Brasil,
Receba o boletim
Busca Avançada
Home >> Biblioteca >> Leitura na íntegra
Biblioteca
02/09/2009

Quadro Comparativo entre a Lei da Adoção e o ECA

A nova Lei da Adoção foi sancionada no dia 3 de agosto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, alterando alguns procedimentos de adoção no país. O objetivo das alterações é garantir que todas as crianças e adolescentes tenham direito ao convívio familiar e comunitário. Por isso mesmo a adoção deve ser uma medida a ser tomada em último caso, quando ficar comprovado que é impossível manter a criança junto à família natural ou ampliada. Também prioriza-se as famílias acolhedoras em detrimento dos abrigos. O tempo de permanência nestes locais, por sua vez, deverá ser de, no máximo, dois anos. Durante esse período, a criança deve ser avaliada a cada seis meses. 

Para tornar mais compreensível o que a nova lei de fato alterou no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o promotor Luiz Antônio Miguel Ferreira elaborou um quadro comparativo, detalhando artigo por artigo que sofreu modificação.

Acesse aqui o Quadro Comparativo entre a Lei da Adoção e o ECA


Faça seus comentários sobre o texto acima
(1)comentário(s) Enviar seu comentário.

Textos relacionados
Biblioteca - Livros, textos, artigos sobre direitos da criança e do adolescente
Nova Lei Nacional de Adoção
Estatuto da Criança e do Adolescente - Artigos, temas e textos sobre o ECA
Adoção
Agenda - Cursos, seminários, eventos na área de direitos da criança e do adolescente
5o. Encontro Estadual de Grupos de Estudos e Apoio à Adoção
Notícias - Matérias atuais sobre direitos da criança e do adolescente, educação etc.
Um balanço sobre a nova Lei da Adoção
Estatuto da Criança e do Adolescente - Artigos, temas e textos sobre o ECA
Adoção Internacional


Este site é melhor visualizado em resolução 800x600 ou superior e está otimizado para os navegadores
Internet Explorer 6.x e Mozilla FireFox 1.x.
© Copyright 2008, "Fundação Telefônica"