do clipping da ANDI
No dia de Combate a Exploração do Trabalho Infantil (12 de junho) a Organização Internacional do Trabalho (OIT) alerta que sem uma educação de qualidade, dificilmente os 165 milhões de crianças e adolescentes que trocam livros e brinquedos pela labuta conseguirão sair dessa situação.
Visite a seção Trabalho Infantil do Portal Pró-Menino!
No Brasil, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 5,1 milhões de brasileiros entre 5 e 17 anos estão no mercado. Entre 10 e 14 anos, são 1,7 milhão, sendo que 53,3% trabalham até 18 horas semanais sem remuneração.
O levantamento também revela a íntima relação entre utilização de mão-de-obra infantil e nível de escolaridade. O percentual de meninas e meninos fora da escola é maior entre aqueles que têm a mão-de-obra explorada.
Renato Mendes, coordenador de projetos do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil da OIT no Brasil, aponta a ausência de estímulo e de proposta pedagógica como fatores que levam crianças e adolescentes para longe das salas de aula. “Hoje, o acesso ao ensino está universalizado, mas a educação, não. As crianças passam pelo sistema educacional, mas abandonam ou saem como analfabetas funcionais”, constata.
Assim, para Mendes, o trabalho acaba sendo mais atrativo para os estudantes, que já não têm perspectivas em relação ao poder de transformação social da escola.
Sudeste em foco – No topo do ranking de crianças exploradas fora da escola está o Acre, onde 26% dos meninos e meninas entre 5 e 17 anos que trabalham estão longe das salas de aula. Já entre os que não fazem parte do mercado, o índice é de 11,4%.
Entretanto, as diferenças mais gritantes foram registradas na região Sudeste. Somente em São Paulo, enquanto 20,9% dos pequenos trabalhadores não estudam, o percentual entre os não-ocupados na mesma situação é de 4%.
Nova lista da exploração – No dia 12 de junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que amplia a lista das piores formas de trabalho infantil. O documento é fruto de um trabalho técnico elaborado pela Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil. Clique aqui para ver o documento.
A partir de agora, assim como o trabalho escravo, a exploração sexual e o tráfico de drogas, o trabalho doméstico também é caracterizado como uma das piores formas de exploração infantil. A lista inclui ainda plantio de tomate e de fumo, serviços em padarias, bares e clubes e o tráfico de drogas, entre outros.
Além de tipificar as atividades mais insalubres para crianças e adolescentes o decreto vai permitir que outros órgãos, além do Ministério do Trabalho e Emprego, atuem no combate à exploração mão-de-obra infanto-juvenil.
A listagem vai orientar gestores e fiscais porque explica o motivo pelo qual determinada atividade representa riscos às crianças.
Fonte: Correio Braziliense (DF), Paloma Oliveto; Jornal do Tocantins (TO); Folha de S. Paulo (SP), Pablo Solano; Gazeta Mercantil (SP); O Popular (GO), Samuel Alves Silva; Jornal Pequeno (MA); Jornal da Paraíba (PB); Diário da Manhã (GO); A Gazeta (MT); Gazeta do Oeste (RN); O Estado do Paraná (PR); Diário de Natal (RN); Diário do Nordeste (CE); Tribuna do Norte (RN); O Imparcial (MA); Jornal de Brasília (DF); Correio de Sergipe (PE), Diego Góes – (12/06) / O Estado de São Paulo (SP), Leonencio Nossa; O Globo (RJ), Chico de Góis; Diário do Nordeste (CE); Correio do Povo (RS); Diário do Pará (PA); Diário do Nordeste (CE); O Globo (RJ), Chico de Góis; O Povo (CE); Folha de Londrina (PR); Jornal de Brasília (DF); Correio Braziliense (DF), Paloma Oliveto; O Popular (GO); Diário Catarinense (SC); Diário de Natal (RN); O Mossoroense (SC); O Povo (CE); Diário de Pernambuco (PE); Hoje em Dia (MG); Gazeta do Oeste (RN); Folha de Londrina (PR); Estado de Minas (MG); A Gazeta (AC); Diário do Amazonas (AM)– (13/06)
Leia mais:
- Seminário discute a importância da educação no combate ao trabalho infantil