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A falta de saneamento traz diversos riscos à vida de crianças e adolescentes, principalmente por estar diretamente relacionada à mortalidade infantil. Dados do documento Indicadores Básicos para a Saúde no Brasil 2005, do Ministério da Saúde, mostram que 6,8% das crianças com menos de cinco anos morrem por conta de diarréias agudas e que 13,3 de cada mil bebês com idade entre 28 e 364 dias falecem em conseqüência de outros problemas ligados à ausência desses serviços básicos.
Não ter água potável e rede de esgotos também afeta o desenvolvimento escolar, como mostra o Relatório do Desenvolvimento Humano 2006 (RDH) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), divulgado no final do ano passado. Sob o tema Além da escassez: poder, pobreza e a crise mundial da água, o RDH-2006 mostra que as infecções parasitárias transmitidas pela água ou más condições de saneamento atrasam a aprendizagem de 150 milhões de crianças em todo o mundo, além de provocar mais de 443 milhões de faltas escolares por ano.
Segundo o documento do PNUD, o grupo mais prejudicado por conta dessa carência é o das mulheres – crianças ou adultas –, que sacrificam o tempo que seria destinado à educação para o recolhimento de água. Das 115 milhões de crianças que estão fora da escola em todo o mundo, 62 milhões (ou seja, 54%) são do sexo feminino, revela o estudo.
| O relatório não cita índices específicos sobre o Brasil, mas informa que os 20% mais ricos da população desfrutam de níveis de acesso à água e saneamento geralmente comparáveis ao de países ricos, enquanto os 20% mais pobres têm uma cobertura destes bens inferior à do Vietnã , um país que possui alta desigualdade de |
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Dos 53 milhões de casas particulares do País, 43,6 milhões são atendidas com rede de água e 36,9 milhões possuem algum tipo de esgotamento sanitário
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acesso, sendo que 70% ou mais da população não usa saneamento básico. Também mostra a fragilidade brasileira por meio do Índice de Pobreza Humana (IPH). O indicador, elaborado para países em desenvolvimento, traduz a baixa expectativa de vida – em torno de 40 anos -, a falta de educação elementar, o não acesso a recursos públicos e privados através do serviço de água potável e o percentual de crianças subnutridas. O Brasil surge como o 22° colocado de 102 analisados, resultado pior do que o da Turquia (21º), Líbano (20º) e Tailândia (19º).
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2005 (PNAD 2005/IBGE) apontam que, dos 53 milhões de casas particulares do País, 43,6 milhões são atendidas com rede de água e 36,9 milhões possuem algum tipo de esgotamento sanitário. Os problemas relacionados à falta desses serviços ocorrem nacionalmente, mas órgãos governamentais e não governamentais afirmam serem mais evidentes no semi-árido. A região é composta por 1,4 mil municípios de 11 estados. Nela vivem 13 milhões de crianças e adolescentes.
“Percebemos em várias cidades, não só do Nordeste, mas também do Norte do Brasil, que este tipo de serviço é precário ou não existe. Muitas escolas não têm água em condições de uso, que mesmo assim é utilizada na merenda ou para beber. Não possuir água em casa atrapalha o rendimento escolar das crianças, principalmente das meninas, que tradicionalmente são responsáveis pela ajuda nos afazeres domésticos e saem para buscá-la”, explica Vilma Alves Cabral, oficial de projetos do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para os estados de Sergipe, Bahia e Espírito Santo.
Ações em prol do ser humano
Para minimizar os problemas causados pela falta de água no semi-árido existe desde 2002 o programa “Um milhão de cisternas”, desenvolvido pela Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA), que reúne 750 instituições da sociedade civil. A iniciativa promove a construção de locais para o armazenamento de água de chuva. Até o momento já foram erguidas 185 mil cisternas – reservatórios de água da chuva – em 1.014 municípios da região, beneficiando cerca de 860 mil pessoas. Destas, 373 mil são crianças e adolescentes.
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O Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) pretende investir no setor R$ 40 bilhões, de 2007 a 2010, sendo que R$ 1,8 bilhão deve ser aplicado ainda este ano
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“Não há nenhum estudo que mostre claramente que as cisternas melhoraram o rendimento escolar das famílias, mas temos depoimentos de que após esta conquista houve melhoria substancial na saúde das pessoas, pois deixaram de beber água suja dos barreiros e barragens, também usada pelos animais e que geralmente é contaminada com fezes e urina. Certamente isto influencia na questão educacional”, declarou João Amorim, coordenador do programa. |
Falta investimento
Para o assessor da Federação Nacional dos Urbanitários, Aparecido da Silva, os problemas decorrentes da falta de saneamento serão solucionados com o aumento do investimento do Governo Federal no setor, dos atuais 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) para, pelo menos, 0,6%, embora o PNUD avalie como necessário 1%. Com esse incremento seria possível universalizar estes serviços no prazo estimado por diversos órgãos governamentais. De acordo com o Ministério das Cidades, a universalização pode ser uma realidade em 20 anos, sendo necessário um investimento de R$ 178 bilhões.
O Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) pretende investir no setor R$ 40 bilhões, de 2007 a 2010, sendo que R$ 1,8 bilhão deve ser aplicado ainda este ano. Para Jorge Kayano, sanitarista e pesquisador do Instituto Polis de São Paulo, o PAC-saneamento é bom, mas pode não se concretizar caso grandes problemas da economia nacional – a exemplo da alta dos juros – não forem resolvidos antes. “Mesmo que o governo invista este valor, ainda será pouco para garantir o acesso de todos dentro do prazo estimado. Um dos entraves a serem resolvidos é o financiamento dos recursos para as empresas estaduais de saneamento. Muitas não conseguem realizar o contrato firmado por conta de dívidas antigas, o que atrasa o fornecimento do serviço”, explica.
*Jornalistas Amigos da Criança é um projeto da ANDI.
Autora do texto: Andréa Moura, repórter do Jornal da Cidade, de Aracaju (SE), é Jornalista Amiga da Criança desde 2003.
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