Pró-Menino/RiSolidária - Legislaçãohttp://www.promenino.org.brPró-Menino/RiSolidáriapt-br© Copyright 2008, "Fundação Telefônica"Gerador de RSSResolução 113 do Conanda sobre fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos http://www.promenino.org.br/Ferramentas/Conteudo/tabid/77/ConteudoId/e48c914e-d215-405c-82d8-75096336d0ec/Default.aspxDispõe sobre os parâmetros para a institucionalização e fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescentequa, 15 out 2008Resolução 113 do Conanda sobre fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos http://www.promenino.org.br/Ferramentas/Conteudo/tabid/77/ConteudoId/e48c914e-d215-405c-82d8-75096336d0ec/Default.aspxDispõe sobre os parâmetros para a institucionalização e fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescentequa, 15 out 2008Consulta pública do Conanda foi prorrogada até o dia 30 de agostohttp://www.promenino.org.br/Ferramentas/Conteudo/tabid/77/ConteudoId/db80f9d2-be14-45b8-b211-79dc91a14951/Default.aspxO Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) receberá, até o dia 7 de agosto, contribuições sobre o texto que define os parâmetros para a criação e o funcionamento dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente que financiam projetos de transformação da realidade da população infanto-juvenil em todo o país. A consulta pública permitirá que os cidadãos brasileiros, sobretudo os que atuam no campo da garantia de direitos de meninos e meninas, participem de sua constrseg, 14 jul 2008Termo de Cooperação - Educação, resposta certa contra o trabalho infantilhttp://www.promenino.org.br/Ferramentas/Conteudo/tabid/77/ConteudoId/5396fbdd-ab91-4fb9-9ee5-1167bac3f86b/Default.aspxTermo de Cooperação - Educação, resposta certa contra o trabalho infantil, assinado no dia 13 de junho de 2008 em São Pauloqui, 26 jun 2008Termo de Cooperação - Educação, resposta certa contra o trabalho infantilhttp://www.promenino.org.br/Ferramentas/Conteudo/tabid/77/ConteudoId/5396fbdd-ab91-4fb9-9ee5-1167bac3f86b/Default.aspxTermo de Cooperação - Educação, resposta certa contra o trabalho infantil, assinado no dia 13 de junho de 2008 em São Pauloqui, 26 jun 2008Decreto Nº 6.481 (12/6/2008) - Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil http://www.promenino.org.br/Ferramentas/Conteudo/tabid/77/ConteudoId/08ad9b77-f8e1-4278-93c1-75eb30544842/Default.aspxDecreto Nº 6.481 (12/6/2008) - Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil ter, 24 jun 2008Decreto Nº 6.481 (12/6/2008) - Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil http://www.promenino.org.br/Ferramentas/Conteudo/tabid/77/ConteudoId/08ad9b77-f8e1-4278-93c1-75eb30544842/Default.aspxDecreto Nº 6.481 (12/6/2008) - Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil ter, 24 jun 2008Lei Nº 10.097, de 19 de dezembro 2000 - Lei do Aprendizhttp://www.promenino.org.br/Ferramentas/Conteudo/tabid/77/ConteudoId/e967ac65-bfe0-456f-9c9d-58ecb2b0917b/Default.aspxLei Nº 10.097, de 19 de dezembro 2000 - Lei do Aprendizseg, 09 jun 2008Lei Nº 10.097, de 19 de dezembro 2000 - Lei do Aprendizhttp://www.promenino.org.br/Ferramentas/Conteudo/tabid/77/ConteudoId/e967ac65-bfe0-456f-9c9d-58ecb2b0917b/Default.aspxLei Nº 10.097, de 19 de dezembro 2000 - Lei do Aprendizseg, 09 jun 2008Decreto Nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007 - Programa Saúde nas Escolas (PSE)http://www.promenino.org.br/Ferramentas/Conteudo/tabid/77/ConteudoId/1a89d655-6ca2-4c7a-a8b5-a91bb21c4662/Default.aspxFica instituído, no âmbito dos Ministérios da Educação e da Saúde, o Programa Saúde na Escola - PSE, com finalidade de contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde.ter, 11 mar 2008