Confira abaixo a íntegra do bate-papo com dois especialistas sobre a inserção de jovens em conflito com a lei na escola, realizado em 10 de dezembro de 2007, pelo Portal Pró-Menino.

Moderador 10:30:59

Bem-vindos ao bate-papo do Portal Pró-Menino!

Moderador 10:41:20

Maria de Lourdes Trassi Teixeira - Ela é psicanalista, doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) na área de adolescência e violência e conselheira da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente.

Moderador 10:41:41

Daniel Braga Brandão - Ele é Mestre em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e atua como consultor e facilitador de processos de grupos e organizações.

Moderador 10:49:20

Pró-Menino diz: Bem-vindos ao bate-papo sobre a inserção na escola de jovens em conflito com a lei. Os participantes já podem enviar as perguntas, que serão respondidas, a partir das 11h, pela psicanalista Maria de Lourdes Trassi Teixeira e pelo Mestre em Educação Daniel Braga Brandão.

Moderador 10:54:22

Bem-vindos ao bate-papo do Portal Pró-Menino!

Moderador 10:55:05

Em breve (às 11 horas) começaremos a conversa com Maria de Lourdes Trassi e Daniel Brandão. Vocês já podem enviar as suas perguntas!

Moderador 10:58:24

Bom dia a todos. Vamos iniciar o chat nesse momento. Vocês já podem enviar suas perguntas!

Moderador 10:58:30

Nilvane diz: Obrigada! Achei a temática muito interessante

Moderador 11:03:02

Elaine diz: Bom dia

Moderador 11:03:40

Maria de Lourdes Trassi Teixeira - Ela é psicanalista, doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) na área de adolescência e violência e conselheira da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente.

Moderador 11:04:36

Daniel Braga Brandão - Ele é Mestre em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e atua como consultor e facilitador de processos de grupos e organizações pelo Instituto Fonte.

Moderador 11:04:42

Casa do Adolescente diz: Bom dia para todos!

Moderador 11:05:31

Nilvane diz: Obrigada! Achei a temática muito interessante

Moderador 11:06:02

Elaine diz: A escola está preparada para receber o adolescente autor de ato infracional?

lurdinha trassi 11:06:07

Bom dia a todos! Vamos começar!

Moderador 11:06:17

Nilvane diz: Além do livro "As histórias de Ana e Ivan", existem outras publicações para indicar?

Daniel Brandão 11:07:42

Bom dia! Creio que Lurdinha pode começar a responder essa questão sobre o preparo da escola para receber o adolescente autor de ato infracional.

Moderador 11:07:46

Nilvane diz: Existem trabalhos na área de psicopedagogia voltados para o adolescente em conflito com a lei?

lurdinha trassi 11:07:47

Nilvane, em 2006 publiquei pela editora Cortez o livro "Adolescência-violência: desperdício de vidas"

Moderador 11:08:08

Nilvane diz: Existem trabalhos na área de psicopedagogia voltados para o adolescente em conflito com a lei?

Daniel Brandão 11:09:57

Todas as ponderações que farei aqui estão orientadas por um estudo realizado esse ano sobre o universo de adolescentes autores de ato infracional. Assim falarei a partir da perspectiva que os dados apontam. Aos interessados, essa pesquisa será publicada em 2008.

lurdinha trassi 11:10:54

Elaine, penso que existem escolas que estão procurando se preparar para isto; outras já tem práticas educaionais em que os nossos adolescentes vivem a realidade escolar como alunos com facilidades e dificuldades próprias desta fase da vida; e, outras têm demonstrado bastante dificuldade em aceitá-los desde a matrícula, só fazendo isto com determínio judicial.

Daniel Brandão 11:10:59

Um dado interessante para animar a conversa: enquanto cumpriam a medida 67% dos adolescentes estavam na escola. Depois de cumpri-la apenas 34% estavam na escola.

Moderador 11:11:48

Renata diz: Por que o adolescente depois de cumprir a medida deixa de ir para a escola?

Daniel Brandão 11:12:01

Esse dado me indica que a escola (cuidado com genera;izações aqui) anda sem força de tenção do jovem.

Moderador 11:12:06

Nilvane diz: Gostaria de saber como ter acesso ao documento de pesquisa tema do debate?

