Um menino que trazia na mala os sonhos de uma vida próspera

Andréa Vazquez Estevez
Rio de Janeiro, RJ


Este era Cosme, adolescente de Boa Viagem, pequeno município a 234 quilômetros da capital cearense. Filho de mãe viúva aposentada, estudou até a quinta série e ficou órfão de pai aos 5 anos de idade. Conheceu o Rio de Janeiro porque veio acompanhar a mãe em tratamento médico disponível aqui. Decidiu permanecer na cidade mesmo após o retorno dela para juntar algum dinheiro e retornar à cidade natal, onde trabalhava na roça. Tinha dois irmãos já estabelecidos no Rio e conseguiu emprego de auxiliar de serviços gerais em um mercado, ganhando R$ 220,00 por mês. Sempre foi elogiado pelos patrões e colegas de trabalho pela responsabilidade e dedicação.

Numa noite de fevereiro de 2003, na volta do trabalho, foi convidado por amigos a ir a um bar em Copacabana, esquecer um pouco das desilusões com tantos projetos não realizados. Bebeu um pouco, e um rapaz insistia que ele bebesse mais. Já alcoolizado, continuou a ser bombardeado com piadas humilhantes referentes à sua origem nordestina e que questionavam sua masculinidade. O sangue de Cosme começou a ferver. Um companheiro de trabalho, segurança do mercado, colocou uma arma em suas mãos, objeto que ele jamais havia tocado:

- Não deixa barato não! Tu é macho ou não é?

E assim, em meio ao álcool e movido pelo sentimento de justiça diante da discriminação, saíram os tiros disparados contra Luís. Ambos, Luís e Cosme, vítimas de um incidente provocado por ânimos aflorados e uma atitude tão rápida quanto banal. As balas também atravessaram o destino do garoto de 17 anos, que desde que chegou no Rio de Janeiro foi cruzado por

"Ambos, Luís e Cosme, vítimas de um incidente provocado por ânimos aflorados e uma atitude tão rápida quanto banal"

pouca sorte. O segurança dono da arma desapareceu. A namorada de Luís trabalhava no mesmo mercado que Cosme, e diziam na boca pequena que era amante do tal segurança. Nos jornais, o irmão de Luís dizia-se surpreso com a frieza com que ela reagira em relação à morte do companheiro. Após os tiros, atordoado e em tal estado de embriaguez - conforme contou a mãe em conversa posterior -, não via nada em sua frente, rendeu um taxista, mas foram interceptados por uma blitz.

Desde a apreensão, jamais negou a autoria do crime. Foi prontamente encaminhado ao Educandário Santo Expedito (ESE) para cumprir medida de internação. Disse ter sido bem tratado, tendo até a oportunidade de trabalhar na horta para "se manter longe das más influências". O ótimo comportamento do garoto, sempre de poucas palavras, bem como a união entre os membros de sua família (presentes em todas as visitas e sempre confiantes na exceção do comportamento de Cosme naquela noite), chamou a atenção da diretoria da Instituição. Por decisão da própria equipe que acompanhava o caso, encaminharam-no a uma organização de direitos humanos na tentativa de retirá-lo do sistema de internação. A musicoterapeuta do ESE expediu um relatório detalhado a seu favor: "O fato parece algo isolado no contexto deste núcleo familiar, nos levando a identificá-lo como uma fatalidade. Surpreende-nos também a capacidade do menino de refletir sobre sua vida e sobre a gravidade do ato que cometeu, assim como seu desejo enorme de retornar ao seu contexto de origem para apenas recomeçar".

Eram diárias as demonstrações de arrependimento por ter se deixado levar pela necessidade de ser aceito e pela vergonha de ser motivo de "zombaria". Daí, sua resignação em aceitar a punição que lhe foi imposta. Em setembro, pediu-se habeas corpus em seu favor alegando a sua maioridade. O pedido foi negado, mas em sua sentença o juiz recomendou que fosse feita a reavaliação periódica do caso, a que alude o inciso XIV do artigo 94 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para acompanhamento psicossocial e pedagógico do adolescente. E assim foi feito. No relatório apresentado em maio de 2004, mais uma vez foi constatada a ausência do risco de reincidência. O retorno ao seu contexto familiar e sociocultural seriam positivos para sua reinserção social.

"Os esforços de todos ao seu redor foram decisivos"

Durante todo o período, a família, apesar de todas as dificuldades financeiras, jamais desistiu de acompanhá-lo, pois temia pela segurança dele na Instituição (e até mesmo quando saísse dela) e

continuava manifestando o desejo de que o garoto fosse cumprir a medida no Ceará. Os esforços de todos ao seu redor foram decisivos. Assim, fez-se contato com o juizado do Ceará, onde as medidas de internação e semiliberdade só poderiam ser cumpridas em Fortaleza, que ainda é muito longe da cidade da família de Cosme, na qual podiam ser cumpridas apenas as medidas de liberdade assistida e prestação de serviço à comunidade.

A mesma organização que acompanhou a defesa do caso levantou a possibilidade de solicitar, por meio da Secretaria Especial de Direitos Humanos, duas passagens para o Ceará: uma para o menino e outra para o servidor do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase) que iria acompanhá-lo caso o juiz aprovasse sua transferência.

Em agosto, Cosme recebeu a sentença que tanto sonhava, e nem esperou o processo que poderia lhe ceder o transporte. Como se sabe, o fim da medida socioeducativa é a reinserção social do adolescente. No caso, depois de mais de um ano internado, concluiu-se pela confiança na capacidade de recuperação do jovem, inserido outrora num episódio extraordinário, jamais interceptado por violência.

Para Cosme, houve a oportunidade de se reintegrar à comunidade, de caminhar para a liberdade com dignidade por meio da medida de liberdade assistida. Conforme as projeções daqueles que confiaram nele e acreditaram que a privação da liberdade e o afastamento do local de origem de nada adiantariam, o menino apresenta comportamento exemplar. Cosme voltou a estudar e a trabalhar na roça e hoje já pensa em novamente preparar uma mala cheia de sonhos.