Categoria ECA como instrumento de transformação

Transformação

José Valmir Gomes
Palhano, CE

Vamos conhecer a história do Zeca, um menino que, embora tenha passado por muitas dificuldades, nunca deixou de acreditar em seus sonhos. Morava numa linda cidade do interior do Ceará chamada Palhano, que tem esse nome em homenagem ao seu primeiro morador, José Palhano, e também por lembrar o artesanato realizado pelas mulheres da comunidade, que usam as palhas das carnaubeiras para fazer bolsas e chapéus.

Zeca adorava caminhar entre os carnaubais, abundantes às margens dos rios da região. Em suas andanças, escutando a algazarra dos sabiás, graúnas e cabeças-fita, ia recolhendo os talos que encontrava para depois fazer cavalinhos. Gostava da carnaúba por se tratar de uma palmeira muito bonita que cresce bem alta, a ponto de quase alcançar as nuvens, fazendo lembrar a história João e o Pé de Feijão. Uma planta arretada que consegue resistir aos mais longos períodos de estiagem. Em alguns momentos, Zeca também teve que ser resistente como a carnaúba e encontrar alento no solo às vezes árido da vida.

Logo depois do seu nascimento, Maria, sua mãe, que sozinha já batalhava para cuidar de quatro filhos, tendo muitas vezes que pedir esmolas para alimentá-los, decidiu deixá-lo na porta de alguma família que pudesse criá-lo. Desse modo, quando Zeca tinha apenas 16 dias de vida, Maria despedia-se dele às portas do casarão da família Lima. Era uma fria noite sertaneja, iluminada apenas pelo cintilar das estrelas e dos vaga-lumes.

Zeca foi adotado e teve direito a uma certidão de nascimento, documento que não era assegurado a muitas crianças de sua época. Amado por todos da família, aprendeu os valores que uma convivência familiar saudável transmite. Adorava os pratos de comidas típicas feitos por sua mãe. Seu pai, que era carpinteiro, ensinou-o a fazer alguns brinquedos de madeira, como cavalinhos de talo. Gostava de ouvir as histórias de trancoso que sua avó contava.

As cores alegres da infância de Zeca perderam o colorido, assim como as paisagens secas do sertão quando a chuva não vem. Quando ele tinha dez anos, sentiu a dor da morte da mãe e a ausência de seu pai, que foi morar em Fortaleza, falecendo alguns anos depois. Zeca, que não queria deixar sua cidade, optou por ficar com a avó. As dificuldades financeiras se acentuaram, e, aos 11 anos, começou a trabalhar prematuramente numa das olarias da cidade, tendo que largar seus cavalinhos de talo.

Acordava às 4 horas da madrugada para, em dupla, espalhar as grades repletas de telhas no estaleiro. Seus braços esqueléticos quase não suportavam tanto peso. Em seguida, prosseguia até às 11 horas realizando diversos serviços (colocar barro nas máquinas, limpar os fornos etc.) na cansativa rotina do trabalho na olaria. Acidentes eram freqüentes e Zeca viu alguns de seus colegas perderem, além da infância, mão e braço nas máquinas. À tarde, ia para a escola, mas, enfadado, sentindo muitas dores nas costas e com sono, tinha pouca disposição para as atividades. Quase largou os estudos, a sina de muitos meninos daquela época.

A história de Zeca transformou-se, a exemplo das mudanças que ocorreram no Brasil. As olarias de sua comunidade deixaram de empregar crianças a partir da criação dos primeiros órgãos do sistema de garantias. Aos poucos, o ECA foi implementado em sua cidade. Já com 15 anos, Zeca estava engajado num grupo de adolescentes da igreja. Aos 18, passou a freqüentar um grupo de jovens, sendo mais tarde escolhido como coordenador.

O tempo passou e, ao celebrar dez anos de vigência do Estatuto no Brasil, a cidade de Palhano já tinha Conselho da Criança, juiz e promotor da infância e estava implantando o Conselho Tutelar, órgão formado por cinco pessoas escolhidas pela comunidade local, com a missão de zelar pelos direitos de crianças e adolescentes. Zeca, que conhecia de perto os problemas que assolavam meninos de sua comunidade, quis ocupar uma vaga no Conselho Tutelar. A experiência que adquiriu no trabalho junto ao grupo juvenil foi um dos requisitos para que pudesse se inscrever junto ao Conselho da Criança e participar do processo de escolha.

Atualmente, Zeca está no segundo mandato como conselheiro tutelar e, junto com os demais membros deste órgão, contribui para a erradicação das violações aos direitos da garotada, como aconteceu com Tião, 13 anos, que trabalhava na colheita da castanha em uma fazenda e foi encaminhado ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti); com Ana, 14 anos, que foi abusada sexualmente e está recebendo acompanhamento psicológico; e com Abel, nove anos, que era maltratado pelo pai e, após o caso ser notificado ao juiz, foi colocado em família substituta.

Zeca teve a oportunidade de participar de conferências e congressos em Brasília, Distrito Federal. Está cursando o último semestre do curso de história da Universidade Estadual do Ceará, onde desenvolve uma pesquisa que resgata a história dos movimentos pela infância de seu estado. É um apaixonado pela causa da infância e afirma entusiasmado:

– Eu me envolvi de corpo e alma nessa missão. Realizado estou por tudo o que ela representa para mim.