Daniel Brandão 11:12:26

"Retenção" e não "tenção". Desculpem.

lurdinha trassi 11:12:56

O dado que o Daniel trouxe tem um aspecto qualitativo interessante.É comum o menino considerar, particularmente na Liberdade Assistida, que a escola faz parte da medida enquanto aspecto punitivo dela e nada acontece para que ele mude esta visão/concepção.

Daniel Brandão 11:13:18

A pesquisa será publica em 2008 e estará disponível no Portal Pró-Menino em breve.

Daniel Brandão 11:14:30

Algumas das dificuldades para frequentar escola (respondendo a Renata) são: trabalho, falta de vagas e conflito com professores, direção ou funcionários.

Moderador 11:14:33

Jostafá diz: Uma forma de resolver o problema dos jovens não seria rever a maioridade penal? Ao mesmo tempo se investe na formação dos mais jovens, então essas duas ações talvez funcionassem melhor que as duas separadas... não?

lurdinha trassi 11:15:23

Renata, é preciso lembrar que o adolescente também vive a situação que muitas vezes se torna incompatível entre trabalho e escola; outro aspecto: o que a escola significa enquanto presente (e não só perspectiva de futuro)...

Moderador 11:16:10

Patricia diz: É possível apontar as maiores dificuldades que a escola tem com relação a integração do adolescente autor de ato infracional?

lurdinha trassi 11:16:31

Não entendi o que o Jostafá disse... Quer dizer desistir de muitos dos nossos adolescentes?

Daniel Brandão 11:16:33

Outro dado qualitativo interessante é que a escola, como instituiçao, tem pouca força junto a esses adolescentes. Entretanto alguns professores, ou seja, indivíduos, conseguem atuar de maneira transformadora.

Daniel Brandão 11:16:55

Também não entendi o que Jostafá disse.

Moderador 11:17:55

Jostafá diz: Tais conflitos com a Lei denotam um conflito social. E muito já foi tentado para que esse "problema" seja resolvido, ou contornado. Mas ano após ano, a sociedade cria naturalmente mecanismos que potencializam uma pior relação do jovem com a sociedade. Sabendo que esse quadro se agrava, sabendo que discussões sobre a maioridade penal existem, que intenções ligadas a educação desses jovens também existe... O que não existe? O que falta? A inserção desses jovens na escola. Como seria isso?

Daniel Brandão 11:19:06

Com relação ao que pergunta Patrícia: acho que vale a pena olhar dois niveis desa questão: a integração com a escola ( e aqui pego parte da pergunta de Jostafá) e seu corpo de funcionários representativos e a integração junto aos alunos.

lurdinha trassi 11:21:02

Patrícia, poderíamos começar pensando que a escola que está integrada na região onde está instalada, se articula com outras instituições (clubes, postos de saúde etc) e instituições (conselho tutelar, por ex) tem uma possibilidade maior de atender estes nossos adolescentes mais difíceis. Então esta integração já demonstra uma mentalidade e um modo de gestão da escola em que a população local circula na escola; provavelmente tem uma relação mais próxima com a família e...

Daniel Brandão 11:21:34

Nota-se que ocorrem de maneiras distintas. Nos alunos observa-se, em alguns casos, a admiraçào e a liderança do jovem que rompeu com a lei. Na escola, observa-se lidar com uma situação onde o jovem lhe foi "imposto" (pelo judiciário) e que desperta sentimentos diversos.

Moderador 11:22:58

Nilvane diz: Nos centros de socioeducação do paraná os adolescentes em cumprimento de medida de internação freqüentam a escolarização na modalidade de educação de jovens e adultos. Gostaria de saber se nos outros estados é a mesma modalidade ou é a escolarização regular?

Moderador 11:23:46

Patricia diz: Então a alegação da escola é que os adolescentes autor de ato infracional são "difíceis" e ela (escola) não tem a quem recorrer ?

Moderador 11:24:35

Andre diz: Eu creio que a escola tem um papel fundamental na inserção dos jovens que cumprem medida socioeducativa. No entanto, sabemos que a escola não está minimamente preparada para as questões pedagógicas, quanto mais para questões relacionadas à inserção de pessoas em conflito com a lei. Como lidar com essa situação? O que fazer?

lurdinha trassi 11:25:21

Jostafá: não existe uma política de implantação do ECA para os adolescentes autores de ato infracional. A inserção destes adolescentes na escola seria como de todo adolescente que tem este direito. E, as questões específicas de manejo do adolescente como em qualquer escola pública e/ou particular seriam elaboradas, encaminhadas a partir de quem é o adolescente hoje em uma tentativa de deixar de ver o adolesc autor de ato infracional sob a óptica do delito.

