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Causos do ECA
18/09/2007

Um dos maiores tesouros: o Saber - Finalista do 3º Concurso Causos do ECA

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Categoria "ECA na Escola"

André de Bastos Cardoso
Cana Verde (MG)

Conselheiro Tutelar

Um dos maiores tesouros: o Saber

Este fato ocorreu numa escola municipal que fica no Povoado do Morembá de Cima, localizado a aproximadamente 17 quilômetros da sede do município de Cana Verde (MG), servido por estradas precárias de terra batida.

Início do ano letivo de 2007. Costumeiramente, a professora Rita Jerônimo da Consolação começa a aula fazendo a chamada dos alunos de primeira a quarta série do Ensino Fundamental, todos reunidos numa única turma. Ao pronunciar o nome de Esmeralda da Silva Rocha, aluna de sete anos, que no ano anterior freqüentou a fase introdutória, mas não a concluiu, Rita olha o diário e a carteira vazia e se entristece. Esmeralda, apaixonada pelos estudos, não pode continuar usufruindo de seu direito fundamental à educação, garantido por lei. A família da menina - seus pais e mais duas irmãs, uma de quatro anos e outra de dois anos de idade - reside na Serra do Quebra Dente, distante da escola cerca de quatro quilômetros, por estradas quase intransitáveis. O pai de Esmeralda, o Sr. Jonas Rocha, havia tentado conciliar o trabalho de lavrador com o transporte da filha até a escola, por conta própria. No entanto, não conseguira ultrapassar o mês de junho.

A professora Rita, conhecendo o potencial da criança e ciente do direito fundamental violado, não se conteve e procurou a Secretaria Municipal de Educação, onde expôs as dificuldades enfrentadas pelo pai de Esmeralda para mantê-la na escola. A primeira indagação da secretária foi se a Serra do Quebra Dente de fato pertencia ao município de Cana Verde. Em seguida, foi logo dizendo que a educação não tinha verbas para custear o transporte escolar, mesmo porque o caso de Esmeralda era único e isolado.

Crianças de outras localidades do município também estavam sendo beneficiadas pelo transporte escolar

Não se dando por satisfeita, a professora Rita procurou o Sr. Jonas e o colocou a par de tudo que ouvira da secretária de Educação. No dia seguinte, ele foi pessoalmente à Secretaria da cidade vizinha, onde lhe foi dito que, se o local onde residia fizesse parte do município de Perdões, no outro dia, o veículo escolar iria buscar Esmeralda em sua casa para levá-la à escola. Infelizmente não era esse o caso. O máximo que puderam fazer foi orientá-lo a procurar o Conselho Tutelar do município em que a família morava.

Na mesma semana, o Conselho Tutelar de Cana Verde recebeu a ilustre visita. Ouvido o pai de Esmeralda, todo o relato foi oficializado e a primeira medida tomada foi a requisição de serviço público na área de educação. Não se dando por satisfeita, a excelentíssima secretária de Educação convocou o Sr. Jonas, juntamente com os conselheiros tutelares, a ouvirem um longo discurso, no qual relatou que, em sua época de estudante, além de trabalhar para ajudar em casa, ainda não tinha nenhuma regalia: para estudar, precisava andar o dobro da distância entre a casa de Esmeralda e a escola. Mesmo assim, conseguira chegar ao cargo de secretária da Educação.

Várias propostas foram feitas, contudo não se chegou a um acordo. O pai da aluna saiu nervoso da reunião e a responsável pela área de educação afirmou que iria depositar uma certa quantia em dinheiro na conta corrente do Sr. Jonas, para que ele mesmo levasse a filha à escola, em veículo próprio.

Como a reunião não surtiu efeito, a professora Rita procurou o Conselho Tutelar e apresentou o número de faltas de Esmeralda. O Conselho, em decisão unânime, levou o caso ao conhecimento do Ministério Público, que moveu uma ação civil pública contra o município de Cana Verde, obrigando-o a fornecer o meio de transporte à menina. Na segunda semana do primeiro mês do ano letivo de 2007, o novo secretário de Educação compareceu ao Conselho Tutelar e alegou que havia solucionado o problema. Segundo ele, outras crianças de outras localidades do município também estavam sendo beneficiadas pelo transporte escolar. O relato foi confirmado com a visita do Conselho à escola e à casa da pequena Esmeralda, que desde então não se aparta dos livros, atendendo as expectativas de sua professora.

Como o ciclo da vida é fato, torçamos para que Esmeralda possa no futuro seguir o exemplo de Rita, ajudando outras crianças que, assim como ela, também sonham ocupar o lugar merecido nesta sociedade de tantos contrastes.


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