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Para combater o trabalho infantil, Dourados promove audiência pública sobre aprendizagem profissional

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1 ano atrás


Créditos: Yuri Kiddo 

 

Para envolver a classe empresarial na discussão da aprendizagem profissional, será realizada uma audiência pública em Dourados, Mato Grosso do Sul, com o tema “A inclusão de adolescentes como aprendizes no mercado de trabalho”. O encontro acontece no dia 30 de outubro, a partir das 19h, no auditório “Engenheiro Miguel Gomes”, da Associação Comercial e Empresarial de Dourados (Aced).

Conforme a procuradora do trabalho Cândice Gabriela Arosio, a audiência pública pretende “informar e sensibilizar os participantes sobre a política pública desenvolvida em Dourados pela Secretaria de Assistência Social, que visa retirar do trabalho infantil, fortalecer os vínculos desses jovens e prepará-los para a inserção correta no mercado de trabalho”.

Em todo o país, o MPT tem atuado para identificar e combater problemas de aplicabilidade da Lei de Aprendizagem para tornar mais efetivo o cumprimento da cota mínima de adolescentes e jovens aprendizes. A promoção da audiência pública sobre aprendizagem é uma das ações previstas no projeto da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes, a Coordinfância.

Podem trabalhar como aprendizes jovens com idade entre 14 e 24 anos, matriculados em curso de aprendizagem profissional e admitidos por estabelecimentos com empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Segundo Cândice, é importante que as empresas saibam onde encontrar os aprendizes e que os jovens em situação de vulnerabilidade social sejam alcançados por uma medida que possa efetivamente retirá-los do trabalho infantil ou proibido.

O debate foi proposto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) com apoio do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Dourados, da Secretaria de Assistência Social de Dourados e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Serviço

Data: 30 de outubro de 2013
Horário: 19 horas
Local: Associação Comercial e Empresarial de Dourados (ACED)
Endereço: rua João Rosa Gaes, 355, esquina com rua Joaquim Teixeira Alves, 1480, centro, Dourados
Informações: MPT em Dourados – (67) 3410-4000

Leia a notícia na íntegra no site do Ministério Público do Trabalho
  

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