Pró-Menino/RiSolidária

Pró-Menino/RiSolidária - Legislaçãohttp://www.promenino.org.brPró-Menino/RiSolidáriapt-br© Copyright 2008, "Fundação Telefônica"Gerador de RSSDecreto 52.218http://www.promenino.org.br/Ferramentas/DireitosdasCriancaseAdolescentes/tabid/77/ConteudoId/6476e593-e995-4153-9110-e5f835723ca4/Default.aspxqua, 06 abr 2011Decreto 52.218http://www.promenino.org.br/Ferramentas/DireitosdasCriancaseAdolescentes/tabid/77/ConteudoId/6476e593-e995-4153-9110-e5f835723ca4/Default.aspxqua, 06 abr 2011Resolução 139 do Conandahttp://www.promenino.org.br/Ferramentas/DireitosdasCriancaseAdolescentes/tabid/77/ConteudoId/0626d550-8e58-4669-9e2b-4c444799b3c4/Default.aspxDispõe sobre os parâmetros para a criação e funcionamento dos Conselhos Tutelares no Brasil, e dá outras providências. ter, 15 mar 2011Plano Nacional de Educação 2011-2020http://www.promenino.org.br/Ferramentas/DireitosdasCriancaseAdolescentes/tabid/77/ConteudoId/11a4b0e1-156d-44bd-b83a-1588ad3159c8/Default.aspxSaiba quais são as diretrizes e metas do projeto de lei para o decênio de 2011 a 2020 ter, 21 dez 2010Projeto de Lei (PL) 2.654/03http://www.promenino.org.br/Ferramentas/DireitosdasCriancaseAdolescentes/tabid/77/ConteudoId/a730f9ac-e81b-4003-a1f1-c79987a2b00e/Default.aspxDispõe sobre a alteração da Lei 8069, de 13/07/1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente, e da Lei 10406, de 10/01/2002, o Novo Código Civil, estabelecendo o direito da criança e do adolescente a não serem submetidos a qualquer forma de punição corporal, mediante a adoção de castigos moderados ou imoderados, sob a alegação de quaisquer propósitos, ainda que pedagógicos, e dá outras providências.qua, 28 jul 2010Projeto de Lei encaminhado ao Congresso Nacionalhttp://www.promenino.org.br/Ferramentas/DireitosdasCriancaseAdolescentes/tabid/77/ConteudoId/535466af-e9c6-4bfb-bbae-fe9bf4ef83c0/Default.aspxAltera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para estabelecer o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigos corporais ou de tratamento cruel ou degradanteseg, 19 jul 2010Projeto de Lei encaminhado ao Congresso Nacionalhttp://www.promenino.org.br/Ferramentas/DireitosdasCriancaseAdolescentes/tabid/77/ConteudoId/535466af-e9c6-4bfb-bbae-fe9bf4ef83c0/Default.aspxAltera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para estabelecer o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigos corporais ou de tratamento cruel ou degradanteseg, 19 jul 2010LEI Nº 11.258, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005http://www.promenino.org.br/Ferramentas/DireitosdasCriancaseAdolescentes/tabid/77/ConteudoId/784e4b07-f877-45e1-ae9b-0ae3ecf7d10a/Default.aspxAltera a Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para acrescentar o serviço de atendimento a pessoas que vivem em situação de ruater, 06 jul 2010LEI Nº 11.258, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005http://www.promenino.org.br/Ferramentas/DireitosdasCriancaseAdolescentes/tabid/77/ConteudoId/784e4b07-f877-45e1-ae9b-0ae3ecf7d10a/Default.aspxAltera a Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para acrescentar o serviço de atendimento a pessoas que vivem em situação de ruater, 06 jul 2010LEI Nº 9.711, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1998http://www.promenino.org.br/Ferramentas/DireitosdasCriancaseAdolescentes/tabid/77/ConteudoId/62748872-0728-4d56-924e-1bfbaeabbfb5/Default.aspxDispõe sobre a recuperação de haveres do Tesouro Nacional e do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a utilização de Títulos da Dívida Pública, de responsabilidade do Tesouro Nacional, na quitação de débitos com o INSS, altera dispositivos das Leis nos 7.986, de 28 de dezembro de 1989, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e 9.639, de 25 de maio de 1998, e dá outras providênciaster, 06 jul 2010