Categoria ECA na Escola
Eu também faço parte
Suzete Faustina dos Santos
Santos, SP
Relutei em escrever. Não sei se o fato de ser um "causo" recente implicaria numa invasão de privacidade. Foram vários dias pensando e repensando. Volto meu olhar para as folhas de papel que relatam uma situação, ao fundo uma música:
"... Tente outra vez..."
Um ato cometido: assassinato do padrasto. Comoção geral. Senti-me totalmente inútil como cidadã e ainda mais como educadora. Perguntei-me qual a finalidade de estar aqui. Quais motivos levaram aquele menino de 15 anos a comprometer sua vida de forma tão aviltante? Não sei, talvez nunca saiba. O envolvido, preso em flagrante, conduta excelente, cumpridor dos deveres, sempre se destacando nas atividades escolares, com premiações por desempenho estudantil. O aluno que qualquer educador classificaria como exemplar. Não adianta lamentos, vamos em frente. Não estou aqui para julgar, jogar a próxima pedra. Já que não pude fazer nada antes, tentei ajudá-lo depois.
Virei sombra deste aluno para que ele não se sentisse tão só diante da realidade obscura que se apresentava. É claro que não sou conivente com o delito, mas solidária na jornada. Como se fosse obra do acaso, várias pessoas atravessaram nosso caminho. Pessoas que, mesmo sem saber, para sempre marcarão nossos rumos: o delegado super-humano, comprometido com o trabalho, mas de olho nos rumos de toda uma juventude, o Conselho Tutelar, a assistente social de uma Unidade de Internação Provisória (UIP) da capital paulista e seu próprio pai, separado da mãe, que eu não conhecia.
O pai foi a primeira pessoa a colocar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) "sob o braço" e ir à luta. Cumpriu, mesmo sem saber, o artigo 22 ("Aos pais incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores...") quando compareceu à escola e a outros locais de freqüência do aluno, tentando entender em que momento as coisas ruins começaram a acontecer, tentando mostrar que aquele ato foi pontual. Cumpriu também o artigo 55 ("Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino") ao se preocupar com a continuidade de ensino do aluno, fosse na escola em que estava ou em estabelecimentos de ensino "anexos" à UIP.
Passaram-se 45 dias. Em 28 de março de 2005, uma notícia: o aluno foi solto. Mais artigos do ECA cumpridos: artigo 108 ("A internação antes da sentença pode ser determinada pelo prazo máximo de quarenta e cinco dias..."), artigo 110 ("Nenhum adolescente será privado de sua liberdade sem o devido processo legal"), artigo 112 ("Verificada a prática do ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar aos adolescentes as seguintes medidas: I - advertência; II - obrigação de |
"Virei sombra deste aluno para que ele não se sentisse tão só diante da realidade obscura que se apresentava. É claro que não sou conivente com o delito, mas solidária na jornada" |
|
reparar o dano; III - pressão de serviços à comunidade; IV - liberdade assistida...).
Um telefonema: o aluno, agora em liberdade assistida, quer voltar para a escola. Alegria e preocupação tomaram conta do meu íntimo. E agora? Como será recebido na comunidade escolar? Não posso jogá-lo na escola simplesmente nem jogar a escola, que poderia estar despreparada, para ele. Preciso "sondar" ambos os lados, sentir os ânimos. Minha maior preocupação como educadora era com a comunidade escolar, como ela veria essa "liberdade" repentina? Falo com os alunos, conversa rápida, baseada em observações, gestos e reações diante do que estava sendo colocado. Alívio ao perceber que a comunidade estava ciente do assunto, que tinha visão da "nova" chance que todos devem ter na vida, do discernimento de valores. Satisfação em ver que o corpo docente conhecia a proposta educacional de formação plena do cidadão à medida que apropriaram os alunos de concepções e atitudes reais de formação de valores.
