sendo comum haver tensões e atritos durante o processo. É de se esperar que mesmo dentro da organização as relações mudem. Está a organização aceitando o desafio de contribuir para que de fato um determinado grupo pense por conta própria ou está tornando este mesmo grupo mais comportado e padronizado? Mais uma vez, a coincidência ou não entre a resposta e aquilo que se prega como mais alto ideal pode influenciar a ação prática de um grupo de lideranças.

  • O que estamos abraçando efetivamente?

Um grupo de empresários sensibilizado pelo "Terceiro Setor" pode chegar à conclusão de que está levando a sua empresa a abraçar "um orfanato". Um outro grupo, entretanto, pode concluir que não está simplesmente assumindo "um orfanato", mas está se vinculando profundamente com a causa das crianças que não puderam conhecer seus pais. O "orfanato" para este último grupo é circunstancial. A pergunta acima pode ajudar a avaliar em que medida as atividades de uma organização do "Terceiro Setor" estão efetivamente ligadas a uma causa.

  • Que tipo de relacionamento queremos manter com instituições do 1º e do 2º Setor?

Uma sociedade é produto da interação mais ou menos madura de, pelo menos, três setores. A visão que se tem do papel de cada um no desenvolvimento social interfere significativamente na atuação de uma organização do "Terceiro Setor" (e possivelmente dos outros também). As pessoas que lideram uma iniciativa social com (ou sem) apoio de empresas e do Estado precisam (re)discutir filosoficamente seu entendimento dessas instituições. Esse exercício, se feito com abertura, pode conduzir a novas perguntas como: "Qual o papel do lucro na sociedade atual?" e "O que a nossa visão de Estado implica em mudanças nos nossos programas, atividades e parcerias estratégicas?".

O número de perguntas que uma organização do "Terceiro Setor" pode se fazer a partir do conceito apresentado é muito grande, se não infinito. Não é propósito deste texto elencá-las todas - o essencial é considerar que o uso criativo, honesto, crítico e regular deste tipo de conceito pode contribuir para uma revisão profunda e conseqüente dos propósitos e programas de uma instituição, bem como para o exercício pleno de seu papel social.

Todas as organizações do "Terceiro Setor" têm uma visão de mundo, um marco referencial, conceitual, no qual se baseiam para tomar decisões estratégicas. A sua revisão e aperfeiçoamento incluindo a noção de "Terceiro Setor" oferece oportunidades para auto-renovação e crescimento institucional, mesmo que em alguns casos ela comece com uma crise.

São Paulo, Abril de 2004.

 


(1) - A ética parece ser a versão contemporânea da fraternidade. Fraterno, no dicionário: relativo ou pertinente a irmãos, afetuoso, amigável.

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