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Modelo de notificação

Promenino Fundação Telefônica

9 anos atrás

NOTIFICAÇÃO — DE PESSOA (ECA, art. 136, VII)

Encontra-se abaixo o Notificação - de Pessoa.

Você pode imprimir o documento ou salvá-lo em seu computador clicando em "Salvar".

Se salvá-lo, você pode alterar o documento segundo as suas necessidades e usá-lo como modelo.

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NOTIFICAÇÃO

O Conselho Tutelar de ... (colocar o nome da cidade), sediado à Rua (Av.) ... (endereço completo), por seu órgão adiante assinado, com fundamento no art. 136, inciso VII, da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), notifica Fulano de Tal ... (nome e endereço da pessoa notificada) ..., para comparecer no dia ... de ..., às ... horas, no endereço acima mencionado (ou no local de atendimento ), para o fim de ... (mencionar o objetivo do comparecimento, tal como apresentar seu(sua) filho(a), prestar informações sobre a situação escolar de seu(sua) filho(a) etc.).

(Local e data)

(Nome e assinatura do conselheiro tutelar)

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