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26/01/2010

Estados não seguem orientação sobre matrícula para o 1º ano

Do clipping da Andi

Mesmo com a tentativa do conselho de padronizar a idade, pelo menos 14 estados mantêm sua própria data de corte

Pelo menos 14 estados não seguirão a orientação do Conselho Nacional de Educação (CNE) de matricular, no 1º ano do ensino fundamental, crianças com seis anos completos até 31 de março. Mesmo com a tentativa do conselho de padronizar a idade, a maioria dos governos manterá, neste ano, sua própria data de corte - último dia do ano em que a criança deve fazer seis anos para ingressar no 1º ano. Como os estados têm autonomia, eles podem ou não seguir a recomendação do CNE. O principal motivo alegado pelas secretarias estaduais para não aderirem à padronização é que, quando a resolução foi concebida, as matrículas já estavam em andamento ou concluídas. Para o presidente da Câmara de Educação Básica do CNE, Cesar Callegari, a decisão dos estados era esperada e mostra a necessidade de uma lei nacional para isso.

Datas - Paraíba, Sergipe, Rio Grande do Norte, Maranhão, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo e Santa Catarina, além do Distrito Federal, dizem que vão seguir suas próprias datas de corte, que variam de 28 de fevereiro a 31 de dezembro.

[O Estado de São Paulo (SP), Mariana Mandelli – 26/01/2010]


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