Fernanda Lambach sob a coordenação da ANDI*
Cadastro nacional e implementação do Sistema Único de Segurança devem ser encarados como prioridade para solucionar casos de desaparecimentos
O número é assustador. Todos os anos, aproximadamente 40 mil crianças desaparecem no Brasil. Ou seja, o equivalente à população de uma cidade de porte médio. De acordo com dados da Subsecretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, só em São Paulo ocorrem 10 mil casos todos os anos. Ou seja, o equivalente a 30 novos casos por dia. Hoje estimativas da Subsecretaria demonstram que entre 10% e 15% dos meninos e meninas jamais serão encontrados.
Estudiosos do fenômeno, familiares de desaparecidos e autoridades são unânimes em dizer que um cadastro nacional que centralize todas as ocorrências e que permita o cruzamento de informações entre Delegacias de Polícia e Conselhos Tutelares, seria uma solução importante para acelerar as buscas.
Para o advogado Ariel de Castro Alves, integrante do Movimento Nacional de Direitos Humanos, há a necessidade urgente de colocar em prática o Sistema Único de Segurança. "Hoje não há uma atuação conjunta das polícias do país. Pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, esses problemas precisam ser enfrentados como prioridade e as soluções serem implantadas o mais rapidamente possível".
| Outro avanço seria fazer com que o Sistema de Informação de Proteção à Criança e ao Adolescente (Sipia), que une Conselhos Tutelares no Brasil, funcionasse integralmente em conjunto com os sistemas |
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Em São Paulo, cerca de 30 novos casos de desaparecimentos
surgem todo dia.
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de segurança. Ariel também cita a importância de haver uma lei nacional que obrigue os delegados a registrarem as ocorrências de desaparecimento e a iniciarem a busca imediatamente. Ele pretende levar a sugestão à próxima reunião da Comissão da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil.
Em alguns municípios brasileiros, embora não haja legislação específica a respeito, alguns policiais esperem de 24h a 48h para iniciar a procura pelas crianças. Um grave descaso porque isso, muitas vezes, permite que o desaparecimento seja consumado. No Rio Grande do Sul, lei de autoria da deputada petista Maria do Rosário assegurou aos desaparecidos com menos de 18 anos e aos portadores de deficiência física, sensorial ou mental, o direito da imediata busca e localização pela autoridade pública.
O drama da busca
A perda de um ente querido significa trauma que dificilmente é curado. Famílias, comunidades, cidades inteiras mudam as suas rotinas para tentar decifrar o enigma do desaparecimento. Existem várias justificativas para o problema: a fuga do lar por causa de brigas e desentendimentos familiares, comum na adolescência; os conflitos de guarda, quando o pai ou a mãe não aceita abrir mão da responsabilidade pelos filhos e levam-nos para locais desconhecidos; a fuga de meninos e meninas com o namorado(a); descuido ou desorientação; abandono (situações de rua); o tráfico de seres humanos; entre outros.
"Hoje já se sabe um pouco mais sobre desaparecimentos que há dez anos, mas ainda são impressões gerais que precisam ser confirmadas por meio de sistemas mais eficientes de coleta e análise de dados", diz o subsecretario de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Alexandre Valle dos Reis, no relatório Crianças e adolescentes desaparecidos: estruturação de uma política nacional para o enfrentamento do problema.
No documento, ele relata como o Governo Federal gastou R$ 2 milhões de 2002 a 2005 para estruturar serviços especializados em Delegacias de Proteção à Criança e ao Adolescente em todas as capitais brasileiras. Em parceria com o Ministério da Justiça, foi criado o site www.desaparecidos.mj.gov.br, que conta com mais de 600 fotos de desaparecidos, dados pessoais e a forma de como se deu a ocorrência, em cada caso.
A Subsecretaria é responsável pela Rede Nacional de Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes Desaparecidos e está tentando estabelecer pontes com órgãos especializados no tema como diversas organizações não governamentais. Hoje, existem 37 instituições participando do sistema. Um exemplo são os pesquisadores da Universidade de São Paulo, que atuam aplicando exames de DNA.
O teste de DNA foi fundamental para garantir ao casal Maria Auxiliadora e Jayro Patojós, em Brasília, que o rapaz localizado em Goiânia era realmente o filho seqüestrado no Hospital Santa Lúcia, 19 anos antes. "Estudos para detectar como seria o rosto de Pedrinho, Pedro Rosalino Braule, também foram essenciais", reforça Ivanise Espiridião da Silva, presidente da Associação Brasileira de Busca e Defesa a Crianças Desaparecidas de São Paulo, popularmente chamada de Mães da Sé.
O relatório da Subsecretaria de Direitos Humanos também destaca a importância da chamada Projeção Digital de Envelhecimento e do preparo de profissionais para fazê-la. "A partir de um retrato da pessoa desaparecida e das fotos dos seus pais e familiares é elaborada uma nova imagem, manipulada por computador, que se aproxima da aparência real atual da pessoa, preservando uma identidade visual única que existe em cada rosto humano", explica Alexandre.
Se no caso de Pedrinho o final foi feliz, a maioria das crianças que são levadas muito pequenas não retorna. Mesmo muitos casos
de sumiço de adolescentes ficam sem resposta. Ivanise, das Mães da Sé, torce para que esse não seja seu futuro. A filha dela, Fabiana, que tinha 13 anos quando saiu de casa, em 1995, está desaparecida sem que haja qualquer notícia. Foi visitar uma amiga que morava a 120m de distância. Ninguém sabe dizer o que aconteceu.
Assim mesmo, a mãe continua esperando. E garante: "Apesar de só ter tido alarmes falsos até agora, tenho a esperança de encontrar a minha filha".
| A Associação Brasileira de Busca e Defesa a Crianças Desaparecidas (www.maesdase.org.br) tem um cadastro de 4 mil casos e já ajudou a localizar 1.483 pessoas.
As Mães da Sé, como fazem as mães da Cinelândia, no Rio, reúnem-se aos domingos na escadaria da catedral paulistana para protestar. Algumas delas estiveram presentes em cenas da novela Explode Coração, da autora Gloria Peres, que chamou a atenção de todo o país para o problema na década de 90. Na época, 113 casos foram resolvidos. Despertada, a mídia não deixou de dar apoio e há televisões e jornais que veiculam com freqüência a imagem de pessoas que desapareceram.
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Como proceder em casos de desaparecimento:
1) Registrar boletim de ocorrência numa Delegacia de Polícia o mais rapidamente possível. O quanto antes começarem as buscas melhor. Há Delegacias de Proteção à Criança e ao Adolescente na maioria das capitais.
2) Mobilizar parentes e a comunidade do local onde ocorreu o desaparecimento para que ajudem a procurar o desaparecido.
3) Espalhar cartazes com fotos do desaparecido e colocar a imagem digitalizada na Internet.
4) Procurar em hospitais e no instituto médico legal.
Cuidado!
Muitas das mensagens com fotos de desaparecidos que circulam pela Internet são falsas. Há pessoas de má-fé que inventam histórias para pedir dinheiro, dizendo que será usado nas buscas. No site do Ministério da Justiça, é possível verificar se essas mensagens (conhecidas também como correntes) são falsas, clicando no link "Mensagens Recorrentes".
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*Jornalistas Amigos da Criança é um projeto da ANDI.
Fernanda Lambach é assessora de imprensa da deputada federal Maninha (PT/DF) e Jornalista Amiga da Criança desde 2001
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