Do clipping da Andi

De acordo com levantamento do Ministério da Educação (MEC), concluído na semana passada, Santana do Matos (RN) é o município brasileiro que menos investe em educação. Situada a 190 quilômetros de Natal, e com uma população de 15 mil habitantes, a cidade tem 2.400 alunos estudando em colégios sem a menor infra-estrutura, onde há, inclusive, buracos nos pisos das salas de aula. Diariamente, crianças e adolescentes são levadas às 19 escolas da rede pública de ensino em carroceria de caminhões porque o município não possui transporte escolar. Pela Constituição, estados e municípios são obrigados a aplicar 25% de sua receita no ensino. Santana do Matos gasta só 2,06%, segundo o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope).

A diretora da creche Almira Melo, Ana Lúcia dos Santos, onde são atendidas 245 crianças, reclama da falta de refeitório, da péssima iluminação e do parquinho que foi interditado porque a madeira apodreceu. Ela conta que em uma das salas, um buraco é visível e já apareceu até cobra. “As crianças aqui comem na sala de aula mesmo e não têm espaço para recreação. Depois de muitos pedidos, só agora vieram cortar o mato”, indigna-se. O balanço do MEC, com dados de 2008, revela que quatro governos estaduais e 165 prefeituras aplicaram menos de 25% de sua receita em educação, contrariando a Constituição. Estão na lista os governos do Rio Grande do Sul (18,44%), da Paraíba (23,11%), de Sergipe (24,20%) e de Mato Grosso (24,79%), que negam a irregularidade. Entre os 165 municípios, quatro são do estado do Rio: Mesquita (21,73%), Valença (23,24%), Japeri (23,73%) e Itaguaí (23,97%).

A educação conforme o Siope – O Siope é alimentado diretamente por estados e municípios, porém, não significa que eles concordem com os resultados. Prova disso é que o sistema já é alvo de ações na Justiça. As divergências giram em torno da fórmula usada para calcular os índices e dos itens classificados como gastos em educação. Os 165 municípios em situação irregular, segundo o Siope, correspondem a 3% do total de 4.464 prefeituras que já prestaram informações. Mais de mil municípios ainda não transmitiram dados ao MEC. O quadro revelado pelo Siope impressionou o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Carlos Eduardo Sanches. “É difícil entender para onde estão indo os recursos? Investimento menor do que 25% é resultado da má gestão. A gente só vai melhorar a qualidade da educação quando houver mais dinheiro. Mas também é preciso melhorar a gestão”, afirmou. Ele ressalva, porém, que índices tão abaixo dos 25%, como em Santana do Matos, podem ser resultado de erro de informação. Independentemente disso, o município tem um Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) abaixo da média nacional: na escala até dez, Santana do Matos tem Ideb de 3,2 da 1ª à 4ª série do ensino fundamental, ante 4,2 da média nacional. Nas turmas de 5ª à 8ª série, o Ideb é ainda pior: 2,3. Para a Organização das Nações Unidas para a Ciência, a Educação e a Cultura (Unesco) falta compromisso com educação “Isso mostra um frágil compromisso com a educação, num momento em que a sociedade brasileira se mobiliza para evoluir e atingir metas”, diz o consultor em educação da Unesco no Brasil, Célio da Cunha.

O Globo (RJ) – 22/06/2009