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17/10/2008
Fortalecimento comunitário pode favorecer desenvolvimento local e prevenir violência - Entrevista
MARCELO IHA
Da redação do Portal Pró-Menino
Nos últimos anos, a violência tem sido motivo de muita preocupação para a sociedade e para os governos. Diversas medidas são tomadas na tentativa de conter o aumento de criminalidade, assaltos, homicídios e outros crimes, mas a maioria delas preocupa-se apenas no combate direto à violência, e não na sua prevenção.
Ao se pensar em formas de evitar que os crimes aconteçam, muitas iniciativas trabalham com a própria comunidade, em conjunto com o poder público e com a iniciativa privada. É o caso do projeto Ação na Linha, promovido pelo Instituto Sou da Paz em parceria com a Fundação Telefônica e o Instituto Papel Solidário na cidade de Itaquaquecetuba, na Grande São Paulo.
Por meio do fortalecimento comunitário, o projeto realiza capacitações para líderes comunitários, oficinas com jovens e adolescentes, entre outras atividades com a participação ativa da comunidade, que gera resultados, mas não apenas na diminuição da criminalidade, como também no desenvolvimento local.
Em entrevista ao Portal Pró-Menino, a coordenadora da área de Gestão Local de Segurança do Instituto Sou da Paz, Carolina de Matos Ricardo, conta um pouco como surgiu a idéia do projeto, quais são os frutos que ele já gerou e formas de disseminar o fortalecimento da comunidade.
Portal Pró-Menino - Qual a compreensão do Instituto Sou da Paz para o fortalecimento do desenvolvimento local?
Carolina Ricardo - O Instituto Sou da Paz tem como missão contribuir para a implementação de políticas de segurança pública de maneira ampla, que envolva controle do crime e da violência e, principalmente, a prevenção delas. Ou seja, devemos trabalhar com as causas e os problemas de violência antes que ela ocorram, pois isso é muito mais sustentável no tempo. E quando discutimos a questão das causas da violência e as situações em que ela nasce e se desenvolve, podemos elencar uma série de fatores que contribuem para o crescimento da violência. Um desses fatores é justamente de localidades e comunidades que tenham um baixo desenvolvimento e um alto grau de vulnerabilidade, que tenham pouca presença do Estado e um histórico de violações de direitos. Não é uma relação automática, mas essas comunidades tendem, muitas vezes, a apresentar questões de violência mais grave. E o trabalho para o fortalecimento local é uma maneira de incidir em um desses fatores de risco, que é o enfraquecimento comunitário. Ou seja, investir na formação de lideranças comunitárias, no desenvolvimento de jovens, criando perspectivas de crescimento e desenvolvimento e levando serviços que possibilitem a comunidade de se desenvolver. Dessa maneira, podemos contribuir para que o lugar se torne mais forte e se consegue prevenir alguns tipos de violência. De forma bem geral, trabalhar pelo fortalecimento e desenvolvimento local é uma maneira de contribuir para a prevenção da violência.
| O desenvolvimento comunitário sozinho não é capaz de reduzir e prevenir a violência, pois ele precisa ser combinado com uma série de outras ações |
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Portal Pró-Menino - O desenvolvimento local é um antídoto para questões relativas à violência?
Carolina Ricardo - É difícil. Não existe um antídoto, porque se existisse, a gente não teria os problemas que temos até hoje. Por isso não usamos isso de forma tão automática. Ele é um dos componentes que contribuem para a prevenção da violência. O desenvolvimento comunitário sozinho não é capaz de reduzir e prevenir a violência, pois ele precisa ser combinado com uma série de outras ações.
Portal Pró-Menino - Tem exemplos para citar?
Carolina Ricardo - Há exemplos exitosos como o Jardim Ângela (um bairro periférico de São Paulo), Diadema (na Grande São Paulo) e Bogotá (Colômbia), que são casos de sucesso e também muito diferentes entre si. Todos eles tiveram um componente muito forte de articulação e fortalecimento comunitário, ou seja, a comunidade se organizou, desenvolveu projetos por conta própria, reivindicou melhorias do poder público ou em parceria com ele. Em outros casos, as autoridades governamentais abriram canais grandes de participação para que a comunidade pudesse ser ouvida e pudesse dar seus “pitacos” nas políticas que estavam sendo desenvolvidas. E esses lugares conseguiram reduzir principalmente os índices de homicídio, mas não houve somente a articulação comunitária.
Portal Pró-Menino - Nesses lugares que citou, existem alguns números demonstrando que o desenvolvimento comunitário, os projetos sociais podem contribuir para a redução da violência?