Daniel Brandão 11:25:39

Me parece que a escola enfrenta problemas mais amplos e que adolescentes em medida são apenas um sintoma mais explicito da questão. Como Diz Andre, a escola esta sem estrutura para lidar com uma série de questões, e essas tocam todo o corpo de alunos.

lurdinha trassi 11:28:00

Em São Paulo, do ponto de vista formal, temos a escolarização regular e a modalidade de EJA. Na prática do cotidiano: nenhuma das duas, infelizmente.

Moderador 11:28:09

Nilvane diz: Entendo que o maior problema existente na escola é a falta de conhecimento e aplicação do ECA. Muitos professores não compreendem a lei. É necessário capacitar os professores e os pais na compreensão dessa lei para que eles não caiam nessa bobagem de que não dá nada e também para que não curvem a vara para o lado da maioridade penal.

Daniel Brandão 11:28:20

Uma boa discussão que surgiu quando discutimos o resultado da pesquisa com educadores de ongs que fazem atendimento a adolescentem que cumprem LA e PSC foi: ter um projeto especifico para o adolescente em medida ( e assim endereçar algumas necessidades específicas) ou faze-lo partilhar de todo o ppp da escola. Me parece que a ponderação de Lurdinha aponta para a segunda opçào.

lurdinha trassi 11:28:34

A resposta anterior é para Nilvane

Moderador 11:28:40

Andre diz: Jostafá, a redução da maioridade penal é pura besteira. Vamos supor o exemplo do professor Antônio Carlos: se um adolescente de 15 anos cumpre privação de liberdade durante 3 anos, ele já terá cumprido um quinto de sua vida "preso", o que significa muito para ele, fora do convívio social. Portanto, ele já terá tido a possibilidade de "pensar" sobre seus atos.

Daniel Brandão 11:31:34

vejam essa ponderação do relatório: Ø na percepção do grupo, não há diferenças significativas entre os alunos em LA e o universo dos alunos da escola, em termos de atitudes, desempenho escolar e relações com a família;

Moderador 11:32:06

Laura diz: Como sensibilizar as escolas para receber jovens em liberdade assistida?

Moderador 11:32:22

Casa do Adolescente diz: E quando a escola não aceita o adolescente infrator? O que fazer?

Moderador 11:32:42

Andre diz: Eu creio que a escola tem um papel fundamental na inserção dos jovens que cumprem medida socioeducativa. No entanto, sabemos que a escola não está minimamente preparada para as questões pedagógicas, quanto mais para questões relacionadas à inserção de pessoas em conflito com a lei. Como lidar com essa situação? O que fazer?

lurdinha trassi 11:32:47

Patricia, atualmente todos nós já sabemos que um trabalho produtivo com os adolescentes implica em uma rede social onde os serviços e programas público e privados se articulam e os adolescentes podem circular aí. Par aisto,as instituições precisam fazer parceria . Por exemplo, o conselho tut pode ser um bom parceiro da escola não só em situações de emergência mas para um trabalho de esclarecimento dos trabalhadores da escola e da família. Podemos pensar em inúmeras outras parcerias.

Moderador 11:34:11

Jostafá diz: Andre, não defendo a maioridade penal, não acho justo que o adolescente pague pelos erros de 500 anos de história de nosso país. Mas confesso que algumas vezes me canso de muita fala sobre o ECA, muito discurso sobre sua aplicação correta... Por fim o que vejo é a não aplicação correta, a não disseminação apropriada e muitos jovens continuando a trilhar o caminho que não é o de Deus...

Daniel Brandão 11:35:13

No caminho do que aponta Lurdinha ( e que creio que toca nas perguntas da Casa do Adol, Laura e Andre), temos observado um belo trabalho em Campinas de parceria com a escola. Quem lidera isso é a ong responsável pelo atendimento dos adol em medida. E o processo tem dois anos, ou seja, o tempo é determinante aqui.

Daniel Brandão 11:36:18

O trabalho está orientado por criar espaços de discussão entre ong e escola para analisar, em conjunto, a situação e, em conjunto, encaminhar soluçoès possíveis. Mas os resultados virão a médio prazo.

Daniel Brandão 11:37:55

Outro dado interessante, nesse sentido, é a saturação da escola com projetos que buscam, isoladamente, resolver situações especificas.

