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25/05/2009

Projeto pede ampliação do ensino infantil


Do clipping da Andi

Investir no ensino de qualidade voltado a crianças de até seis anos de idade resulta em melhorias que vão do incremento da renda à queda da criminalidade. Apesar das evidências, porém, somente 17% dos brasileirinhos dessa faixa etária têm acesso à escola. O dado preocupa a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), que lançou uma campanha pela ampliação da oferta de estudo para os pequnos. A ideia é mobilizar o País pela aprovação do projeto de lei apresentado pela senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), que cria o Programa Nacional de Educação Infantil para a Expansão da Rede Física (Pronei).

O texto será votado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado nesta terça-feira (26/05). Depois, segue para as comissões de Assuntos Sociais e de Educação, com caráter terminativo. Ou seja, caso aprovado, o projeto não precisa passar pelo Plenário, irá direto para a Câmara. O objetivo do Pronei é ampliar as unidades de educação infantil, priorizando as comunidades de baixa renda, e ofertar o ensino gratuito em tempo integral.

De acordo com o projeto, o programa será financiado pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento e de Valorização dos Profissionais de Educação Básica (Fundeb) e por recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que seriam utilizados para construção, reforma e aquisição de equipamentos. A senadora afirma que existe comprovação científica de que crianças que frequentam creches têm melhor desenvolvimento e melhor desempenho intelectual nas fases seguintes da vida escolar.

Conforme a pedagoga Aureliza Martins, especialista em educação infantil, é essencial investir na expansão de creches e pré-escolas, mas com acompanhamento da qualidade. “Somente aumentar o número de estabelecimentos é insuficiente. Veja o que ocorreu com o ensino fundamental: está praticamente universalizado, mas a qualidade deixa muito a desejar. É preciso ter em mente que a creche não é um depósito de crianças. As redes precisam preparar projetos pedagógicos para estimular o desenvolvimento sadio dos alunos”, diz.

Correio Braziliense (DF) – 24/05/2009

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