Categoria ECA como instrumento de transformação
Tocando em frente
Iponina Lubas Sales
Anastácio, MS
Dezembro de 2005. Nos céus de Aquidauana, no Mato Grosso do Sul, pipocavam fogos de artifício, festa de luzes, cores e sons. As pessoas comemoravam felizes o encerramento daquele ano e os projetos para o ano de 2006 que se anunciava. Muita gente nas ruas, carros velozes que iam e vinham, risos e cheiro de comida no ar, comida gostosa.
Bia olhava encantada as luzes dos rojões, mas era só um brilho que se apagava logo, não era como sua fome, que não se apagava nunca, que fazia doer seu estômago. Olhou para Guto, o irmão de oito anos, e percebeu que ele não se interessava pela festa que acontecia ao seu redor porque também tinha fome, assim como seu irmão Rafael, de 12 anos, e sua mãe Zilda. Eles pediam comida aos transeuntes, até que uma alma bondosa atendeu-lhes. Comeram ali mesmo, sentados no chão. Assim, fechavam-se as cortinas do ano de 2005 na vida da família de Bia. Sem aplausos, sem presentes e sem sonhos, rumaram para casa para dormir e acordar na mesma rotina no ano de 2006. Viviam nos arredores da rodoviária de Aquidauana, pedindo esmolas para se alimentar, mas, apesar dos festejos de final de ano, do Natal, do Menino Jesus, as manifestações de caridade eram pequenas. A fome era contínua e dolorosa.
Bia nasceu em Cuiabá, no Mato Grosso. Lá, ela, Guto e Rafael viviam com a mãe, o padrasto Antônio, o irmão William, de 15 anos, e a irmã Marilin, de 13. Mudavam constantemente de uma cidade para outra e em cada lugar iam perdendo um pouco de si mesmos e de seus entes queridos, como o William, que ficou em Cuiabá. Quando moravam em Miranda, no Mato Grosso do Sul, |
"A mãe, sempre bêbada, não lhes proporcionava proteção e nem cuidados" |
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sua irmã Marilin casou-se com o irmão de seu padrasto, que reside próximo à aldeia indígena Pardal. E, assim, Bia deixou para trás mais um membro de sua família.
Em Miranda, a menina estudava no Centro de Apoio Integral à Criança (CAIC), onde foi alfabetizada e tomou gosto pelos estudos, mas, em razão da vida desregrada da família e dos vícios de sua mãe, faltava muito às aulas e, com a mudança para Aquidauana, parou de estudar. Durante o dia, a família mendigava pelas ruas da cidade e à noite dormiam em uma casa abandonada que invadiram. A mãe, sempre bêbada, não lhes proporcionava proteção e nem cuidados. Cederam-lhes um barraco de duas peças, com paredes de madeira e cobertura de telhas de amianto, numa área invadida na cidade vizinha de Anastácio. Dona Zilda e o companheiro deixavam as duas crianças em casa e passavam o dia e parte da noite perambulando e pedindo pelas ruas. Rafael não aparecia mais em casa, preferiu ficar em Aquidauana. Dos cinco irmãos, permaneciam juntos somente Bia e Guto.
Quando chegava em casa, quase sempre embriagada, dona Zilda deitava-se sobre um banco no pátio e lá permanecia dormindo até que chegasse a noite, quando então Bia, que tomou para si a responsabilidade da família, chamava-a e conduzia-a para dentro do barraco para dormir. Um dia, mãe e padrasto não voltaram para casa, Bia e Guto passaram a noite sozinhos. Ao amanhecer, sem nenhum alimento ou dinheiro em casa, foram até a casa de um vizinho e pediram café da manhã. Depois de alimentados, aguardaram pela mãe até às 13 horas, mas ela não apareceu.
Então , Bia disse a Guto
"Bia, então, tomou uma decisão: perguntou a algumas pessoas que estavam por ali onde ficava o Conselho Tutelar" |
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que iriam descer até o centro da cidade. Assim, puseram-se a caminhar, atravessaram a rodovia, passaram por um posto de combustível que sabiam que a mãe freqüentava, não a encontraram e continuaram a procura. Após caminhar aproximadamente quatro quilômetros, chegaram à rodoviária da cidade. Bia, |
então, tomou uma decisão: perguntou a algumas pessoas que estavam por ali onde ficava o Conselho Tutelar, e continuou firme, tocando em frente. Chegando ao Conselho Tutelar de Anastácio, Bia foi atendida pela conselheira Miriam, que imediatamente solicitou abrigo de ambos na Associação Mãos Amigas (AMA), que tem sob sua responsabilidade 21 crianças e adolescentes em situação de risco social e abandono.
Morena, cabelos curtíssimos disfarçados pelo boné, rosto muito sério, amadurecido e sem sorriso, Bia surpreendeu a assistente social durante a triagem quando afirmou ter sido sua a iniciativa de procurar o Conselho Tutelar para mudar sua vida e a de seu irmão. Indagada como sabia que, ao procurar o órgão, seria atendida e protegida, Bia respondeu seguramente que, nas escolas onde estudou, sempre lhe falavam do Conselho Tutelar. Quando morava em Miranda, já havia procurado o Conselho daquela cidade por não suportar mais a situação em que viviam. Por causa da embriaguez constante da mãe, um dia ela falou:
– Mãe, eu e o Guto não vamos mais morar com a senhora, você só vive bebendo e não cuida da gente.
Então, Bia ligou para o Conselho. Quando eles apareceram, a mãe conversou, pediu uma nova oportunidade, prometeu que mudaria seu comportamento e que cuidaria dos filhos, o que não cumpriu. Na cidade de Aquidauana, manteve-se mendigando e bebendo, e, em Anastácio, optou por abandoná-los. Não ficou claro se nas escolas onde Bia estudou falavam sobre o Conselho Tutelar para todas as |
"Foi de suma importância na vida desses irmãos o conhecimento sobre esse dispositivo de proteção e amparo à criança e ao adolescente" |
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crianças ou apenas para ela, por sua aparência de maus-tratos, fome, abandono e desamparo. Assim, constatou-se que foi de suma importância na vida desses irmãos o conhecimento sobre esse dispositivo de proteção e amparo à criança e ao adolescente.
Hoje, Bia está abrigada e tem garantidos os direitos básicos de alimentação, educação, saúde, lazer e proteção. Busca-se uma família substituta que possa oferecer a Bia e a Guto a acolhida, o afeto, o carinho e a proteção que lhes foram negados nesses primeiros anos de suas tenras vidinhas. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) deu voz e vez a esses pequenos cidadãos, que, conscientes de seus direitos, fizeram valer a letra da lei, não permitindo que o ECA fosse apenas uma concha vazia, mas um eixo estruturante para transformações efetivas na realidade de muitos pequeninos que perambulam pelas festas de fim de ano da vida! Enfim, feliz 2006, Bia!
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