Moderador 11:37:55

Fabiana diz: O que vocês acham do Sinase?

lurdinha trassi 11:38:12

A pergunta da casa do adolescente é extremamente importante porque, com frequência, isto ocorre. E, as soluções vão desde buscar a intervenção do conselho tutelar ou do Ministério Público no sentido de assegurar este direito ao adolescente e não contribuir para que seru "destino" fique traçado desde já. Agora, como Laura diz/pergunta o mais produtivo é SENSIBILIZAR a escola. COMO? desmistificando o adolescente em conflito com a lei. E, penso que as escolas, no geral (desculpem a generalização!) têm preconceito, dificuldade de lidar com a criança e o adolescente pobre. Até outro dia (!) eles não frequentavam a escola. O fenômeno da universalizaão da educação em nosso país é bastante recente.

Moderador 11:38:32

Nilvane diz: A escola tem a quem recorrer, mas ela não conhece o eca. Quando ela recorre o adolescente que era indisciplinado já virou autor de ato infracional, por omissão dos pais e também da escola

Daniel Brandão 11:40:56

Uma questão é o adolescente que cumpre medida e o adolescente em conflito com a lei. O que cumpre medida diferencia por ter recebido um sentença em relação ao ato. Entretanto a escola lida com muitos adolescentes que cometem atos infracionais mas que não cumprem a medida.

Daniel Brandão 11:42:36

O Sinase é uma contribuiçao importante para essa discussão e para a implemantação de ações práticas. O seu coordenador na Secretaria Especial de Direiotos Humanos (Fabio Silvetre) é muito sério e milita no campo há anos, o que me faz acredtiar que podemos avançar bem com essa proposta.

lurdinha trassi 11:43:02

Penso que um grande cuidado nesta discussão é não CULPABILIZARMOS uma única instituição por esta questão, quer seja a família, a escola ou... Mesmo a dificuldade da escola em receber, reter e incluir o adolescente difícil ( não só o autor de ato infracional) é produto de muitos fatores: importante lembrar as condições físicas da escola, os turnos, o esgoto, a falta de água, oa carga horária do professor, o salário... a falta de recursos pedagógicos, a não qualficação continuada para os professores que precisam lidar com um novo modo de ser adolescente no mundo e na escola

Daniel Brandão 11:45:30

Outro dado: os adolescentes que estão na escola enxergam nela os seguintes aspectos positivos: aprendizagem, relacionamentos e esportes.

lurdinha trassi 11:45:57

O Sinase busca estabelecer uma normativa a nivel nacional para o atendimento deste adolescente em que busca articular todas as políticas e programas. Os trabalhadores da área estão, mais uma vez, esperançosos que possamos avançar no atendimento a este adolescente.

Daniel Brandão 11:46:30

E aspectos negativos: diração e professores aulas violência e drogas.

Moderador 11:46:42

Ana diz: O que vocês acham de alguns juizes que encaminham crianças e adolescentes para fazer Prestação de Serviço à Comunidade na própria escola onde estuda ou estudou?

Moderador 11:46:48

Nilvane diz: Gostaria de conhecer o trabalho dessa ONG de campinas. Vocês possuem e-mail para contato?

Moderador 11:47:51

Pessoal, enviem sua perguntas! O horário do término do chat está previsto para as 12 horas!

Moderador 11:48:48

Nilvane diz: Está se discutindo a possibilidade de ter salas diferenciadas para esses adolescentes na escola. Eu penso que se for essa a opção esses adolescentes serão novamente excluídos. Eu gostaria de pesquisar com dados quantitativos, mas a minha experiência diz que os adolescentes em conflito com a Lei são em grande parte adolescentes excluídos dos bancos escolares inclusive por possuírem dificuldades de aprendizagem. Lurdinha a Sra. sabe se existe alguma pesquisa concreta que aponte isso?

Daniel Brandão 11:49:08

Nilvane, entre em contato com o Comec. No site vc pega os dados. Procure as educadoras que atuam com medidas sócio educativas.

Daniel Brandão 11:50:40

Sem dúvida, PSC na própria escola é muito humilhante e nada pedagógico (ou seja, torna-se punitiva e não educativa, que seria sua intençào original)

lurdinha trassi 11:51:02

A resposta anterior é para a ana e para todos... Vamos melhorar esta medida que tem algumas experiências bem produtivas, interessantes quando enxergam o adolescente como alguém que pode ser produtivo

Moderador 11:51:43

Andre diz: Vocês não acham que é preciso ter um atendimento psicológico dentro das escolas, de modo que os jovens também sejam preparados para receber, sem restrições e preconceitos, os meninos e meninas que cumprem medidas socioeduativas?

