25 de junho de 2007
sob a coordenação da Agência de Notícias dos Direitos da Infância (ANDI)*

Nem dá mais para comparar a alegre calmaria das manhãs de domingo movidas a basquete, dança de rua e oficina de remédios caseiros com os tumultuados dias em que os camburões da polícia tinham passagem obrigatória por ali. Isso porque, há mais de 13 anos abrindo as portas à sua comunidade nos fins de semana, a Escola Municipal Israel Pinheiro, na região leste de Belo Horizonte (MG), enterrou de vez um passado de medo no pátio e desinteresse na sala de aula.

A transformação começou muito antes da recente implantação política de abrir as escolas aos sábados e domingos. Em meados da década de 1990, os professores da unidade resolveram “dar um basta” no cotidiano de desrespeito e agressões. A paz só chegou à sala de aula quando eles optaram por manter os portões da escola sempre abertos.

Sempre, mesmo. Os finais de semana prolongados costumam começar já na noite de sexta-feira, se as diferentes igrejas precisarem de um local para a vigília religiosa. As chaves do colégio são entregues aos líderes comunitários, que se responsabilizam pela acolhida ao público e o zelo pelo patrimônio que não é mais da Prefeitura de Belo Horizonte, mas da comunidade do Alto Vera Cruz, conglomerado de favelas da capital mineira. Se é véspera do Festival de Bandas da Escola Municipal Israel Pinheiro, que acontece anualmente, as chaves aterrissam em mãos recém-saídas da adolescência, mas responsáveis o suficiente para assumir a guarda da escola enquanto os acordes invadem a madrugada do morro.

Sem dúvida uma das pioneiras na arte de estar sempre à disposição da comunidade, a EM Israel Pinheiro não é a única. Assim como ela, pelo menos 1.711 escolas públicas – dos Ensinos Fundamental e Médio das regiões metropolitanas com alto índice de vulnerabilidade social de 22 estados –, aprenderam a abrir as portas no fim de semana. Esses colégios participam de um programa batizado de Escola Aberta, desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC) em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco). O projeto existe desde 2004 e atende, mensalmente, cerca de dois milhões de pessoas.


Escolas mais acolhedoras e mais preservadas

Em breve, Unesco e MEC divulgarão um estudo sobre os impactos do programa Escola Aberta nos colégios participantes. Mas algumas constatações já foram feitas. “Maior preservação dos prédios, diminuição da evasão escolar e melhoria da qualidade do ensino, além da redução de alguns aspectos da violência como vandalismo, agressões e furtos”, destaca a coordenadora da área de Ciências Humanas e Sociais da Unesco no Brasil, Marlova Novelo.

Com um orçamento de R$ 60 milhões, que começou a ser executado em outubro de 2004 e deve cobrir suas despesas até fevereiro de 2008, o projeto teve origem em outra idéia desenvolvida pela Unesco em 2000, nos estados do Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco: o AbrindoEspaços.

A iniciativa pioneira nasceu como resposta ao Mapa da Violência: os Jovens do Brasil, estudo realizado a partir de 1997 de uma parceria entre o Ministério da Justiça e o Instituto Ayrton Senna. “O mapa indicou que os jovens são os que mais se envolvem em atos violentos e são as principais vítimas, sobretudo os negros e pobres.

E a maior parte dos incidentes ocorria nos fins de semana, já que eles se ressentiam pela falta de oportunidades de acesso a equipamentos esportivos e atividades culturais”, explica Marlova. Também foi possível constatar que o chamado índice de vitimização juvenil crescia 80% aos sábados e domingos. O diagnóstico: o tempo de ócio estimulava a violência.

Se o impacto do Escola Aberta se assemelhar ao que o Abrindo Espaços conseguiu no Rio de Janeiro e em Pernambuco entre os anos de 2000 e 2002, será sinal de que o caminho é o correto. Em relação ao vandalismo ou depredação da escola, no Rio, essas práticas foram reduzidas entre os participantes do programa em 48,1%, enquanto que nos colégios não participantes a redução foi de apenas 34%. A avaliação do projeto também aponta para a importância de as ações serem desenvolvidas em médio e longo prazos. As escolas que começaram a abrir as portas aos fins de semana no ano 2000 tiveram melhor desempenho em relação àquelas que adotaram a prática mais tarde. Em Pernambuco, os casos de pichação diminuíram 83,3% entre os colégios ingressantes em 2000, e de 50% nos que iniciaram em 2002.

O desafio, ainda, é vencer delitos mais graves, como o tráfico de drogas dentro da escola, cujos índices de redução foram de apenas 11,7% no Rio de Janeiro e de 19,7% em Pernambuco, muito próximos dos resultados verificados entre as escolas não participantes.

Segundo o pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo, Renato Alves, isso não pode ser apontado como um fracasso. “É muita inocência acreditar que a simples abertura da escola aos finais de semana pode enfrentar um problema tão drástico quanto o tráfico de drogas. Mas é preciso considerar que, ao acolher o jovem, a instituição aberta oferece uma oportunidade que ele não tinha antes. Conjugada a outras ações de segurança, é, sim, uma experiência importante”, ressalta.


Reduzir a violência exige espaço para diálogo

Apesar do forte viés de prevenção à violência, esse não é o principal foco do programa Escola Aberta. “Na verdade, ele é pensado para a inclusão social. O jovem tem direito à cultura, ao lazer, ao esporte. Mas o que se observa é que, na maioria das periferias brasileiras, não existem equipamentos para essas atividades. E a escola está presente em todos esses locais. Por isso, a idéia é que, numa ação transdisciplinar, todas as políticas públicas sejam articuladas para garantir esses direitos aos jovens, usando o espaço físico escolar”, explica Marlova.

No bairro periférico de Ouro Preto, região semi-rural de Olinda (PE), não há praça, nem quadra, nem campinho. Somente a Escola Municipal Maria Emília Romeiro Estelita oferece algum tipo de lazer para os jovens das sete favelas que a circundam. O estabelecimento atende a quase 1,4 mil estudantes em três turnos e, desde 2002, desenvolve o projeto Do Risco à Inclusão, em parceria com o Conselho Tutelar da cidade. Isso garante finais de semana “com menos confusão e mais amor pela vida”, nas palavras da diretora Sara Alves da Silva.