(modelo de oficina realizada pela Equipe Pró-menino durante o Fórum Mundial de Educação/2004)


Esta é uma ferramenta para ajudar você e seu grupo a aprofundarem as discussões em torno de temas que ligam o Estatuto da Criança e do Adolescente ao ambiente escolar. A intenção não é chegar a um consenso ou a um “certo” ou “errado”, mas sim discutir sobre os interesses, as possibilidades e os encaminhamentos. A discussão deve levar em conta que o ECA é uma legislação complexa que se integra a várias outras leis. Assim, a aplicação prática do Estatuto nem sempre é simples...

A metodologia desta Oficina Pró-menino inclui:

	Passo:	Apresentação da proposta (15 minutos)
	Passo:	Apresentação da metodologia (10 minutos)
	Passo:	Divisão do grupo para discussão em até 3 sub-grupos – máximo de 20 pessoas por sub-grupo
	Passo:	Apresentação de um questionamento relacionado ao ECA por sub-grupo
	Passo:	Distribuição de folhas e canetas para anotações dos participantes e texto informativo sobre cada questionamento levantado.
	Passo:	Disponibilização do ECA para utilização pelos sub-grupos
	Passo:	Eleição de um sistematizador das discussões por sub-grupo
	Passo:	Discussão em sub-grupos por 40 minutos
	Passo:	Sistematização das discussões em forma de itens (Principais Dificuldades e Possíveis Soluções) para apresentação em plenário (10 minutos)
	Passo:	Reunião dos sub-grupos em plenário
	Passo:	Apresentação, em plenária, das discussões sistematizadas dos sub-grupos com abertura para participação de todos (30 minutos)
	Passo:	Finalização dos trabalhos com a busca de um fio condutor das discussões realizadas (20 minutos)
	Passo:	Depois de terminada a oficina, o organizador deve elaborar um documento com a memória dos trabalhos e enviar para os participantes.
	Atenção: se for possível, cada sub-grupo pode contar com um moderador para colaborar com as discussões.

Questão 1 Escola e Conselho Tutelar: Como a escola deve proceder com relação às crianças e adolescentes em risco pessoal e social? Reflexão sobre o que é o risco social e pessoal de crianças Definição de Conselho Tutelar: importante agente de garantia de direitos Quais as demandas do Conselho Tutelar para com a escola: acesso, qualidade, segurança Quais as demandas da escola para com o Conselho Tutelar: encaminhamento a vítimas de violência, abuso, negligência

Questão 2 Escola e Medidas Socioeducativas: Como a escola deve proceder com relação aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas? Tanto os casos de cumprimento de medida na escola (PSC), como os meninos que cumprem medidas e estudam na escola. Reflexão sobre o adolescente autor de ato infracional Contextualização da Justiça para a área da Infância e Juventude Definição medidas socioeducativas Como a escola deveria se preparar para receber o jovem em cumprimento de PSC na escola? Como a escola deveria se preparar para receber o jovem em cumprimento de LA estudando na escola? Quais são as possíveis soluções? Qual é o papel de cada ator da rede de atendimento neste dilema?

Questão 3 Escola e Trabalho Infantil: Como a escola deve proceder com relação às crianças e adolescentes trabalhadores? A discussão sobre a lei do aprendiz fará parte desta oficina. Reflexão sobre o trabalho infantil: números do Brasil O que diz o ECA sobre o tema? Contextualização da Lei do Aprendiz O que é um programa baseado na Lei do Aprendiz Quais providências a escola deve e pode tomar quando em contato com esta situação?

Links para textos de leitura facultativa

Bate-papo com Isa Guará Cidade dos Direitos – Rua da Educação Íntegra do Estatuto da Criança e do Adolescente Lei de Diretrizes e Bases da Educação

Bom trabalho e mãos à obra!