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Qual é o seu nome, menino?
Era em torno das 9 horas da manhã de uma segunda-feira. Nessa época, eu estava a serviço do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) como recenseador, e trabalhava na contagem populacional de um lugarejo do interior do Estado do Ceará. Lembro-me de que, ao chegar àquela pequenina casa, fui muito bem recebido. Quando me apresentei, ainda na calçada, uma senhora de 78 anos já estava me aguardando. Muito gentil, convidou-me a entrar, ofereceu cadeira, água e até me trouxe um cafezinho.
Comecei, então, a registrar todos os moradores daquele domicílio. Enquanto anotava os dados da senhora, três meninos entre 10 e 13 anos se aproximaram e entraram curiosos na pequena sala onde estávamos. Pelo que ela havia dito, percebi que eram seus três netos, que há alguns anos tinham sido deixados pelos pais aos cuidados dela. Notando a imensa curiosidade dos meninos, voltei-me para o maior e perguntei:
- E você, menino, qual é o seu nome?
A pergunta que fiz foi a mesma que fizera antes a toda criança a quem eu queria dar oportunidade de se identificar na pesquisa censitária. Como todos os meninos a quem eu antes perguntara, aquele também ficou atônito e orgulhoso, com cara de quem está fazendo coisa de gente grande. Só que a resposta que dele ouvi foi bem diferente das que eu ouvira até então. Ele respondeu:
- Meu nome é Leandro, senhor.
Sempre que eu perguntava o nome de alguém naquele lugarejo, de imediato ouvia o nome completo da pessoa, sem falar nos casos dos mais velhos que, além do próprio nome, já diziam o nome do pai, da mãe e até dos tios. Inteirei minha pergunta:
- Sim, Leandro, e como é o resto? Diga seu nome completo.
Silêncio por parte da criança que, timidamente, sinalizou com a cabeça num gesto negativo. Como ele não respondeu, perguntei à avó, achando engraçado que o menino não sabia dizer o próprio nome. Para minha surpresa, a avó repetiu o mesmo gesto de Leandro.
- A senhora não sabe o nome completo do seu neto? - indaguei, espantado com o fato.
Sem que eu requisitasse, ela então me contou, com mais cuidado, toda a história. Ao fim de seu relato, afirmou entristecida:
- Ele não tem registro... Não tem nenhum documento... Ele não tem nada.
Quando ouvi aquilo, senti um vazio imenso dentro de mim. Como pode uma pessoa chegar aos 13 anos sem nenhuma documentação?
O clima da entrevista mudou depois daquilo. O rapazinho de 13 anos, envergonhado por não possuir um nome completo, chegou a se irritar com a avó, disse-lhe algumas palavras grosseiras e saiu da sala com ar de bravo. Fiquei curioso e, apesar de não fazer parte de meus questionários, comecei a perguntar como era a situação daqueles jovens: a escola, os auxílios do governo que são comuns na região, a vacinação, o acompanhamento dos agentes de saúde, enfim, como aquelas crianças viviam sem nome, sem documentos.
- Eles não têm nada disso - disse a avó.
Fiquei com um peso imenso na consciência, terminei a entrevista colocando o sobrenome da senhora nos meninos e saí, para continuar meus serviços. Mas não conseguia parar de pensar no caso e, durante o trabalho, não me esqueci, em instante algum, daquela situação. Constantemente eu fixava o olhar em direção ao casebre e a visão me apertava novamente a consciência. Sentia-me impotente perante o caso.
Ao fim daquele dia, retornei à minha casa, que ficava a 52 quilômetros de distância daquele lugarejo, já no perímetro urbano da cidade. À noite, enquanto revia o serviço feito naquele dia, lembrei que, a umas seis quadras de minha casa, morava uma escrevente oficial de um dos cartórios do município. Não me aquietei até ir à casa da funcionária do cartório, perguntar-lhe como eu poderia ajudar aquelas crianças a receberem pelo menos um registro de nascimento.
Foi então que, pela primeira vez, tomei conhecimento de algo sobre o qual dispunha o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):
- Toda criança e adolescente tem direito a um nome e a registro de nascimento gratuito - foi o que me disse a escrevente.
Seguindo aquela orientação, voltei ao lugarejo no dia seguinte, acabei deixando a pesquisa de lado e fui à casa daquela família para pedir à avó que me acompanhasse, com as crianças, até o cartório da cidade.
Todos fizeram uma verdadeira festa quando eu disse que iríamos registrar os meninos. Rapidamente se vestiram e seguimos juntos para o cartório. Confesso que eu estava tão empolgado quanto as próprias crianças e cheguei até a fotografar o momento. Por volta do meio dia já estava tudo pronto. Conseguimos o registro de cada um deles e a cédula de identidade do mais velho, que já tinha 13 anos. Voltamos, então, para a casa daquela família.
Ao chegar ao lugarejo, passei sem parar pela casa. Curiosos, os meninos perguntaram para onde estávamos indo. Eu não disse nada. Só estacionei o carro em frente à pequena escola do povoado. Os meninos e a avó ficaram com a maior cara de espanto.
- Vamos! Desçam todos! A secretaria é ali e cuidem já de fazer a matricula de vocês! - eu disse, enquanto apontava a escola.
As crianças me obedeceram e depressa bateram na porta da secretaria, só entrando quando a avó se aproximou e só saindo quando todos confirmaram suas matrículas.
Somente pude voltar ao lugarejo depois de uma semana. Na ocasião, fiz questão de, antes de tudo, visitar a escola para saber como estavam os meninos. Para minha satisfação, eles "eram ótimos", como disse a professora.
Jamais me esquecerei dessa experiência e jamais deixarei de acreditar na importância do ECA. Afinal de contas, foi ele, e não eu, que mudou o curso de vida daquelas crianças. Na íntegra, o ECA transformou indivíduos que nem sequer existiam em cidadãos com potencialidades e capacidade de mudar sua realidade.
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