Os versos que a garotada canta, feliz, na cidade de Palhano, interior do Ceará, durante as atividades do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), nos ajudam a contar esta bonita história de garantia de direitos, ocorrida em uma família que vivenciou a problemática da Exploração do Trabalho Infantil.
Últimos meses do ano de 2005. Uma segunda-feira. Por volta das 4 horas da madrugada, lá vai o adolescente Jorge, de 13 anos, na carroceria de um caminhão. Ele está acompanhado dos irmãos: Joel, de 12 anos, Davi, de 11, e dos pequenos Caio, de seis anos, e Larissa, de dois, que vão dormindo no colo de seus pais, Antônio e Raquel. Todos irão percorrer 18 quilômetros, tendo que enfrentar o frio e o sereno da madrugada, até chegar a uma grande fazenda da região.
É que, pra esses lados do Nordeste, no período de agosto a dezembro, acontece a safra do caju, ocasião em que as fazendas se valem de mão-de-obra temporária para o trabalho de colheita dos frutos. É nessa época que as escolas registram um aumento de incidência de faltas e evasões. É esse o drama vivido pelos irmãos maiores, que deixaram de freqüentar as aulas por causa da safra. Eles também haviam sido reprovados no ano anterior, em razão do grande número de faltas, o que certamente prejudicou-lhes a aprendizagem.
O sol desponta e, já na fazenda, no meio das plantações, os garotos brincam de pega-pega, enquanto aguardam a refeição que será servida por Raquel ali mesmo, embaixo de um cajueiro. Um pouco de café e algumas bolachas alimentam os meninos de corpos franzinos, que têm também a pele queimada pelo sol. Depois, acompanhados do pai, eles iniciam o trabalho de coleta e extração das castanhas de caju, ao lado de outras famílias. Enquanto isso, a mãe acomoda a pequena Larissa em uma rede que foi pendurada nos galhos do cajueiro.
A jornada é pesada. Eles trabalharão até o entardecer, com direito apenas a um pequeno intervalo para o almoço. E enfrentarão, no decorrer do dia, o sol escaldante do sertão.
| É esse o drama vivido pelos irmãos maiores, que deixaram de freqüentar as aulas por causa da safra |
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À tardinha, a família retorna para casa no mesmo caminhão com os seus solavancos, em meio à poeira da estrada. Cansados, eles cochilam. Dura maratona!
Os dias vão passando: o mesmo trajeto, afazeres e cansaço. Até que uma notícia chega ao Conselho Tutelar: crianças e adolescentes estão sendo transportados em paus-de-arara, para irem trabalhar nas fazendas da redondeza. E mais! Um adolescente foi atropelado pelo transporte que recolhe os frutos.
O adolescente vítima do acidente era Jorge que, após ser socorrido pelo pai, daria entrada no hospital da cidade vizinha com fraturas no maxilar e na clavícula. Ele brincava dependurado entre as caçambas do veículo que recolhe a produção. Uma brincadeira que satisfazia seus desejos de menino. De uma infância perdida. Não sabia, porém, que a travessura que praticava poderia ser fatal.
Diante da gravidade do fato, os conselheiros de plantão resolvem visitar a família. Dirigem-se ao bairro Boi-Morto, chegando ao pequeno casebre, às margens da antiga represa de abastecimento de água da cidade. São recebidos por Raquel, que gentilmente os convida para entrarem na casa. A conselheira Édina explica para a mãe os motivos da visita. Esta relata o ocorrido com o filho e queixa-se da situação precária em que vive a família. Jorge escuta tudo atentamente e sorri timidamente para os conselheiros, enquanto tenta se acomodar sobre a cama, posta de improviso na sala. Uma ação que lhe parece difícil, por conta do incômodo provocado pelo gesso que ele tem nos ombros. Enquanto se despedem, o conselheiro Luís comunica que o casal deve comparecer ao Conselho.
No dia seguinte, os conselheiros se reúnem para discutir os procedimentos a serem tomados em relação ao caso. Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que eles têm em mãos, requisitam, de imediato, junto ao serviço social do município, o acompanhamento à família e a inclusão dos adolescentes no PETI. Resolvem também visitar a escola em que os adolescentes estão matriculados, dando ciência ao Núcleo Gestor da obrigatoriedade de comunicar ao Conselho as faltas reiteradas e os casos de evasão escolar, conforme preconiza o artigo 56, inciso II do ECA. Além disso, decidem comunicar o fato à Delegacia Regional do Trabalho (DRT) e ao Fórum Cearense pela Erradicação do Trabalho Infantil.
| A ação fundamentada no ECA pelos conselheiros tutelares e outros atores da Rede de Proteção foi fundamental para que ocorresse a mudança positiva nessa família e noutras do mesmo bairro |
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A DRT, em uma ação conjunta com a Procuradoria Estadual e o Conselho, promove diligências na fazenda e o responsável é autuado por exploração do trabalho infantil. Além disso, pessoas ligadas a esses órgãos vão visitar a família, que então passa a receber proteção jurídica.
Na audiência que acontece com os pais no Conselho Tutelar, estes tomam consciência de que é proibido qualquer trabalho a menores de 14 anos. E que o direito de seus filhos à educação está sendo violado. O casal é advertido, comprometendo-se a acompanhar o retorno dos filhos à escola e também a zelar por sua freqüência. Ficam cientes da inclusão dos filhos no PETI e do acompanhamento da família junto ao serviço social. Antônio e Raquel saem do Conselho cheios de esperança.
Passaram-se algumas semanas. O dia-a-dia da família mudou: Raquel fica em casa, cuidando dos afazeres domésticos e acompanhando as brincadeiras dos pequenos. Feliz, ela cuida de tudo direitinho, esperando Jorge, Joel e Davi chegarem da escola. Depois do almoço, eles participam da jornada ampliada do PETI. Antônio continua na fazenda, tendo agora seus direitos trabalhistas garantidos, inclusive transporte seguro, num ônibus disponibilizado pela fazenda.
A ação fundamentada no ECA pelos conselheiros tutelares e outros atores da Rede de Proteção dos Direitos da Infância e da Adolescência foi fundamental para que ocorresse a mudança positiva nessa família e noutras do mesmo bairro, que se encontravam em situação semelhante.
E, para todos nós, fica o recado deixado pelos filhos de Antônio e Raquel que, ao lado de outras crianças e adolescentes do PETI, entoam num bonito coro de vozes:
- “Sou criança. É tempo de escola. É tempo de brincar!”
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