ÿþ<rss version="2.0"><channel><title>Pró-Menino/RiSolidária - Gestão de ONGs</title><link>http://www.promenino.org.br</link><description>Pró-Menino/RiSolidária</description><language>pt-br</language><copyright>© Copyright 2008, "Fundação Telefônica"</copyright><generator>Gerador de RSS</generator><item><title>Cartilha Pró Bono</title><link>http://www.promenino.org.br/Ferramentas/DireitosdasCriancaseAdolescentes/tabid/77/ConteudoId/4270395b-92b0-412e-b090-97d2d347c73a/Default.aspx</link><description /><pubDate>seg, 09 jun 2008</pubDate></item><item><title>Seções da Cartilha Pró-Bono</title><link>http://www.promenino.org.br/Ferramentas/DireitosdasCriancaseAdolescentes/tabid/77/ConteudoId/2781155e-928a-4517-b2c0-1c354a371db2/Default.aspx</link><description /><pubDate>sex, 06 jun 2008</pubDate></item><item><title>Gestão de iniciativas sociais</title><link>http://www.promenino.org.br/Ferramentas/DireitosdasCriancaseAdolescentes/tabid/77/ConteudoId/85830d2c-dd27-4413-9357-e355751fd484/Default.aspx</link><description>Leia o texto a seguir e entenda o conceito do Trevo e as suas relações com a gestão organizacional. Em breve, caso queira ir direto para os textos, haverá um atalho. GESTÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL O presente texto busca construir uma imagem do desafio que qualquer gestor  seja voluntário ou remunerado - de uma organização social enfrenta. COLOCANDO-SE NO LUGAR DE UM LÍDER É preciso entender qual é esse desafio de dirigir, coordenar, gerir, ge</description><pubDate>qui, 14 fev 2008</pubDate></item><item><title>Entidades estrangeiras atuando em território Brasileiro: possibilidades e procedimentos</title><link>http://www.promenino.org.br/Ferramentas/DireitosdasCriancaseAdolescentes/tabid/77/ConteudoId/ba20dd15-c6d0-47f7-bedb-4603291be1ff/Default.aspx</link><description>Neste texto, procura-se analisar os procedimentos necessários para entidades estrangeiras atuarem no Brasil, expondo-se, inclusive, a possibilidade de elas desenvolverem atividades. Dessa forma, expõem-se a maneira como a legislação brasileira avalia tais organizações estrangeiras sem fins lucrativos, bem como o que deve ser feito para regularizar o seu funcionamento. Desde 1916, o Código Civil reconhece a atuação de entidades estrangeiras no País, possibilitando o desenvolvimento de suas ativ</description><pubDate>qui, 11 jan 2007</pubDate></item><item><title>Entidades estrangeiras atuando em território Brasileiro: possibilidades e procedimentos</title><link>http://www.promenino.org.br/Ferramentas/DireitosdasCriancaseAdolescentes/tabid/77/ConteudoId/ba20dd15-c6d0-47f7-bedb-4603291be1ff/Default.aspx</link><description>Neste texto, procura-se analisar os procedimentos necessários para entidades estrangeiras atuarem no Brasil, expondo-se, inclusive, a possibilidade de elas desenvolverem atividades. Dessa forma, expõem-se a maneira como a legislação brasileira avalia tais organizações estrangeiras sem fins lucrativos, bem como o que deve ser feito para regularizar o seu funcionamento. Desde 1916, o Código Civil reconhece a atuação de entidades estrangeiras no País, possibilitando o desenvolvimento de suas ativ</description><pubDate>qui, 11 jan 2007</pubDate></item><item><title>Lei Federal de Incentivo à Cultura</title><link>http://www.promenino.org.br/Ferramentas/DireitosdasCriancaseAdolescentes/tabid/77/ConteudoId/8884e654-75a6-419b-b679-b8d1d2d265fb/Default.aspx</link><description>  O presente texto buscar desenvolver a idéia de democratização do acesso à cultura constante no novo decreto que regulamenta a Lei Rouanet que foi objeto de texto elaborado anteriormente pelo Instituto Pro Bono, constante desta seção Ferramentas de Gestão. _______________ A Constituição Federal trata em um de seus capítulos sobre a "Educação, Cultura e Desporto". Seu artigo 215 diz que:   O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos cu</description><pubDate>seg, 23 out 2006</pubDate></item><item><title>Lei Federal de Incentivo à Cultura</title><link>http://www.promenino.org.br/Ferramentas/DireitosdasCriancaseAdolescentes/tabid/77/ConteudoId/8884e654-75a6-419b-b679-b8d1d2d265fb/Default.aspx</link><description>  O presente texto buscar desenvolver a idéia de democratização do acesso à cultura constante no novo decreto que regulamenta a Lei Rouanet que foi objeto de texto elaborado anteriormente pelo Instituto Pro Bono, constante desta seção Ferramentas de Gestão. _______________ A Constituição Federal trata em um de seus capítulos sobre a "Educação, Cultura e Desporto". Seu artigo 215 diz que:   O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos cu</description><pubDate>seg, 23 out 2006</pubDate></item><item><title>Os órgãos deliberativos e administrativos de uma associação</title><link>http://www.promenino.org.br/Ferramentas/DireitosdasCriancaseAdolescentes/tabid/77/ConteudoId/37bf165d-35ce-4c97-b551-5cb8c50ad002/Default.aspx</link><description>Se comparado ao corpo humano, pode-se dizer que os órgãos deliberativos e administrativos de uma associação são, respectivamente, seu "cérebro" e seus "braços". Ou seja, enquanto os órgãos deliberativos determinam as linhas de ação e os rumos que a associação tomará, os órgãos administrativos tratam de praticar atos em busca da concretização real destas ações. O funcionamento destes órgãos está previsto no Novo Código Civil (Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002, já alterada pela Lei nº 11.127</description><pubDate>seg, 22 mai 2006</pubDate></item><item><title>Novo Modelo Governamental de Convênios e Repasses Públicos para Organizações Sociais</title><link>http://www.promenino.org.br/Ferramentas/DireitosdasCriancaseAdolescentes/tabid/77/ConteudoId/92469261-0476-4ac7-a9b0-7f5141a9d741/Default.aspx</link><description>Desde o início de agosto de 2005, as entidades que compõem o Terceiro Setor devem estar atentas a um novo Decreto Federal, o de número 5.504. Este Decreto traz importantes mudanças no que se refere à administração dos recursos repassados diretamente pela União às entidades civis sem fins lucrativos. Porém, conforme se verá, mais do que obedecer a esse novo Decreto, as entidades civis sem fins lucrativos deverão seguir leis antes aplicáveis apenas aos entes da Administração Pública direta ou indi</description><pubDate>sex, 12 mai 2006</pubDate></item><item><title>Novo Modelo Governamental de Convênios e Repasses Públicos para Organizações Sociais</title><link>http://www.promenino.org.br/Ferramentas/DireitosdasCriancaseAdolescentes/tabid/77/ConteudoId/92469261-0476-4ac7-a9b0-7f5141a9d741/Default.aspx</link><description>Desde o início de agosto de 2005, as entidades que compõem o Terceiro Setor devem estar atentas a um novo Decreto Federal, o de número 5.504. Este Decreto traz importantes mudanças no que se refere à administração dos recursos repassados diretamente pela União às entidades civis sem fins lucrativos. Porém, conforme se verá, mais do que obedecer a esse novo Decreto, as entidades civis sem fins lucrativos deverão seguir leis antes aplicáveis apenas aos entes da Administração Pública direta ou indi</description><pubDate>sex, 12 mai 2006</pubDate></item></channel></rss>