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Berenice Giannella (presidente da Fundação Casa), Luiz Antonio Guimarães Marrey (Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo), Antônio Carlos Valente (presidente do grupo Telefônica no Brasil), Sérgio Mindlin (presidente da Fundação Telefônica) e Paulo Sérgio de Oliveira e Costa (secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social).
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Foi realizado, nos dias 12 e 13 de junho, o seminário Pró-Menino: Medidas Socioeducativas em Meio Aberto. O evento, promovido pela Fundação Telefônica no Novotel Jaraguá, em São Paulo, contou com a participação de cerca de 230 pessoas, entre autoridades, representantes de organizações governamentais e não-governamentais (ONGs) e de instituições ligadas à proteção dos direitos de crianças e adolescentes.
Durante os dois dias do evento, foram realizadas quatro mesas redondas, que contaram com a participação de especialistas na área de atendimento à adolescentes em conflito com a lei.
No primeiro dia do seminário, os debates giraram em torno da articulação das redes de atenção à criança e ao adolescente e as políticas de assistência social e em torno do adolescente e a drogadição. No segundo dia, foi discutida a relação do adolescente com a escola, além de serem apresentadas ferramentas que podem auxiliar os profissionais da área: o QUADROS: Desenhando encontros - método inovador criado pelo Instituto Fonte - e o Portal Pró-Menino.
uma pesquisa feita pelo Instituto Fonte com jovens egressos de programas socioeducativos financiados pela Fundação Telefônica – e Medida Legal –pesquisa feita em parceria com o Instituto Latino Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente (Ilanud) sobre os efeitos do apoio da Fundação Telefônica a programas de medidas socioeducativas em meio aberto.
O evento contou ainda com a performance dos Doutores Cidadãos, que descontraíram o público presente.
Confira abaixo as informações sobre os principais debates:
As redes e as políticas de assistência social
Participaram deste primeiro debate a presidente do Conselho de Pós-Graduação da Universidade Bandeirante de São Paulo (UNIBAN), Aldaíza Sposati, o gerente de projetos da Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH/PR), Fábio Silvestre, e a coordenadora técnica do Centro de Orientação ao Adolescente de Campinas (Comec), Silmara Quintana. A mesa foi mediada pelo diretor-presidente da Fundação Telefônica, Sérgio Mindlin.
Nesta mesa, foram discutidas questões referentes à municipalização do atendimento à criança e ao adolescente em conflito com a lei. Fábio Silvestre observa que o número de cidades que aderiram à municipalização no Estado de São Paulo ainda é baixo, se comparado com o número absoluto de municípios no Estado.
Aldaíza Sposati falou sobre a morosidade dos avanços no campo social. “Estamos na maioridade do ECA, discutindo assuntos que já deveriam estar resolvidos”, destaca a especialista.
Já Silmara Quintana trouxe exemplos práticos do programa de Campinas, que recebeu apoio, durante dois anos, da Fundação Telefônica.
O Adolescente e a drogadição
Em breve, o Portal disponibilizará vídeos com os debates do seminário. Aguarde!
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Esta mesa foi composta pelo consultor e facilitador de processos do Instituto Fonte, Daniel Brandão – que exerceu também o papel de mediador –, pela ex-coordenadora do programa de liberdade assistida de Belo horizonte, Cristiane Barreto, pela diretora-executiva do Ilanud, Paula Miraglia, e pelo coordenador do Projeto Quixote, Auro Lescher.
Nesta mesa, foram apresentados dados, relativos à drogadição, coletados nas pesquisas que resultaram nas publicações Vozes e Olhares e Medida Legal. Além disso, foi apresentado o caso prático de jovens atendidos pelo Projeto Quixote.
Relação adolescente e escola
O debate, mediado pela coordenadora do Unicef, Anna Penido, contou com a presença da professora do Curso Adolescente em Conflito com a Lei da UNIBAN, Irandi Pereira, com a coordenadora do mesmo curso, Maria de Lourdes Trassi Teixeira e com o promotor Lélio Ferraz Siqueira Neto.
O promotor Neto apresentou o caso prático do município de São Caetano, onde estão implementando um projeto piloto de Justiça Restaurativa, em que a justiça trabalha de maneira formativa, pensando no futuro e na educação dos jovens.
Maria de Lourdes Teixeira destacou que os problemas enfrentados pelos programas de atendimento acabam por desviar a atenção das ações, que deveriam concentrar-se na educação das crianças e jovens, destacando a necessidade do trabalho em rede e complementar entre as instituições em torno dos adolescentes.
Irandy Pereira propôs a criação de um grupo de trabalho sobre a educação e a escolarização do adolescente em conflito com a lei, previsto em lei, porém mal executado e com resultados muito ruins. A Fundação Telefônica considerou a idéia bastante pertinente e colocou-se com um parceiro desta iniciativa.