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Naquela tarde de sábado, quem mais brilhou foi o ECA
Aquela parecia ser apenas mais uma tarde quente de sábado, igual a tantas outras na rotina de um dia sem trabalho. Eu estava no meu carro, indo para um curso oferecido pela igreja que freqüentava. Junto com a Bíblia, eu levava, além da apostila do curso, um caderno para anotações e o celular. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estava guardado no porta-luvas. O celular não era meu. Pertencia ao Conselho Tutelar do qual eu fazia parte havia quase três anos. Nesse tempo em que vinha atuando como conselheiro, já tinha passado por muitas experiências. Relatos tristes, histórias mal contadas. Mas confesso que nada havia me preparado para o que me esperava naquela tarde. Nada.
O número do celular do Conselho Tutelar de Rio Bonito (RJ) havia sido amplamente divulgado. Obra da nossa competente e jovem presidente Rosana. O único aparelho era compartilhado por todos os cinco conselheiros e o plantão no fim de semana era definido com meses de antecedência. Naquele sábado, o plantão era meu e minha obrigação se resumia a apenas duas coisas: não me afastar, em hipótese alguma, do município de Rio Bonito e deixar o celular sempre ligado, inclusive de madrugada.
No caminho para a igreja, encontrei Lúcia, a professora do curso. Ela aceitou uma carona e lembro que engatou uma conversa que girava em torno da falta de empenho de alguns alunos, que tinham abandonado o curso religioso sem nenhuma justificativa. Nesse meio tempo, o celular tocou e, é claro, a pessoa do outro lado da linha denunciava que uma criança estava tendo seus direitos violados.
A voz aflita que vinha do aparelho me contava que uma menina encontrava-se sozinha e presa dentro de casa havia, aproximadamente, 24 horas. Expliquei o caso a Lúcia, que entendeu sua gravidade e se dispôs a me acompanhar. O curso teria de esperar!
O bairro do Bosque Clube, embora se localize próximo ao centro de Rio Bonito, tem muitas casas simples, de gente que mora precariamente. Muitas dessas moradias são agrupadas, o que dificultava a localização do endereço. Bati na primeira casa. Nenhuma resposta. Na segunda, uma mulher baixinha e aflita me indicou, após muita insistência da minha parte - e antes de sumir rapidamente dentro da casa -, o local onde estava a criança. Ainda tentei conversar com outros moradores, mas percebi que, embora tivessem conhecimento do fato, deixavam bem claro que não queriam envolver-se com a situação!
O casebre indicado tinha como porta uma tábua que estava escorada desajeitadamente. Por isso, não foi difícil empurrá-la e dar uma boa olhada na casa. A moradia era simples e não tinha mais do que três cômodos. No canto da sala, em pé, no meio de fezes e urina e restos de biscoitos, estava uma menininha nua, magra, suja e imóvel, de cerca de três anos. Parecia em estado de choque e alheia ao que lhe acontecia.
- E agora? - questionou Lúcia.
De repente, me dei conta de que a professora do curso religioso do qual eu achava que ia participar naquela preguiçosa tarde de sábado, estava ao meu lado. E agora? O que fazer? Na verdade, eu nunca tinha empurrado porta de casa dos outros sem autorização. Também nunca me senti tão observado por tantos pares de olhos, de vizinhos escondidos em seus casebres. E agora? Além de invadir a casa, eu também levaria a criança? Mesmo sendo conselheiro tutelar, eu podia fazer isso? Ou deixaria a criança e procuraria ajuda? E se, nesse meio tempo, acontecesse alguma coisa com a menina? Eu seria acusado, e com razão, de omissão de socorro?
Em meio a tantos questionamentos, olhei novamente para aquela menininha de olhos grandes. Então, alguma coisa aconteceu! De repente, fez-se luz! O ECA, é claro, que estava no porta-luvas do meu carro e que era exaustivamente debatido em nossas reuniões de quarta-feira, na sede do Conselho, tinha a resposta! Afinal, existe nele um artigo que diz que nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade ou opressão. Além do mais, eu havia sido eleito pela comunidade para atuar como conselheiro e era minha obrigação zelar pelos direitos desses seres em formação.
Diante de tantos pensamentos, bati com força na porta da casa ao lado e - não sei se pelo meu tom de voz ou pela indignação de ver uma criança numa situação tão humilhante -, consegui descobrir com os moradores que a mãe da menina havia saído no dia anterior, para encontrar com o companheiro. Que essa não era a primeira vez que ela deixava a filha sozinha. E que a menina tinha nome: Ana. Assim, tomei a única decisão que poderia ter naquela situação: entrei na casa com Lúcia.
Eu e a professora enrolamos a criança num lençol que encontramos esquecido sobre uma cadeira e fomos para o carro. Ana não reagiu e nem chorou. Antes de ligar o motor, virei-me para os vizinhos, que naquele instante já se encontravam todos na rua, e lhes disse:
- Avisem a mãe da garota que o Conselho Tutelar levou a filha dela para o abrigo municipal -, e que ela procure o Conselho imediatamente.
Ana foi encaminhada ao Juizado da Infância e da Juventude e permaneceu no abrigo por um bom tempo. Sua mãe procurou-a somente cerca de duas semanas depois, e, assim mesmo, porque foi convocada pelo Conselho Tutelar. Não parecia muito abalada por termos entrado em sua casa e levado sua filha... Ou o lençol.
Passados dois meses, Ana parecia outra menina. Corria, brincava e interagia normalmente com as outras crianças. Tinha até ganho peso!
Hoje, recordando o que se passara naquela tarde, penso que, talvez, o que mais tenha me mobilizado não tenha sido a atitude covarde dos responsáveis pela menina, nem a omissão dos vizinhos.
O que verdadeiramente emocionou-me foram aqueles dois olhos, grandes e opacos, que nos fitavam, de uma menininha de nome Ana que se entregou, sem reagir, nas mãos de dois estranhos. A atitude de Ana permitiu, do jeitinho dela, que a luz do ECA lhe devolvesse o brilho!
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