Primeiro dia de sua volta à escola. Meus olhos atentos à procura de reações que pudessem denotar ânimos acirrados. O aluno está introspectivo, não se aproxima das pessoas: as mesmas que ele já conhecia tão bem. Talvez esteja esperando reações, manifestações. Preocupo-me, fico apreensiva. No final do período, questiono como foi o dia e faço a pergunta que me agoniava naquele momento, se ele pretendia voltar no dia seguinte... Os segundos que antecederam a resposta pareceram intermináveis horas. Ele me olha nos olhos - sempre olhou nos olhos ao falar com as pessoas - e, com o sorriso aberto, disse que voltaria e que sempre soube, independentemente do que aconteceu, que poderia contar conosco. Abraçamo-nos e sorrimos.
Digo que a vida está lhe dando uma nova chance, que não será fácil, mas agora dependia mais dele do que de nós. Qual será o procedimento da Justiça, o veredicto final? Uma etapa matemática, descobrir a incógnita.
"...Queira, basta ser sincero e desejar profundo..."
"Ele me olha nos olhos e, com o sorriso aberto, disse que voltaria e que sempre soube que poderia contar conosco" |
|
Terça-feira, 7 de março de 2006, 9 horas da manhã, olho pela janela, ele joga vôlei com os colegas, vê-me, dá um sorriso, sorrio, ele entende e faz um sinal de positivo. Volto a trabalhar com a convicção de que ele vai dar certo, de que ele quer dar certo. Continuo a pensar que ele precisa de ajuda, necessita de cuidados emocionais e precisa de auxílio profissional. Consulto o |
ECA, o artigo 98 ("As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados: I - por ação ou omissão da sociedade ou do Estado; II - por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável; III - em razão de sua conduta ") e o artigo 101 ("Verificada qualquer das hipóteses previstas no artigo 98, a autoridade competente poderá determinar , dentre outras, as seguintes medidas : (...) II - orientação, apoio e acompanhamento temporários ; (...) V - requisição de tratamento médico, psicólogo ou psiquiátrico...").
No âmbito escolar, sou autoridade competente. Uma vez que ele havia voltado ao convívio escolar, como fazer valer o artigo 101? Ligo numa certa faculdade, primeira resposta:
- Sinto muito, não temos vaga.
Insisto, peço que pelo menos ouça o que tenho a dizer, resumo a situação, percebo a preocupação de quem me ouve, explicando como devo proceder para cadastrar o aluno. Ele fica preocupado, diz que vai haver um tempo de espera, respondo que tudo bem, que o importante é acontecer, ele afirma convicto que vai acontecer, sim. Sorrio outra vez. Lembro da música de Raul Seixas:
"Tente... E não diga que a vitória está perdida. Se é de batalhas que se vive a vida. Tente outra vez..."
Vamos em frente, já está dando certo.
O que você achou dos textos dos vencedores e das menções honrosas? no fórum.
Veja também:
Categoria "ECA como instrumento de transformação de vida"
Tocando em frente - Vencedor
E então, é cidadão ou cidadã? - 2º lugar
Sonho de bailarina - 3º lugar
Uma ajuda preciosa e precisa - Menção honrosa
Transformação - Menção honrosa
Viver para representar - Menção honrosa
Um pequeno médico e o grande Estatuto - Menção honrosa
Da imaginação para a realidade: a criação do super-herói Perereca - Menção honrosa
Antes tarde do que nunca - Finalista
O ECA chega à aldeia Amambai - Finalista
Categoria "ECA na escola"
Em Águas Claras o ECA ecoou - Vencedor
Escola e ciganos: por que não? - 3º lugar
Aprendizagens do ECA - Menção honrosa
O ECA em Samambaia - Menção honrosa
E agora, José? - Menção honrosa
Sorrisos de Marina - Menção honrosa
Vida passada a limpo - Menção honrosa
Das dores da vida - Finalista
Desculpe-me filha! - Finalista
|