Sergio Haddad
O professorado no Brasil está no foco da mídia. Muito se tem dito sobre ele, quase sempre culpabilizando-o pelos males da educação nacional. Durante anos esta culpa esteve centrada sobre o alunado, pois se reconhecia nele, por sua inexperiência escolar familiar, a pouca produtividade na aprendizagem. Mas os tempos são outros e agora o grande vilão é o professorado, que é atingido por inúmeras acusações de incompetência, acomodação, ausência, descompromisso e tantas outras características nada abonadoras.
Certamente não são corretas tais acusações. Em primeiro lugar porque não há apenas um fator que possa explicar o baixo desempenho no sistema público de ensino, em segundo lugar porque não correspondem à verdade tais características do professorado brasileiro. Trabalho recente publicado em maio deste ano pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa - INEP do Ministério da Educação denominado “Estudo exploratório sobre o professor brasileiro”, baseado no censo escolar de 2007, nos apresenta uma boa fotografia sobre o tema.
Naquele ano, eram 1.883 mil docentes atuando na rede pública e particular, destes, 81,6% dos professores que estavam em regência de classe eram mulheres e somam mais de um milhão e meio de docentes (1.542.925). O perfil predominantemente feminino dos profissionais vai se modificando à medida que se caminha da educação infantil para o ensino médio e para a educação profissional. Na creche, 97,2 % dos profissionais eram mulheres e no ensino médio, onde os salários são maiores, este número cai para 64,4%. No ensino profissional, a maioria era de docentes homens (53,3%). Como se pode perceber reproduz-se no sistema de ensino o que ocorre em outros ramos profissionais. Apesar da maioria absoluta de mulheres no magistério, essa maioria vai declinando quando os postos são melhores remunerados.
A Lei de Diretrizes e Bases, no seu artigo 62 determina que a formação docente para atuar na educação básica deve ser realizada em nível superior, em cursos de licenciatura, admitindo, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nas quatro primeiras séries do ensino fundamental a formação oferecida em nível médio, na modalidade Normal. O estudo do MEC indica que apenas 68,4% dos docentes tinham nível superior completo, e apenas 62% possuíam licenciatura – formação adequada para atuar na educação básica. Dentre aqueles que possuem escolaridade de nível médio, 82,1% cursaram o ensino médio na modalidade Normal ou Magistério.
Os denominados “professores leigos” atuam em 52.003 escolas espalhadas pelo País, onde estudam cerca de 6,6 milhões de alunos. São aqueles que não têm a formação adequada para o exercício do magistério nos diversos níveis de ensino, e que formam um contingente de 119.323 docentes (6,3%). Os que cursaram apenas o ensino fundamental representam 0,8% do total, que corresponde a 15.982 docentes. Também são enquadrados como “professores leigos” 103.341 docentes (5,5% do total) que têm escolaridade de nível médio sem o curso Normal ou habilitação para o magistério.
Outros 136 mil docentes também estão em situação irregular, segundo o levantamento. Eles concluíram somente o magistério, mas estão lecionando nas séries finais do ensino fundamental e do ensino médio. No caso de ciências, por exemplo, 80% dos professores não têm diploma na área. Em matemática, apenas 44,7% são formados na matéria. Em física, somente 39,4% dos docentes fizeram curso universitário na disciplina ou área equivalente. Os demais têm formação genérica e há até bibliotecários e teólogos lecionando física. A exceção é em literatura e em língua portuguesa, onde 82,1% dos professores do ensino médio e 69% dos docentes do ensino fundamental têm o diploma apropriado.
Também podemos afirmar que além da feminização da carreira docente, há uma crescente maioria de professoras negras e pardas atuando nos sistemas de ensino. No Brasil, em 2004, apenas10,8% dos jovens entre 18 e 24 anos freqüentavam o Ensino Superior. Entre os brancos desta faixa etária, 16,4% estão matriculados neste nível de ensino, enquanto entre os negros, apenas 5,1%. No entanto, estudo divulgado em novembro de 2008, revela que mesmo após a adoção de sistema de cotas para a população negra, adotado por algumas universidades públicas, as pessoas brancas são maioria em todos os cursos, exceto nas licenciaturas – cursos destinados à formação docente -, onde as pessoas negras representam 51% dos alunos.
O estudo do INEP destaca também os baixos vencimentos do professorado em relação a outras profissões. Por exemplo, em média, o salário de um professor de ensino médio com nível superior é de R$ 1.335 - valor bem inferior ao rendimento médio de enfermeiros diplomados (R$ 2.022), bancários (R$ 2.216), jornalistas (R$ 2.767) e médicos (R$ 4.865). Entre 30 ocupações com nível universitário listadas na última Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar do IBGE as cinco mais mal remuneradas são todas docentes.
Carreira feminina, com crescente maioria de profissionais negras, formação inadequada e baixa remuneração conformam um quadro onde parece evidente uma mudança no perfil sócio-econômico do professorado decorrente da massificação da escola. É este o professorado que temos, aquele que buscou o magistério como profissão e que apesar das difíceis condições de trabalho, ainda assim permanece como profissional tentando realizar seu trabalho. Temos que valorizá-lo, promovê-lo, dar-lhe condições de trabalho e iniciativa, ao invés de culpabilizá-lo, tratá-lo como incompetente, como se apenas houvesse vida inteligente fora do sistema de ensino.
Mais do que isto, há que ter cuidado para que a mudança do perfil do professorado não seja fonte motivadora de preconceitos, seja por sua condição de classe, seja por sua condição racial.
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