Colunistas
12/09/2008
Cenas da cidade – Reflexões sobre o trabalho infantil informal urbano
Daniela Rocha*
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Daniela Rocha é jornalista, coordenou projetos de comunicação para a eliminação do trabalho infantil e foi Oficial da OIT (Organização Internacional do Trabalho)
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Cena 1: Acordo sem vontade de abrir os olhos. Nem consigo pensar em nada, tão forte é o cheiro de mofo no meu quarto. Colchão velho. Esqueço até da fome. Mais um dia de batente, de gente dizendo "não" e fechando o vidro do carro rápido quando me vê aproximar. Às vezes dá raiva, às vezes, desânimo, sono, vontade de deitar ali mesmo, na calçada, e sumir. Mas a caixa de balas que tenho pra vender não serve de travesseiro... Quando não vendia nada, acabava chupando bala pra enganar a fome. Mas enjoei de tanto que já comi.
Cena 2: Insônia. Quase não dormi na noite passada. E pensar que tenho que enfrentar o maior trânsito pro trabalho... Dá menos vontade ainda de sair da cama. Durante a madrugada, ouvi o barulho de fábrica que esta cidade tem. Barulho que não pára. Tem gente que dorme achando que está silêncio, mas não está. Não existe silêncio em São Paulo... Insuportável dirigir com o vidro fechado. Que calor! Mais insuportável ainda esse tanto de criança oferecendo chiclete, bala de menta, bala de fruta, fazendo malabarismo por trocado. Cadê a mãe dessa criançada? Muito fácil pôr filho no mundo assim...
Cena 3: Tem que dar, tem que dar, tem que dar. Se não chegar a tempo, perco esse bico. Ainda bem que de moto eu desvio, mas no sinal vermelho tem que parar. Os marronzinhos [policiais de trânsito] estão de olho, não dá pra vacilar. Só hoje são 15 entregas pra fazer, da zona norte à zona sul. Se não fizer, fico no prejuízo de tanta gasolina que vai. Sai, sai! Gente no meio da rua vendendo de tudo. Cada um se vira como pode. Mas criança aqui é fogo. O bichinho vê moto e não sabe se corre pra um lado ou pra outro. Fica variando. Outro dia quase peguei um. Escapou por milímetro, mas a caixa de bala ele perdeu. Caiu tudo no chão e os carros passaram por cima.
Cena 4: Se menino não traz, vai ficar sem. Cada um tem que colaborar na casa, porque eu não sou máquina. O pai de três não está nem aí, voltou pro interior. Hoje nem sei mais em que cidade mora. Outros dois, o pai ainda visita, mas dinheiro que é bom não traz. Aí só o ganho de diarista não basta – seis bocas pra alimentar... Já passei muita fome, tiro da minha boca pra dar pras crianças. Mas agora elas querem mais e aí não dá. Tudo aumentou, menos minha diária. Já tive dó, dor, tristeza e vergonha de ver meus filhos na rua pedindo. Hoje não sinto mais. Penso na sobrevivência deles.
Cena 5: Visitei e vi com meus próprios olhos: estava tudo certinho, mas faltava creche pros pequenos. Ela saía de casa pro trabalho, deixava os dois maiores na escola de manhã e, quando eles voltavam, cuidavam dos dois pequenos até ela voltar. Mas duas crianças, de três e cinco anos, não podem ficar assim sozinhas a manhã inteira em casa. Nem a porta eles queriam abrir, porque a mãe disse pra não abrirem de jeito nenhum pra estranhos. Dá pra entender. Quando a gente finalmente convenceu, eles abriram a porta com os olhos aflitos. Avisamos que não íamos levá-los pro abrigo, mas só queríamos conversar com a mãe. Ela chegaria às seis da tarde. Voltamos lá. Esse é caso pra vaga compulsória na creche – pros dois meninos. Não tem história. Vai ser assim.
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O que não dá mais é para achar que "isso não é problema meu", porque te afeta, sim, de uma forma ou de outra
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Essas são histórias paralelas, do cotidiano de São Paulo ou de qualquer outra grande cidade. Por vezes, esses personagens se encontram. Aqui num sentido de, ora desconsolo, ora esperança, num dia-a-dia cheio de paradoxos e marcado pela desigualdade, mas onde existem lampejos de solidariedade.
O trabalho informal urbano de crianças é um dos maiores desafios que o Brasil tem no que diz respeito à sua estratégia de erradicação. Para esse tipo de trabalho, não existe fiscalização formal e retirada. Auditores fiscais se ocupam da identificação de crianças no setor formal. Enquanto uma medida eficaz e preventiva não toma corpo no país, milhares de crianças de todas as idades correm risco de morte nas ruas e nos sinais, ficam sujeitas a toda forma de exploração e de humilhação, que viram marcas para toda vida.
A solução passa por emprego decente a pais e mães (com salários dignos, suficientes para sustentar a família), passa pela escolaridade dos pais (quanto maior a escolaridade da mãe, menor a chance de o filho trabalhar precocemente), passa pelo sentido de responsabilidade, que todos nós temos, e que deveria mover-nos a fazer algo (denunciar, por exemplo, ao governo, à mídia, à associação de moradores) por não admitirmos criança na rua, trabalhando ou não... Passa por políticas governamentais eficazes na identificação e retirada de crianças, pais e mães das ruas, passa pela qualidade do ensino, que estimule a criança a estudar e que evita a evasão escolar, passa pelo sistema de garantia de direitos, que, quando funciona, é capaz de restituir a auto-estima e a confiança de crianças que viveram dificuldades atrozes em tão tenra idade.
O que não dá mais é para achar que "isso não é problema meu", porque te afeta, sim, de uma forma ou de outra.
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Íntegra do Estatuto da Criança e do Adolescente
Convenção 182 da OIT (sobre a proibição das piores formas de trabalho infantil)
Convenção 138 da OIT (sobre a idade mínima para admissão a emprego)
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