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Causos do ECA
10/09/2009

O ECA no cotidiano indígena

Bruna Taina Pó Tanh Paliano
Capecó - SC

 
Sou índia do povo Kaingang, me chamo Bruna Tainá Pó Tanh Paliano, tenho 16 anos de idade e, apesar de todos os problemas enfrentados em nossa comunidade e em minha vida, poderia ter feito exatamente a mesma escolha da maioria das meninas da minha idade. Mas eu tenho consciência de que tenho um sangue de um povo correndo em minhas veias.
O meu presente também poderia ter sido diferente. Como?
Quem sabe eu teria estudado até a 5º série, e então perdesse totalmente a vontade de ser alguém, talvez até por desacreditar de mim mesma. Também já poderia ter formado minha própria família, com apenas 16 anos, pois é isso que acontece com a maioria das adolescentes das aldeias que não têm outras perspectivas de vida. Mas, felizmente, eu sei que meus pais não querem esse futuro pra mim, nem eu quero. Por isso, quando fiz a escolha de estudar fora da aldeia, eles foram os primeiros a incentivar e apoiar. (Meus pais são os únicos funcionários indígenas, que trabalham na FUNAI de Chapecó).
No início, era meio confusa a reação dos meus colegas, e eu não conseguia distinguir se era espanto ou alegria ou até indignação, pois acho que, para eles, até hoje é um tanto quanto estranho estar estudando com uma índia, já que eu era totalmente diferente da “imagem”, que eles tinham e até que a própria escola ensinava para eles sobre os índios. Então surgiu certo interesse da minha parte pelo movimento dos estudantes socialistas. Numa palestra realizada, foi distribuído um pequeno livro para cada um de nós. Aquele pequeno livro me chamou atenção, não sei por qual razão. Decidi então lê-lo e percebi que se tratava do Estatuto da Criança e do Adolescente, o tal ECA, de que eu ouvia falar no colégio. A cada página lida, eu percebia que várias coisas em minha volta estavam erradas, principalmente com os adolescentes da minha aldeia. Naquele momento, eu descobri que nós também tínhamos nossos direitos.
Tudo estava bem, até que fiz uma outra descoberta não tão agradável: o ECA não era implantado nas aldeias indígenas e nem o Conselho Tutelar poderia entrar nelas sem a autorização do órgão competente. Várias perguntas me vinham em mente, pois os mesmos problemas que afetavam a juventude fora da aldeia, também afetavam a juventude indígena.
O Capítulo V, art.60. pág. 26 do Estatuto da Criança e do Adolescente afirma que: “ É proibido qualquer trabalho a menores de catorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz”. Entre a comunidade indígena Kaingang, tudo o que a criança faz, ela aprende brincando, participando de tarefas cotidianas na família e na comunidade indígena. Enfim a justificativa apresentada pelo órgão competente é de que isso pode “destruir” nossa cultura. Só que a nossa verdadeira cultura vem se perdendo ao longo do tempo, e eu sei que nós todos somos iguais, diferenciando-nos somente pela cultura e por nosso meio de viver.
Minha família, assim como eu, sempre lutou pelos direitos indígenas. Faço parte do WARÃ Instituto Indígena Brasileiro, e foi a partir daí que surgiu o convite para o Encontro Nacional Criança e Adolescente: Direitos e Sexualidades, da Associação Brasileira
de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da
Infância e Juventude (ABMP). Eu sabia que tinha chegado a minha vez de lutar pelos nossos direitos, pelos direitos de vários adolescentes indígenas do Brasil que não tiveram a mesma oportunidade que eu tive. Enfim, foram vários conhecimentos adquiridos no seminário e logo surgiu outro convite, dessa vez para participar do Conselho Consultivo de Jovens e Adolescentes da ABMP. Lá nós somos dez adolescentes de todo o Brasil, cada um com uma realidade diferente da outra, e realizamos reuniões, via Internet e a cada 15 dias. Nosso objetivo é propor temas para as discussões em encontros, seminários e congressos relacionados a direitos de crianças e adolescentes, o modo de acesso ao sistema de justiça por parte das crianças e adolescentes etc. Essa iniciativa da ABMP é extremamente importante, também para nós, jovens indígenas, pois precisamos começar a pensar em nosso futuro de uma forma melhor. E não só para os indígenas, pois quem melhor do que os próprios adolescentes para saber dos seus direitos e defender isso, não é verdade? No nosso Conselho Consultivo existe uma troca de informações e um respeito enorme entre os membros. E cada vez mais essa causa me encanta de tal forma, que não tem explicação.

Ainda não consegui a transformação que desejo para nossos jovens indígenas, as crianças e os adolescentes, porém é isso que busco a cada dia que passa, e tenho certeza de que ainda chego lá, pois tenho consciência de que tive uma grande oportunidade, e isso não favorece só a mim, já que cada direito buscado por mim também é deles. Hoje estou no último ano do Ensino Médio e pretendo sair da aldeia para cursar uma faculdade, mas nem por isso vou esquecer a minha cultura e o meu povo. Pretendo continuar lutando sempre pelos nossos direitos e para que realmente as leis que regem o meu povo não sejam apenas letra morta. 


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