12/03/2009
Circuito Estadual 2009: fase I - Diagnóstico
DIAGNÓSTICO SITUACIONAL
Diagnóstico, em termos simples, é a fase de investigação sobre a natureza e as causas de uma determinada problemática, neste caso, o trabalho infantil, e baseia-se na pesquisa do agente causador do problema, por exemplo, a questão cultural.
Neste momento preliminar de “análise situacional” da problemática da erradicação do trabalho infantil, poderão ser utilizados dados primários ou secundários, sendo que a realidade local apontará quais as fontes de dados e informações ali passíveis de serem utilizadas.
Dados primários são dados de levantamentos, observação ou experimentos coletados para resolver um problema em particular sob investigação, neste caso, o trabalho infantil. Desta forma, caso existam condições de se fazer uma contagem das crianças em situação de trabalho infantil no município, por exemplo, tais dados serão importantes para subsidiar a elaboração do diagnóstico que servirá de base para o Plano Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil.
Dados secundários incluem informações que foram coletadas e que não serão relevantes somente para o problema atual, como por exemplo, as fontes oficiais disponíveis para consulta, tais como: IDH, IPVS, PNAD, Fundação Seade, etc. Poderão ser utilizados os dados já coletados pela área da Saúde por meio dos agentes de saúde em seus levantamentos e cadastramentos de rotina, pelas Delegacias Regionais do Trabalho em função do seu trabalho de fiscalização, pelo Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – SIPIA (SEDH-PR) com os dados dos conselhos tutelares, pelo IBGE, pela OIT, pelo UNICEF, por sindicatos patronais ou de trabalhadores, etc.
A análise de situação poderá lançar mão de audiências públicas, promovidas pelos conselhos dos direitos da criança e do adolescente, pelos representantes do Ministério Público e pelas Frentes Parlamentares pela Infância (ou Comissões Parlamentares próprias), além de eventos mobilizadores não institucionais promovidos pelos fóruns, frentes, comitês ou outras articulações, visando promover a discussão sobre o tema do trabalho infantil.
Para subsidiar o diagnóstico é importante se utilizar de entrevistas realizadas com especialistas e lideranças envolvidas com a questão. A partir desse levantamento será possível realizar a análise e avaliação:
(a) do contexto social (especialmente a partir dos marcos estatísticos),
(b) do contexto institucional (levantando as ações e atividades que no momento desenvolvem as instâncias públicas locais, governamentais e não governamentais que guardem correlação com a questão do trabalho infantil) e
(c) do marco legal (sem deixar de se examinar a legislação estadual e municipal ou qualquer outra pertinente à espécie ou correlata)