11 de julho de 2006
sob a coordenação da Agência de Notícias dos Direitos da Infância*
 Pais e professores, é inútil resistir aos fatos. O olhar curioso que iluminava os traços infantis volta-se agora para os segredos do coração e as descobertas sexuais. Filhos ou alunos, eles cresceram e seus corpos e mentes mudaram, invadidos pelos hormônios da adolescência. Nada mais natural, diriam alguns. Mas o fato é que meninos e meninas estão iniciando a vida sexual mais cedo - a idade média para a primeira vez é de 15 anos para eles e de 14 para elas, segundo dados do Ministério da Saúde -, e os adultos continuam relutando em prepará-los adequadamente para isso. Em casa, ainda é difícil falar do assunto. Na escola, a educação sexual, prevista nos Parâmetros Curriculares Nacionais, tem sido cada vez mais abordada, como mostra o censo escolar 2005. O levantamento apurou que a prevenção a doenças sexualmente transmissíveis é o segundo tema mais trabalhado em 64% das unidades de ensino e a saúde sexual e reprodutiva é o terceiro (45%), perdendo apenas para a prevenção ao uso de drogas (71%). Mas a discussão da temática ainda engatinha, quando a questão é lidar com a gravidez das jovens mães. E elas não são poucas. "Realizamos por ano no País 700 mil partos de meninas de dez a 19 anos. Se considerarmos até 20 anos, chegamos a um milhão", contabiliza a ginecologista Albertina Duarte Takiuti, coordenadora do Programa de Saúde do Adolescente da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo e presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da capital paulista.
Os efeitos dessa realidade na escolaridade juvenil são desastrosos. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD 2004 do IBGE, dos 24 milhões de jovens brasileiros de 18 a 24 anos, apenas 7,7 milhões estão na escola ou na universidade. Os especialistas ligados ao tema da juventude apontam que a gravidez e a busca por emprego são as principais causas do abandono dos estudos. Principalmente porque grande parte das adolescentes que se tornam mães logo voltam a engravidar. Há 12 anos à frente da Casa do Adolescente, serviço de atendimento multidisciplinar e orientação sexual oferecido pela secretaria estadual de saúde de São Paulo, Albertina concluiu que informação pura e simples não basta para prevenir a gravidez na adolescência. "A tônica do trabalho deve ser o acolhimento e o fortalecimento da auto-imagem. Temos que falar com os jovens sobre emoções e enfatizar a tendência grupal, própria da idade. Ao criar uma consciência coletiva - seja com turmas de esportes, dança ou teatro -, eles se fortalecem e formulam projetos para o futuro. E a escola é lugar ideal para isso", defende a ginecologista. O modelo de atendimento da Casa do Adolescente está presente em 80% das cidades de São Paulo e vem se estendo à comunidade escolar. Baseia-se em iniciativas como a Oficina de Sentimentos, na qual os adolescentes abrem o coração, falando de seus sentimentos, dificuldades e também de planos para o futuro. "Capacitamos 5.200 profissionais por ano, 18% são professores. Também iniciamos parcerias com escolas da capital", conta Albertina.
Objetivo final
O importante é eliminar a discriminação e o despreparo da comunidade escolar em lidar com as meninas-mães, mas ainda há uma grande dúvida no ar: gravidez adolescente e suas conseqüências são questões pertinentes às secretarias de educação? Ou seriam específicas da área da Saúde? "Não está claro para as escolas qual é o papel delasfrente a uma aluna grávida. Não há protocolo oficial de orientação. Por isso, o que se vê são iniciativas pontuais de apoio, nascidas da boa vontade de educadores", alerta a psicóloga Juny Kraiczik, da Ecos Comunicação e Sexualidade, organização não-governamental que há 17 anos defende a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos de mulheres e jovens.
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"Não está claro para as escolas qual é o papel delas frente a uma aluna grávida. Não há protocolo oficial de orientação. Por isso, o que se vê são iniciativas pontuais de apoio, nascidas da boa vontade de educadores"
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A Ecos desenvolve, com o apoio da organização Save the Children, o projeto Programas Amigáveis para Adolescentes em sete Unidades Básicas de Saúde, das cidades de São Paulo (SP), Recife (PE) e Natal (RN). Ao mesmo tempo em que capacita profissionais de saúde a tratar adequadamente o universo adolescente , o projeto envolve em suas atividades jovens e educadores, como acontece na Escola Estadual Mílton Campos, em Vila Brasilândia, São Paulo. "A região tem 600 mil habitantes, 30% deles são jovens e a maioria não tem emprego nem vai à escola", afirma a psicóloga.