Daniel Brandão 11:53:14

Andre, creio que não. A escola nao deve - em tese - noticiar que o adolescente cumpre medida. Evidentemente a informação "vaza". MAs creio que a questão central está na relação direção, professores e adolescentes e não entre os próprios adolescents.

Moderador 11:54:58

Nilvane diz: A escola está sozinha, trabalho nos dois eixos e além dos problemas com os adolescentes, tem o maior de todos que é fato da escola não realizar um trabalho em rede e ter para si uma sobrecarga com a qual n consegue lidar

Moderador 11:55:45

Pessoal, enviem suas últimas perguntas

Moderador 11:56:00

O chat encerrará daqui a 5 minutos

Moderador 11:56:13

Nilvane diz: No Paraná já existe uma lei dizendo sobre o Psicopedagogo, o Assistente Social e o Psicólogo na escola. Eu tenho um pouco de receio pelo fato de que a escola pode usar isso como muleta para não enfrentar os problemas pedagógicos

lurdinha trassi 11:56:22

Nilvane, esta idéia de salas "especiais" é bastante retrógrada. Já temos políticas de inclusão social em que isto não se coloca mais. Os adolescentes em conf com a lei têm defasagem escolar e não, necessariamente, dificuldades de aprendizagem do ponto de vista cognitivo ( são sobreviventes!! escolhem estratégias de manejo de situações difíceis! têm outros repertórios que a escola não valoriza etc). Agora, aqui não lembro. Será que tem?? mas nilvane é um bom tema de pesquisa. Aliás a pesquisa nesta área é fundamental para qualificarmos nossa atuação e sairmos dos "achismos". Em São Paulo, na uniban vai começar um curso de especialização (jan/2008) sobre adolescente em conflito com a lei- práticas profissionais e em julho o mestrado estrito senso

Daniel Brandão 11:56:33

A ponderaçõa de Nilvane é fundamental. O maior gargalo da eficácia das medidas que estudamos aqui no Estado de São Paulo é a grande consequencia da desarticulação da rede.

Moderador 11:58:23

Andre diz: Eu creio que a escola tem um papel fundamental na inserção dos jovens que cumprem medida socioeducativa. No entanto, sabemos que a escola não está minimamente preparada para as questões pedagógicas, quanto mais para questões relacionadas à inserção de pessoas em conflito com a lei. Como lidar com essa situação? O que fazer?

lurdinha trassi 11:59:46

Andre, sem dúvida o psicólogo pode ajudar desde que ele trabalhe com a instituição como um todo e não transformando questões sociais, culturais em problemas psicológicos que precisam de soluções individualizadas. Ou seja, é uma área clínico-educacional porque muitas das questões podem ser tratadas, inclusive a nível de currículo de organização de atividades coletivas ...

Daniel Brandão 11:59:58

De fato Andre. A questão é estrutural. O que fazer? impossivel articular uma resposta unica e simples para isso. Aqui tocamos na questão das parcerias, que pode ser um entre muitos caminho.s Mas a relação com as politicas publicas que governam esse tema é tambem determinante.

Moderador 12:02:11

Pessoal, o chat se encerra agora

Moderador 12:02:26

Lurdinha, Daniel, vocês poderiam se despedir, por favor?

lurdinha trassi 12:02:36

Andre, a tua questão implica pensarmos muitos aspectos mas gostaria de responder com outra pergunta: a escola está preparada para atender o ADOLESCENTE que hoje tem um novo modo de ser, estar, conviver, aprender?! O adolescente em conflito com a lei agrega mais um aspecto que deve ser considerado mas não exclui os outros porque antes de mais nada ele continua ADOLESCENTE.

lurdinha trassi 12:04:12

Me despedi com a resposta anterior. Gostei muito de participar. Me convidem de novo. As perguntas foram são absolutamente atuais, relevantes e não temos respostas definitivas e prontas... Enquanto isso, nossos adolescentes...

Daniel Brandão 12:05:09

Gente, agradeço a participação de todos e todas. Gostei do desafio. Parabéns pelos trabalhos e pela militância. Forte abraço do Daniel.