As inscrições para curso à distância de atualização de conselheiros tutelares e dos direitos – promovido pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP), pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pela Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH/Presidência da República) – vão até 26 de junho.
O curso Teoria e Prática dos Conselhos Tutelares e Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente, tem o objetivo de preparar esses profissionais para o reconhecimento dos mecanismos de garantia dos direitos da criança e do adolescente e para a identificação dos casos em que esses direitos estão sendo violados.
Essa é a segunda chance que os conselheiros têm para fazer as inscrições. Após a divulgação do primeiro edital, apenas 444 vagas – das 875 disponibilizadas – foram preenchidas. O novo edital disponibiliza as 431 vagas restantes.
Para participar do curso, o candidato deve estar exercendo mandato de conselheiro tutelar ou conselheiro de direitos, deve possuir escolaridade de nível médio ou superior e deve ter habilidade para utilizar computadores e os recursos de conectividade internet, email, fórum, chat, etc. É necessário também que o candidato tenha disponibilidade mínima de seis horas semanais para se dedicar ao curso.
Sobre a capacitação
O curso – totalmente à distância e gratuito – tem duração de quatro meses. O aluno receberá um livro-texto, um caderno de aluno e um cd-rom. O livro é formado por cinco módulos de aprendizagem que norteiam a trajetória do curso. Dentre esses módulos, dois são específicos para conselheiros tutelares ou dos direitos.
Outros temas versam sobre os paradigmas de proteção para crianças e adolescentes, comunicação e mobilização com instituições parceiras, redes de serviços e sociedade civil e, por último, orçamento público e fundos dos direitos da criança e do adolescente.
A avaliação será feita através de exercícios realizados ao longo do curso.