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23/12/2005

Adoção de crianças soropositivas: realidade que necessita ser mais concreta

23 de dezembro de 2005
sob a coordenação da
Agência de Notícias dos Direitos da Infância
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Como quase toda menina de sua idade, a santista Karina (nome fictício), de 14 anos, estuda, adora estar com os amigos e já pensa em namorar. Bonita, de personalidade forte e cheia de opiniões próprias, ela já sabe o que quer ser quando crescer: advogada. A adolescente só se diferencia das amigas por ser portadora do vírus HIV. Perdeu os pais para a Aids quando ainda era bebê e foi abandonada pela avó em um orfanato. Apesar do passado difícil, ela pode se considerar uma garota de sorte. Foi adotada por um casal aos 3 anos - coisa rara entre crianças infectadas pelo vírus.

"A avó achava que ela morreria logo e, naqueles tempos, o preconceito ainda era grande", conta a mãe adotiva. Ela pediu para que a família não fosse identificada para não pegar de surpresa pessoas próximas que desconhecem a situação de Karina "Não escondemos de ninguém, mas também não saímos por aí gritando aos quatro cantos. Isso também seria uma forma preconceito, de diferenciá-la das outras."

Quando a Aids explodiu em Santos - a cidade já chegou a ser a primeira do Brasil em número de infectados - o casal começou a freqüentar voluntariamente a Casa Caio, que abriga crianças portadoras do vírus. Foi lá que conheceram Karina, então com três anos. Passaram a visitá-la com freqüência, depois a levá-la para casa nos finais de semana, que viraram férias e datas especiais como Natal e Ano Novo, Dia das Crianças e aniversário. "Nos apaixonamos por ela e o fato de ter o vírus se tornou apenas um detalhe. Procuramos auxílio de um médico para saber como lidar com o tratamento e seguimos em frente com o pedido de adoção", conta a mãe que, na época, estava grávida do primeiro filho.

Histórias como a de Karina são difíceis de se encontrar. Não existem políticas públicas para inserção dessas crianças em famílias substitutas. O Programa Nacional de DST/AIDS, que atende e distribui remédios para pessoas soropositivas, informou não ter dados sobre adoções. De acordo com o Governo
"Quando eu vi a Karina, a última coisa que pensei foi que ela era HIV positivo. Ela é uma criança encantadora, com muita vida nos olhos", diz a mãe adotiva
Federal, foram registrados no Brasil, entre 1980 e junho de 2005, 10.404 casos de crianças com Aids. A ausência de informações, somada ao fato de que geralmente as famílias candidatas preferem um bebê branco e saudável, torna a adoção de crianças com o mesmo perfil de Karina - mulata, portadora do HIV e órfã - muito difíceis.

"Quando eu vi a Karina, a última coisa que pensei foi que ela era HIV positivo. Ela é uma criança encantadora, com muita vida nos olhos. Eu pensava: se ela tiver de viver 10, 20 anos, que viva intensamente e feliz", diz a mãe adotiva. O processo de adoção levou apenas 6 meses. "No caso dela foi mais fácil, porque os pais já não estavam vivos e a avó a havia abandonado."

Segundo a mãe adotiva, o início foi mais difícil por conta da quantidade de remédios que a menina tinha de tomar diariamente. Com a evolução do tratamento, hoje Karina toma apenas quatro cápsulas, duas vezes por dia, e já não se sabe qual é a expectativa de vida de pessoas soropositivas. A adolescente faz terapia, gratuita para portadores do vírus, e os remédios são distribuídos pelo governo federal. Ela estuda em uma escola particular - professores e a diretoria da escola sabem que ela é portadora do vírus. "Levamos um médico para dar palestra sobre os cuidados que precisam ser tomados, como ficar de olho em machucados. Mas a Karina também está ciente dos cuidados que precisa tomar consigo própria e com os amiguinhos."

A doença nunca foi escondida da garota. "Aconselhados pelo pediatra, usávamos uma linguagem infantil para explicar a situação. Desde que era pequenina, dizíamos a ela que tinha o bichinho da goiaba, que não mata, mas deixa os exércitos do corpo fracos. Por isso, ela tinha de se cuidar." Karina nunca manifestou a doença. O momento mais difícil de sua vida foi quando a amiga que conhecera na Casa Caio, morreu aos 9 anos. "Ela se fechou. Além da tristeza, acho que teve medo. "O fato da criança ter o vírus não muda nada. A única diferença era que um resfriado custava mais a passar e, por isso, tomávamos certos cuidados para que não ficasse doente. É só. Todos nós vamos morrer e morre-se de muitas formas. Expliquei isso para Karina e disse a ela que nunca tivesse medo. Hoje, ela tem uma vida normal."


Adoção

Comumente, os processos de adoção se iniciam com um pedido no Fórum de Justiça. A pessoa interessada preenche um formulário onde responde a perguntas como idade e sexo desejados, e se existem restrições quanto à cor da pele ou ao fato da criança portar uma doença, deficiência física ou mental. "Como tudo isso é definido antes, a maior parte escolhe ter crianças recém-nascidas e sadias. Eles procuram o ideal do filho não concebido", diz a advogada e professora da PUC-SP Rita de Cássia Curvo Leite, especialista em adoção.

A maioria dos casos de adoção de crianças com HIV, no entanto, se dá quando a família já conhece a criança - o apego emocional sobrepõe-se à insegurança de adotar uma criança com o vírus. Acontece que alguns fóruns proíbem a adoção personalíssima, como é chamada no jargão jurídico os casos em que o casal tem definida previamente a criança que quer adotar. "O processo natural é entrar em uma fila e aceitar a criança que for designada", diz a advogada.

Segundo ela, o melhor caminho para se adotar uma criança portadora do HIV é iniciar o processo freqüentando entidades que as atendem e passar a ter algum relacionamento com a criança, como aconteceu com os pais adotivos de Karina. Depois, solicita-se a guarda e, mais adiante, a tutela. Só então o juiz poderá autorizar a adoção definitiva. 

"O melhor caminho para se adotar uma criança portadora do HIV é iniciar o processo freqüentando entidades que as atendem e passar a ter algum relacionamento com a criança"
O processo pode levar mais de um ano e é acompanhado por um assistente social. "Trata-se de um processo mais seguro tanto para os pais adotivos quanto para a criança. Isso porque existe, neste caso, um tempo para a integração com a família, importante, principalmente, no caso de crianças com necessidades especiais."

Capital paulista

Há 14 anos, a Casa Vida, na capital paulista, abriga crianças e jovens de até 19 anos portadores do vírus HIV. Eles estão na entidade porque foram separados das famílias ou afastados dos parentes por ordem da Justiça. Cerca de 200 meninos e meninas já passaram pela instituição - destes, apenas 3 foram adotados. Entre eles, uma menina, levada por um casal de italianos.

Em 2005, quatro crianças atendidas pela casa apresentaram exames de HIV negativos, embora tivessem nascido com o diagnóstico positivo. Isso ocorre porque, em alguns casos, o bebê herda apenas os anticorpos da mãe, que são detectados no exame, e não o vírus. Cerca de 70 famílias foram contatadas no período para adotar as crianças. "Apenas uma família aceitou a adoção, mesmo sabendo que elas estavam livres do HIV", diz a irmã Leo, coordenadora de um dos dois endereços da Casa Vida. 

 

* Jornalistas Amigos da Criança é um projeto da ANDI
Autora do texto: Adriana Carranca, repórter do jornal O Estado de S.Paulo, Jornalista Amiga da Criança diplomada em 2002


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