Direito de ter um pai
Elaine Cristina de Freitas
Três Lagoas, MS
Vivemos em um mundo perigosamente dominado pela globalização, onde a política e as leis são conduzidas para atender interesses de uma minoria. A justiça é lenta e faz com que percamos a esperança ao aguardá-la, ocasionando a busca por entidades como forma de solução dos problemas do cotidiano. As entidades têm como principal objetivo a formação sociocultural de uma camada da população, cujo sofrimento, devido à falta de toda uma infra-estrutura, acarreta na desestruturação de famílias. Nelas, crianças podem ter melhores condições de vida, pois são incentivadas a estudarem, proporcionando a formação de cidadãos construtivos e críticos, diminuindo a evasão escolar e a repetência.
Esse é o caso do Programa Integração AABB Comunidade, cujo público-alvo são crianças de baixa renda ou em situações delicadas no que diz respeito à convivência em sociedade. Conscientizar não é tarefa fácil, mas é o que, a passos curtos, os educadores sociais e coordenadores pedagógicos do programa tentam desenvolver com seus educandos e seus respectivos familiares. Partindo desse pressuposto, relataremos a história de Patrícia, uma menina de 10 anos, de "baixa renda", integrante do programa AABB Comunidade, que precisou conhecer o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para descobrir sua felicidade.
Patrícia era uma criança rebelde, amarga, desinteressada, e, muitas vezes, agressiva. Era evidente que, ao ingressar no programa, necessitaria de uma atenção especial. Ela agredia física e verbalmente seus coleguinhas e tinha dificuldades em se socializar tanto com os outros alunos quanto com os próprios professores.
Após várias tentativas insatisfatórias de tentar
a integração da menina ao grupo, a coordenadora percebeu
que era preciso buscar novos métodos e decidiu pedir a presença
da mãe no programa para conhecer melhor a sua situação
familiar. Por ser uma mãe dedicada, dona Maria atendeu ao chamado
da coordenação imediatamente:
- Sei que Patrícia é uma menina difícil, pois tenho tido várias reclamações do seu comportamento na escola, mas peço que me ajude. Ela é uma boa menina, apenas é um pouco revoltada com a vida, porque se sente diferente por não possuir em seu registro o nome do pai. Ele não quis registrá-la, alegando ter dúvidas quanto à paternidade - disse a mãe desconsolada. |
"Ela é uma boa menina, apenas é um pouco revoltada com a vida, porque se sente diferente por não possuir em seu registro o nome do pai" |
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A coordenadora, então, questionou se a mãe de Patrícia
não tinha feito nada para reverter a situação. Assustada,
dona Maria respondeu que tinha medo de perdê-la, o pai tinha uma
situação financeira bem melhor que a dela. Assim, a coordenadora
apresentou-lhe o ECA e esclareceu que Patrícia tinha seus direitos
assegurados por lei. E, desse modo, não poderia tirar-lhe a guarda
da menina, sem que tivesse provas de uma possível má conduta
enquanto mãe.
Contando com todos os procedimentos legais e com a ajuda de um advogado do
Estado, em audiência, dona Maria provou quem era o pai de Patrícia,
garantindo-lhe assim, o registro dos seus documentos com o nome dele,
o recebimento de uma pensão e, ainda, a participação
no seu testamento.
Podemos afirmar que este foi, sem dúvida, um dos dias mais felizes para Patrícia, a qual começou a freqüentar a casa de seus avós paternos, conviver com seu pai e até brincar com seus irmãos. Tudo isso, como era novo na vida da menina, a deixou perplexa e o que temia a sua mãe aconteceu: sua filha estava ausente e se afastando cada vez mais. Dona Maria resolveu procurar "a culpada", a má coordenadora que apresentou o "maldito" Estatuto que lhe tirara a filha.
- A senhora disse que queria me ajudar, a mim e a minha filha, e o que
fez? Nos afastou - disse dona Maria furiosa.
E a coordenadora respondeu:
- Tenha calma, dona Maria. Patrícia está apenas maravilhada
com tantas novidades... Dinheiro nenhum compra o carinho, a dedicação
e o amor de uma mãe. Espere o término deste estágio
e Patrícia voltará cheia de carinho para dar e receber.
"Apesar de vivermos em um país 'pobre', nossa lei existe e, mesmo sendo lenta, faz com que se efetive o objetivo principal do Estatuto: o cumprimento
da lei" |
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E foi o que aconteceu. Apesar de vivermos em um país "pobre", nossa lei existe e, mesmo sendo lenta, faz com que se efetive o objetivo principal do Estatuto: o cumprimento da lei. Hoje, Patrícia é doce e amável, sem dúvida uma grande filha e amiga, é uma das melhores da turma na escola e vive sorrindo. E é seu sorriso que faz a diferença em nossa sociedade, porque é dele que sairá o incentivo para realização de novos trabalhos. |
O futuro do nosso país está no plantio de boas sementes e bons cultivadores. Portanto, podemos considerar a Patrícia como uma sementinha que está germinando e, com a ajuda do grande cultivador, o ECA, todos que estão à sua volta poderão colher seus frutos. Frutos que, com certeza, serão bons.
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