Com o objetivo de prevenir e combater a exploração sexual de crianças e adolescentes durante o carnaval, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República lançou a campanha “Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é Crime. Denuncie! Procure o Conselho Tutelar de sua cidade ou Disque 100”. A primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva está engajada na campanha e enviou carta a governadoras, prefeitas e primeiras-damas de estados e capitais brasileiras para pedir apoio à campanha. Confira a entrevista exclusiva da primeira-dama ao Portal Pró-Menino:
1. Pró-Menino: Como está sendo a participação da Senhora nesta campanha e qual será sua atuação nos dias de carnaval?
Primeira-dama Marisa Letícia: Eu me preocupo com essa agressão às nossas crianças e adolescentes há vários anos. Eu até assumi um compromisso de ajudar a combater esse crime no Congresso Mundial que ocorreu em 2008 no Brasil, que teve a participação de 160 governos e onde houve um pacto em comum. Como primeira-dama, fiz questão, por exemplo, de me empenhar na campanha da Secretaria Especial dos Direitos Humanos do Governo Federal. No mês passado, mandei uma carta a todas as governadoras, prefeitas de capitais e primeiras-damas fazendo um apelo para que se engajem na campanha e divulguem e incentivem as denúncias por meio do “Disque 100” e dos conselhos tutelares.
2. PM: Como tem sido a adesão e participação das primeiras-damas e o apoio dos estados à campanha?
ML: A adesão tem sido excelente! Recebi muitas cartas de resposta de várias lideranças se comprometendo a aderir ao trabalho da Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Muitas dessas lideranças localizam-se em regiões onde é grande o índice de registros deste grave crime. Aproveito este importante veículo de disseminação de informações que é a internet para reforçar o apelo, porque, na verdade, este deve ser um trabalho de todas as mulheres, mães e avós, como eu.
3. PM: A campanha terá continuidade após o carnaval?
ML: Esta é a quinta edição da campanha, específica para as festividades durante a folia do carnaval. Porém, ao longo do ano, várias outras ações com a abordagem do tema estão, sim, sendo pensadas e serão concretizadas!
4. PM: Existe já alguma negociação para que essa campanha, ou uma similar liderada pela Senhora se transforme numa campanha internacional?
ML: É importante não deixar que o tema seja esquecido. Muitas vezes, o assédio feito por estes criminosos é seguido de coação às vítimas. A atenção de toda a sociedade deve ser redobrada a cada manifestação diferenciada desta potencial vítima. Este ano, o Brasil vai sediar a Primeira Reunião de Monitoramento das Metas estabelecidas no Congresso Mundial de 2008. A partir daí vamos apurar as ações efetivas de sucessos e desenhar novas estratégias internacionais. Esperamos contar com a presença de todos os 160 governos que participaram do último encontro e de outros que não puderam estar antes.
5. PM: No período de carnaval há um aumento da quantidade de denúncias? Isso se deve ao aumento do número de casos nessa época ou à maior conscientização da população?
ML: Pelos dados das últimas edições, verificamos que as campanhas de conscientização e divulgação realizadas no carnaval surtem um resultado surpreendente! Historicamente, víamos uma redução assustadora das denúncias nesta época, talvez porque houvesse uma impressão absolutamente equivocada de que no carnaval tudo é permitido. Mas é preciso proteger as crianças e os adolescentes o ano inteiro, não apenas do oportunismo de foliões que distorcem o carnaval para praticar assédios e violências. Graças a Deus, a população está ficando mais consciente.Hoje, após campanhas sucessivas, temos observado um aumento de denúncias, inclusive no carnaval.
6. PM: A Senhora acredita que crianças e adolescentes vítimas da exploração sexual também são sensibilizadas por essa campanha? Elas mesmas também denunciam os criminosos dos quais são vítimas?
ML: Como essa é uma campanha ampla que se dá nas ruas, nos espaços públicos e é veiculada na mídia em geral, acredito que tenha um forte impacto até mesmo na atitude de crianças e adolescentes. Refiro-me não só às vítimas da violência, mas a outros jovens que têm conhecimento de situação semelhante e a denunciam. Muitos desses jovens são hoje nossos multiplicadores. Eles encorajam crianças a denunciar, ou mesmo relatar o assunto para que um adulto tome providências.O Disque 100 do Governo Federal recebe diversas ligações dos nossos jovens.
7. PM: Qual o papel de governos e da sociedade civil na conscientização da população sobre os crimes sexuais contra crianças e adolescentes?
ML: A plena conscientização da população somente terá o resultado esperado se houver união de esforços. Cabe ao Estado elaborar políticas de proteção. E é o que o Governo Federal faz quando disponibiliza e divulga um canal de comunicação para que estes casos possam chegar ao conhecimento da sociedade e garantir que haja mais atenção e proteção às nossas crianças e os nossos adolescentes. Mas, cabe também o engajamento da sociedade civil organizada e de todo pai, toda mãe, mulher, avó, irmãos, amigos, enfim, todos que estão próximos dessas potenciais vítimas, para que se sensibilizem com esta grave ocorrência contra nossas crianças e adolescentes!
8. PM: Segundo dados recentes, o Brasil ocupa a quarta posição no ranking mundial de pornografia infantil. De que maneira podemos reverter essa situação?
ML: Como já falei, é fundamental a união de todos para disseminar canais de denúncias como o Disque 100 e os conselhos tutelares. No ano passado foi criado, por exemplo, um hot line: parceria da Secretaria Especial de Direitos Humanos e da Polícia Federal (PF), que também é referência no enfrentamento no mundo, para aprimorar nossos sistemas de identificar e chegar aos que cometem esse crime. Também acompanho o trabalho de divulgação do material educativo para as escolas. Assim, as crianças e adolescentes, ao aprenderem a lidar com esta importante ferramenta de conhecimento, a internet, também saberão se proteger.
* A Primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva, também é madrinha do projeto ViraVida, coordenado pelo Sesi, que tem como bandeira qualificar jovens e adolescentes potenciais vítimas de crimes de exploração;é patronesse do curso de restauração de mobiliário contemporâneo oferecido pelo IPHAN para jovens carentes da periferia de Brasília. É também presidente de honra da Ong Ação Fome Zero, que construiu mais de 200 cisternas no sertão da Bahia e instituiu o prêmio “Gestor eficiente da merenda escolar”.
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