01/08/2008

O Sistema de Justiça da Infância e da Juventude nos 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Desafios na Especialização para a Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes

Em meio às comemorações dos 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) o Supremo Tribunal Federal, pela primeira vez em sua história, realizou um evento que discutiu questões ligadas ao universo infanto-juvenil. 

 

A sessão solene do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) aconteceu em Brasília, no dia 9 de julho, e foi marcada pela apresentação de um levantamento realizado pela Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP) sobre o Sistema de Justiça Infanto-juvenil.

 

A pesquisa abordou três eixos: os critérios para a criação de varas especializadas em infância e juventude; a existência e as características das equipes interdisciplinares que atuam nestas varas e a formação e capacitação dos operadores do direito.

 

Leia aqui o levantamento na íntegra.

Os internautas que leram esse texto leram também