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Modelo de contrato de comodato

Promenino Fundação Telefônica

9 anos atrás

Encontra-se abaixo o Modelo de Instrumento Particular de Comodato.

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Pelo presente instrumento particular de comodato, de um lado, na qualidade de COMODANTE, [nome e qualificação], com endereço comercial nesta Capital, na [endereço], e de outro, na qualidade de COMODATÁRIA, [nome e qualificação], com sede na nesta capital na [endereço], neste ato representada por seu representante legal [nome e qualificação], residente nesta Capital na [endereço], e seu diretor executivo, [nome e qualificação], residente nesta Capital na [endereço], acordam o quanto segue.

CLÁUSULA PRIMEIRA

O COMODANTE, vem, em regime de comodato, com fulcro nos artigos 1.248 a 1.255 do Código Civil, emprestar à COMODATÁRIA, para seu uso dos bens descritos nos Anexos I e II deste instrumento.

PARÁGRAFO ÚNICO - Integram o presente Contrato de Comodato os Anexos I e II, contendo, o primeiro, relação detalhada dos [bens móveis] objeto deste instrumento contratual, e, o segundo, suas respectivas fotografias.

CLÁUSULA SEGUNDA

O presente Instrumento Particular de Comodato vigorará pelo mesmo prazo fixado para vigência do Contrato de Locação referido na Cláusula Primeira, acima, ou seja, pelo período de 12 meses anos, contados a partir de [data].

PARÁGRAFO ÚNICO - O presente Contrato de Comodato é assessório do Contrato de Locação referido na Cláusula Primeira, e será considerado extinto, para todos os efeitos de direito, quando ocorrer a rescisão daquela relação locativa.

CLÁUSULA TERCEIRA

Findo o prazo do presente Contrato de Comodato, ou resolvido a relação locativa efetivado por meio de Contrato de Locação referido na Cláusula Primeira a COMODATÁRIA deverá entregar os bens objetos deste instrumento nas mesma condições em que lhe foram emprestados, devidamente evidenciadas nas fotografias que compõem o Anexo II.

CLÁUSULA QUARTA

É vedado à COMODATÁRIA a cessão a terceiros, mesmo que parcial ou temporário, dos direitos provenientes do presente Instrumento Particular de Comodato dos quais é titular, devendo os bens descritos e fotografados nos Anexos I e II desta avença serem utilizados unicamente pela COMODATÁRIA, e mantidos dentro do imóvel objeto do Instrumento de Locação firmado entre as partes.

CLÁUSULA QUINTA

A COMODATÁRIA aceita as condições ora avençadas e declara que recebeu os bens relacionados nos Anexos I e II, em perfeito estado de conservação, obrigando-se a deles se utilizar apenas para o fim avençado, conservando-os em seu poder, tendo com eles o maior cuidado, correndo por sua conta todas as despesas que, porventura, forem necessárias à sua conservação nas condições em que o recebeu, sem direito a reembolso, comprometendo-se a restituí-los findo o prazo contratual.

CLÁUSULA SEXTA

A comodatária obriga-se a indenizar o COMODANTE por qualquer dano causado aos bens objetos deste Contrato de Comodato.

CLÁUSULA SÉTIMA

As linhas telefônicas são transferidas nesta data, inclusive perante a concessionária, devendo ser devolvidas ao COMODANTE, por ocasião da devolução do imóvel.

CLÁUSULA OITAVA

Fica eleito o Foro [....] para dirimir eventuais controvérsias oriundas deste Contrato, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E por estarem, assim, justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento particular em duas vias de igual teor, na presença de duas testemunhas, a tudo presentes q que de tudo dão fé.

[local e data]

_______________________________________________________________
COMODANTE

______________________________________________________________
COMODATÁRIA

______________________________________________________________
TESTEMUNHAS




 

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