do clipping da Andi
A pesquisa Conhecendo a Realidade*, divulgada em 2007 pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), revelou que 25% dos conselheiros não sabem avaliar casos de violações contra crianças e adolescentes; 23% têm dificuldades para observar irregularidades na aplicação de medidas socioeducativas privativas de liberdade e quase 20% não saberiam avaliar irregularidades em abrigos.
No Espírito Santo, a realidade não é diferente. Segundo a presidente da Associação dos Conselheiros Tutelares do Espírito Santo, Marli Helmes Demuner, faltam veículos, telefone, computador, instalações físicas e condições para o trabalho, o que inclui a capacitação de muitos conselheiros e até orientação jurídica para que se cumpra o que diz a lei de forma correta.
Vinte conselheiros tutelares do Estado começaram no dia 10 de setembro um processo de capacitação e o governo do Espírito Santo promete destinar recursos aos municípios para a compra de um computador, uma impressora e um aparelho de fax para equipar todos os Conselhos Tutelares do estado. A idéia é dar condições aos conselhos para implementar o Sistema Nacional de Registro e Tratamento de Informação (Sipia).
Em São Paulo – Em Ribeirão Pires (SP), onde dois meninos foram assassinados pelo pai e pela madrasta no último final de semana, a realidade verificada na sede do conselho tutelar não é muito diferente: são apenas três salas e um computador, que precisa ser dividido entre os cinco conselheiros.
Segundo o representante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Ariel de Castro Alves, o conselho não tem a infra-estrutura ideal, mas é compatível com cidades do mesmo tamanho de Ribeirão Pires. "A estrutura ideal permite o acesso dos conselheiros ao Sistema de Informação para a Infância e Adolescência, vinculado ao Ministério da Justiça, o que não ocorre em Ribeirão Pires", exemplifica. Ariel se reuniu ontem com quatro dos cinco conselheiros do município. Ele recolheu, para análise, cópias de mais de 30 documentos sobre o episódio.
No Amazonas – Somente nos últimos três anos, os conselhos tutelares de Manaus registraram 10.493 casos de violência doméstica contra crianças e adolescentes, segundo dados da Secretaria Municipal de Direitos Humanos (Semdih). Dentre os crimes registrados, estão os de aprisionamento, violência física, psicológica, sexual e discriminação.
De acordo com a delegada da Delegacia Especializada em Proteção às Crianças e Adolescentes (Depca), Linda Gláucia, os principais agentes dos maus-tratos são os pais. "Com base nas investigações, constatamos que as mães são as maiores causadoras da violência", afirmou.
De acordo com o presidente dos conselhos tutelares de Manaus, Euler Passos, o número de registros ainda não representa a realidade dos casos. Para ele, grande parte das denúncias ocorre quando a violência já está em um estágio avançado. "Geralmente, essas pessoas não agüentam mais ver as crianças ou adolescentes sofrendo a violência e, só então, resolvem procurar os conselhos", afirmou.
Fonte: A Gazeta (ES); Folha de S. Paulo (SP), Bruna Saniele; Diário do Amazonas (AM) – 11/09
* Essa pesquisa foi realizada pelo Centro de Empreendedorismo Social e Administração em Terceiro Setor (Ceats) e está disponível para consulta no Portal. Clique aqui e saiba mais.