Do clipping da Andi

Pesquisa realizada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) de Minas Gerais, em parceria com a Fundação João Pinheiro, mostra que 48% dos 4.731 meninos e meninas abrigados no estado podem ter a chance de um dia retornarem ao convívio familiar, pois ainda têm pai, mãe e irmãos. Várias são as causas do abandono apontadas pela Sedese: Negligência (18,45%), maus tratos (15,51%), abandono (14,31%), alcoolismo (9,36%), pobreza (7,72%), abuso sexual (5,10%), tráfico de drogas por parte dos pais (4,36%), Orfandade (1,99%), entre outras.

Para a coordenadora especial de Política Pró-Criança e Adolescente da Sedese, Fernanda Martins, a descoberta de que essas crianças têm pai e mãe possibilita o desenvolvimento de um trabalho social com os familiares para que elas voltem a viver em suas casas, mesmo que os laços tenham sido interrompidos. Segundo Fernanda, uma maneira de proporcionar esse retorno é com o projeto “De Volta para Casa”, que busca a reintegração desses abrigados no ambiente familiar. “A ideia é fortalecer a família e encurtar o tempo de permanência nos abrigos. Para isso, vamos preparar os gestores e as instituições para que eles desenvolvam um amplo trabalho com as famílias, que devem entender o seu papel social e a importância da formação da criança”, explica.

O projeto foi implantado, no ano passado, em Belo Horizonte e na região metropolitana. A partir de agosto será ampliado para outros 32 municípios mineiros, entre eles Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, e Montes Claros, no Norte de Minas. O levantamento também comprovou que o estado possui 349 abrigos, com 7.554 vagas para crianças e adolescentes desacompanhados de seus familiares. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) diz que essas instituições devem acolher, no máximo, 20 pessoas. Entretanto, o estudo da Sedese mostra que 68,9% dos abrigos mineiros têm até 15 crianças ou adolescentes, número considerado ideal pelo órgão. Mas 20,5% dessas instituições acolhem entre 16 e 30 pessoas. “Infelizmente encontramos abrigos em situações difíceis, nos moldes dos antigos asilos. Os locais que têm mais de 30 crianças vão passar por um reordenamento”, informou Fernanda Martins. Segundo ela, o estado irá promover o treinamento dos funcionários para melhorar as condições desses locais.

Violação de direitos em abrigo - Um diretor de abrigo destinado a crianças em situação de vulnerabilidade, localizado na região Central de Juiz de Fora (MG), foi indiciado e poderá ser processado pelos crimes de maus tratos, expor criança ou adolescente à exploração sexual e descumprir os deveres inerentes ao poder decorrente de guarda ou tutela, de acordo com o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ao longo de mais de três anos de investigação da Polícia Civil, foram ouvidos, entre outros, os depoimentos de 16 abrigados, com idades entre nove e 16 anos, que relataram situações de violação de direitos, como agressões físicas e verbais.

O caso teria sido levado ao conhecimento da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), da Presidência da República, o que teria desencadeado o inquérito. Procurada pela Tribuna, a pessoa que dirige o abrigo negou as acusações. Ela revelou ter conhecimento do inquérito e que foi ouvida ao longo das investigações, mas alegou ser alvo de perseguições. “Isso nunca existiu. Trata-se de calúnia e difamação. A perícia já cansou de vir aqui, mas nunca ninguém provou nada. Eles ficam insatisfeitos de ter as crianças por aqui, em uma área nobre”. Diz o acusado.

A delegada Sônia Parma, por sua vez, afirma ter reunido informações suficientes para embasar o prosseguimento do processo. “Ao longo de quase quatro anos de investigação, não tem como haver dúvida da responsabilidade, diante das provas colhidas no inquérito”, acredita.Além das denúncias de maus tratos, o inquérito trata da venda de doações recebidas pela entidade que, em vez de serem revertidas para o bem-estar dos acolhidos, teriam sido utilizadas em benefício próprio. Suspeita-se que os abrigados eram usados na entrega dos produtos aos compradores. No período de investigações, policiais ficaram de campana perto do abrigo. O relatório afirma que os servidores presenciaram os xingamentos, que também seriam utilizados repetidamente pelo responsável para repreender crianças e adolescentes que vivem no local.

O Tempo (MG) – 25/06/2009