Do clipping da Andi

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na última quarta-feira (24) projeto de lei que torna obrigatório na rede municipal de ensino o combate ao bullying (práticas discriminatórias repetitivas, com atos de violência física ou psicológica). O projeto agora vai para apreciação do prefeito Gilberto Kassab, que pode sancioná-lo ou vetá-lo. A proposta partiu do vereador Gabriel Chalita (PSDB), ex-secretário de Educação do estado, que defende a distribuição de cartilhas às famílias dos alunos como forma de prevenir o problema. Além do envolvimento dos pais dos estudantes, o projeto de lei prevê a capacitação dos profissionais da educação municipal para diagnosticar o bullying. Se houver a sanção do prefeito, caberá à Secretaria Municipal da Educação definir como a lei será aplicada.

Em nota, a pasta afirma que não comenta projetos de lei que ainda não foram sancionados e que o bullying já é tratado como tema transversal nas escolas da rede municipal, com alguns trabalhos de destaque nesse sentido. Para Chalita, é necessária uma política pública específica, que seria respaldada no dispositivo legal aprovado pela Câmara. “O primeiro caminho é formar professor para lidar com a questão na sala de aula, inclusive antes de o bullying acontecer. A formação teria que ocorrer em duas frentes: prevenir e saber como agir quando acontecer”, diz Chalita. Na semana passada, uma pesquisa divulgada pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) apontou que o bullying é um dos principais fatores de preconceito nas escolas públicas. O bullying nas escolas ganhou importância após casos de violência extrema que levaram estudantes ao coma ou à morte. Um deles envolveu uma aluna de 15 anos, queimada na capital por uma colega de colégio estadual, em março de 2008. Ela ficou 65 dias em coma, teve 22% do corpo queimado, inclusive grande parte do rosto.

Jornal da Tarde (SP) – 26/06/2009