27/04/2009
MPT fechará cerco contra o trabalho infantil
Do clipping da Andi
O Projeto de orçamento público de combate ao trabalho infantil tem como principal objetivo a erradicação do trabalho infantil. O projeto será implantado no MPT Digital, ferramenta de modernização e dinamização da estrutura de informática dos procuradores, que irá permitir a execução de uma base única de dados para o Ministério, contendo os números precisos sobre denúncias, processos e indicadores sociais.
Esta novidade irá evitar, por exemplo, a duplicidade de processos que, infelizmente, ainda acontece. De acordo com o Procurador Geral do Trabalho, Otávio Brito Lopes, com a integração, será possível informar à sociedade dados precisos sobre a atuação do Ministério Público do Trabalho. Em Sergipe não há dados específicos sobre quantas crianças e adolescentes colaboram com o orçamento familiar, embora o procurador-chefe no estado, Maurício Coentro, diga que as atividades que mais empregam os pequenos sergipanos sejam o beneficiamento do camarão, da castanha, a produção da farinha de mandioca e nas olarias, além é claro, do trabalho infantil doméstico, que pode ser considerado como um problema-fantasma, já que todo mundo sabe que existe, mas na prática não pode ser provado.
"É difícil termos acesso às casas das pessoas, mas todo mundo conhece alguém que tem uma pessoa com menos de 18 anos trabalhando como doméstica. Por isso é fundamental que a sociedade nos ajude, que colabore denunciando esses e outros tipos de casos de trabalhos infantis, ou de trabalhos degradantes", solicita. No ano passado, a Procuradoria Regional realizou 900 procedimentos, entre ações de execução de termos de ajustamento de conduta, diligências e inspeções e audiências extrajudiciais.
Somente em 2008, foram feitas 46 representações, cujos objetos encontram-se abrangidos pela coordenadoria de infância. Foram representações sobre aprendizagem, estágio, trabalho em horário inadequado para o adolescente com idade entre 16 e 18 anos e trabalho infantil, inclusive por conta de crianças atuando como comerciantes ambulantes. As denúncias, que podem ser anônimas, devem ser feitas pelo telefone 3226-9100 ou pelo site www.prt20.mpt.gov.br.
Jornal da Cidade (SE) – 26/04/2009