À comunidade escolar, a ECOS mostra, entre outros princípios, que respeitar os direitos sexuais e reprodutivos dos adolescentes é não culpabilizar a jovem mãe por uma gravidez muitas vezes desejada. Juny lembra que o senso comum considera precoce - leia-se imprópria - uma gravidez aos 14 ou 15 anos porque a adolescência é tida como uma fase de preparação para a vida adulta. Ou seja, o papel social da menina deve ser o de estudante e o de filha. "Só que a maioria dos lares brasileiros vive outra realidade, na qual não cabe este tempo de preparo. As adolescentes estudam, cuidam da casa e dos irmãos e são pressionadas a ajudar no orçamento doméstico. O termo precoce nasce da avaliação do adulto e carrega certa censura. Com a falta de emprego e de perspectivas de estudo, muitas meninas desejam ardentemente o filho. Tornar-se mãe significa ter de fato um papel social, ser olhada, notada. Por isso, é preciso oxigenar o olhar sobre os nossos jovens", advoga. A análise da psicóloga Gabriela Calazans, estudiosa do tema, segue a mesma direção. "O adolescente brasileiro compõe um grupo social sem estudo de qualidade e sem preparo profissional. Um quarto dos jovens não estuda nem trabalha. A percepção deles é a de que o mundo é pouco acessível e que não há muito a realizar. Suas expectativas acabam centradas no relacionamento afetivo", observa.
O que a escola faz?
Novas visões, como as colocadas por Juny e Gabriela, ainda deixam atônitos os educadores. Uma das ações pioneiras no ambiente escolar de apoio à menina-mãe é a da Escola Estadual Carmela Dutra, em Madureira, no Rio de Janeiro, que há dez anos oferece atendimento para os filhos de suas alunas. Enquanto as adolescentes assistem às aulas, seus bebês são recebidos no "Carmelinha", como é chamada hoje a creche
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Como mostram as experiências bem-sucedidas (das escolas), o caminho é o acolhimento e o respeito aos direitos e desejos destes jovens
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que já virou pré-escola. As mães têm direito a visitar os filhos no intervalo. Em Cananéia, litoral sul de São Paulo, a Escola Estadual Professora Yolanda Araújo tratou de atrair as alunas que a maternidade afastou dos livros. Criou em 2004 o projeto Aluna mamãe, volte para a escola. Com a dedicação voluntária de alunas do período matutino , a escola improvisou um berçário numa sala de apenas dez metros quadrados para que as jovens mães pudessem |
estudar à noite. "As que voltaram devem se formar este ano. A evasão das meninas caiu 60%. Agora, buscamos parceiros para adequar e melhorar as instalações", vibra a coordenadora pedagógica Oneide Alves.
Já na Escola Estadual Vila Ercília Algarve, em Itaquaquecetuba, na Grande São Paulo, um projeto do Governo Federal reduziu drasticamente o número de gestações adolescentes. Denominada Saúde e Prevenção na Escola, a iniciativa coloca preservativos à disposição de alunos com mais de 14 anos, além de oferecer orientação sobre sexualidade e prevenção de doenças sexualmente transmissíveis. Os alunos são convidados a se tornar agentes multiplicadores do projeto e a escola, que, em 2001, chegou a ter 22 adolescentes grávidas, registrou, no ano passado, apenas dois casos. "Fomentamos a prevenção, mas tratamos com carinho e respeito as alunas-mães. Elas têm uma salinha para amamentar e fazem trabalhos durante a licença para não perder o ano", explica a diretora Neuza Ribeiro. Como mostram as experiências bem-sucedidas, o caminho é o acolhimento e o respeito aos direitos e desejos destes jovens. Direito à informação, à orientação e à assistência médica, ao uso de métodos contraceptivos e, claro, à consideração e ao afeto.
* Jornalistas Amigos da Criança é um projeto da ANDI
Autora do texto: Rita Moraes, jornalista free-lancer, foi diplomado Jornalista Amiga da Criança em 1999
Veja também na Semana do ECA 2006:
Tira-dúvidas do Unicef sobre Registro de Nascimento
Livro virtual conta experiências de parcerias entre escolas e ONGs
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