Jéferson e Ana em busca de uma vida melhor

Este é o relato de como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) alterou a vida de dois adolescentes com situação socioculturais opostas.

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Jéferson, segundo filho de dona Josefa - moradora de rua, catadora de papel e usuária de drogas -, nasceu em 11 de dezembro de 1989 e usava como berço uma caixinha colocada no carrinho de catar papel. À noite, a família dormia sob um viaduto.

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Ana, minha filha caçula, nasceu no dia 30 de outubro de 1989. Morávamos num apartamento em que havia um quarto mobiliado e decorado só para ela. Aos dois anos, Ana chamava a atenção de todos com sua graça. Seu mundo era repleto de pessoas queridas, que lhe dispensavam amor e atenção, e também de pessoas desconhecidas que a olhavam com olhar terno e receptivo.

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Com dois anos, Jéferson começava a descobrir que era quase invisível. Sentado no carrinho de papel, às vezes sentindo frio, calor, fome ou sede, olhava ao seu redor a multidão agitada cruzando as ruas. Era raro seu olhar encontrar o de outra pessoa. Os outros estavam sempre com pressa. Com os olhinhos atentos, ele percebia o mundo ao seu redor, um mundo ao qual, aos poucos, ia descobrindo não pertencer. Jéferson era um expectador das ruas cheias de carros, com prédios imensos e gente andando de lá pra cá.

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Aos oito anos, Ana se destacou no esporte que praticava, ganhou medalhas e foi convidada a treinar no melhor centro do mundo de formação de meninas atletas de ginástica rítmica desportiva, em Sófia, na Bulgária. Passou lá todo o mês de julho de 1998, sob a supervisão de sua treinadora e da técnica da equipe campeã das Olimpíadas.

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Aos oito anos, Jéferson vivia um pesadelo. Morando em um barraco com sua irmã, sua mãe e seu padrasto, ele assistia a mãe ser espancada regularmente pelo padrasto. Faltava à escola freqüentemente, pois o padrasto trancava todos em casa por até três dias.

	Julgou que as ruas eram melhores para abrigá-lo e cuidar de si mesmo lhe pareceu mais seguro. Morou em viadutos e depósitos de papel no centro da cidade

Um dia, ele viu a mãe cair, sem sentidos, durante uma surra. Ela foi levada ao hospital e faleceu pouco tempo depois. A guarda de Jéferson e sua irmã foi transferida para uma tia. Ele ficou com a tia pouco tempo, pois não estava mais disposto a confiar em adultos para cuidarem dele. Aquela casa em pouco se diferenciava da que ele vivera com sua mãe e o padrasto. Julgou que as ruas eram melhores para abrigá-lo e cuidar de si mesmo lhe pareceu mais seguro. Morou em viadutos e depósitos de papel no centro da cidade, ganhou a vida ajudando catadores a recolherem papel, vendendo pequenas quantidades de droga, cometendo atos infracionais.

Foi ao praticar um desses atos que Jéferson foi pego, levado a uma unidade de internação, julgado e sentenciado com a IV medida socioeducativa: liberdade assistida.

Foi, então, que a minha vida e a da Ana se cruzaram com a do Jéferson.

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Eu, mãe de três filhos saudáveis, educados e felizes, desejava ajudar uma criança ou adolescente negligenciado. Assim, procurei o Programa de Liberdade Assistida da Prefeitura de Belo Horizonte (MG), me ofereci como orientadora social e fui apresentada ao Jéferson. Ele me surpreendeu em todos os sentidos, pois, como adolescente infrator, eu esperava encontrar um menino arredio, agressivo e resistente. Ao contrário, ele se mostrou aberto, inteligente e compreensivo. Aceitou-me imediatamente, demonstrou grande gratidão por meu interesse, abriu-se e me contou sua história triste.

Ao longo de dois anos, Jéferson e eu nos encontrávamos uma vez por semana para conversar, passear e cuidar de questões práticas. Ele tirou todos os documentos, voltou à escola para cursar a quinta série, fez tratamento dentário. Trocamos idéias e discutimos vários assuntos. Uma vez ele me disse que nunca imaginou sentir tanta vontade de viver e de um dia constituir família, ter um filho, educá-lo e mostrar a ele as coisas boas da vida. Jéferson conheceu comigo o posto de saúde, a biblioteca, museus, cinema, alguns restaurantes, as praças e parques da nossa cidade. Foi nestes passeios que ele descobriu e sentiu que a cidade é dele também, que ele pode ir e vir em todos os lindos espaços que ela oferece.

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Jéferson era uma pérola dentro da ostra que são os lixões, os guetos e viadutos urbanos. Ele cumpriu a medida imposta pelo juiz, esforçou-se muito para ser melhor, passou a andar limpo e bem cuidado, nunca mais se atrasou para nenhum compromisso, nem rejeitou um novo aprendizado. Tratava-me com enorme respeito e carinho, mudou sua visão em relação aos que o cercam e mudou a imagem de si mesmo. Hoje ele se julga mais importante e mais capaz, sonha com uma vida melhor, pretende ser advogado e se sente mais agente do que vítima de seu próprio destino.

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Jéferson e Ana se encontraram aos 16 anos, quando as vidas dos dois, antes tão opostas, começaram a ter pontos em comum. Ambos precisavam tirar carteira de trabalho e CPF: ele para buscar um emprego na Associação Municipal de Assistência Social (AMAS), e ela para realizar um trabalho como modelo. Levei-os para tirar os documentos e observei os dois saírem juntos do carro, ela passando informações a ele sobre o que era necessário fazer lá dentro. Depois vi os dois juntos no banco, ela guardando lugar na fila para o caixa, enquanto ele providenciava os formulários. Os dois sorrindo, conversando, se ajudando.

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A medida de liberdade assistida do ECA foi, para Jéferson, o divisor de águas em sua vida; deu-lhe visibilidade como pessoa, limite e proteção como adolescente. Aos 16 anos, ele teve alguma chance de transformar sua história.

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Para Ana, o encontro e experiência positiva com Jéferson despertaram o interesse em conhecer o ECA e contribuir para o resgate da cidadania de outras pessoas em situação de exclusão. Na escola, ela ajudou a fundar e faz parte de uma associação que apóia e promove o intercâmbio cultural, a cidadania e os direitos de jovens indígenas. Aos 16 anos, ela descobriu que temos os instrumentos necessários para a proteção e promoção dos direitos de nossas crianças e adolescentes e, para torná-los eficazes, vale a pena participar e ajudar a criar condições de aplicabilidade da lei.

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Jéferson e Ana, dois jovens que tiveram suas vidas direta e indiretamente alteradas pelo ECA, hoje prosseguem, cada um à sua maneira, em busca de uma vida melhor.