Carolina Ricardo - Não. Em nenhum desses casos temos pesquisas sólidas que digam o quanto cada ação reduziu. Por exemplo, em Bogotá, houve um conjunto de ações, investimento policial, reurbanização de favelas, projetos para trabalhar com jovens que estavam envolvidos com gangues e várias medidas cujo resultado foi uma queda significativa dos homicídios. Mas não existe uma pesquisa que diga o quanto cada uma dessas ações impactou. E, atualmente, esse é um desafio que nós temos. No Jardim Ângela aconteceu a mesma coisa. Houve uma série de transformações que aconteceram ao longo dos últimos dez anos, mas não temos dados para dizer em quantos por cento o desenvolvimento e fortalecimento comunitário foi responsável para reduzir o crime. Mas o dado de quanto o crime total reduziu em um lugar é fácil de conseguir e espero que, em breve, a gente consiga, mas ainda não temos esse tipo de avaliação.
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| A comunidade se organizou, desenvolveu projetos por conta própria, reivindicou melhorias do poder público ou em parceria com ele |
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Portal Pró-Menino - Já existe algum projeto para realizarem pesquisa nessa área?
Carolina Ricardo - O Instituto Sou da Paz não faz pesquisa, por isso precisamos de apoio de instituições de pesquisa que façam isso. Fazemos muito mais intervenção e diagnósticos para pautar essas intervenções, mas não fazemos pesquisa.
Portal Pró-Menino - Qual foi o papel do poder público, das prefeituras nesses casos? Atuante ou meramente observadora passiva?
Carolina Ricardo - É necessário haver uma escolha por parte do poder público, pois ele precisa priorizar essas áreas e desenvolver políticas públicas preventivas, como trabalhar a violência na escola, que é uma questão importante, grave e que ele tem muito a fazer. A prefeitura também pode aprimorar o sistema de saúde para que ele receba casos de violência e os encaminhe bem. No caso de governos estaduais no Brasil, é preciso investir na melhoria da polícia e em policiamento comunitário, por exemplo, para que seja mais eficiente e esteja mais próxima da comunidade. Deve investir em inteligência policial e policiamento integrado entre polícia, poder público municipal e comunidade. São exemplos de ações que, se desenvolvidas em conjunto, conseguem ter um impacto na prevenção e na redução do crime. Sempre, claro, com o fortalecimento comunitário, porque isso vai contribuir para a sustentabilidade da ação. Se as pessoas são envolvidas, elas passam a participar dos projetos desde o início, e podem ajudar nos rumos do projeto, se sentir também como parte daquilo. Elas começam a ter mais a perspectiva do desenvolvimento, tanto social quanto profissional, e começam a andar com as próprias pernas e a chance de o projeto e da ação terem continuidade é muito maior.
Portal Pró-Menino - E o papel da iniciativa privada nessas parcerias?
Carolina Ricardo - A iniciativa privada tem papel fundamental, pois cada vez mais o Estado, sozinho, não dá conta de lidar com uma série de questões, e a segurança é uma delas. Há muito tempo a iniciativa privada investe em segurança porque vive problemas de violência, sofre assaltos aos prédios ou, se for empresa de transporte de valor, sofre assaltos aos seus bens. Então elas passam a investir em segurança privada, contratam empresas de segurança, desenvolvem essa área, que é importante, mas não dá conta do recado e acaba sendo só uma parte do problema. Quando as empresas começam a perceber que podem desenvolver duas ações de forma integrada, ou seja, investir na área de segurança e desenvolver projetos sociais visando à prevenção da violência, começa a haver uma ação muito mais ampla, porque ela não investe em segurança pensando só nela própria, mas também investe na comunidade, pensando em fortalecê-la e criar um ambiente que propicie a diminuição do crime e da violência. Então o papel da iniciativa privada é desenvolver projetos que não sejam apenas sociais, mas também voltados para a prevenção do crime. Ao aliar essas ações de segurança com suas ações sociais, há um impacto muito maior. Como os problemas são tão graves, somente com o conjunto de forças e ações que envolvam comunidade, iniciativa privada, Terceiro Setor e poder público é que vamos conseguir as transformações. Na área de violência e segurança é a mesma coisa. Se as empresas se aliam, aproximam sua área de responsabilidade social da área de segurança e desenvolvem ações conjuntas, o impacto tende a ser bem melhor.
| A iniciativa privada tem papel fundamental, pois o Estado, sozinho, não dá conta de lidar com uma série de questões, e a segurança é uma delas |
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Portal Pró-Menino - Como surgiu a iniciativa de trabalhar a prevenção da violência na cidade de Itaquaquecetuba? Qual é a característica social da região?
Carolina Ricardo - Itaquá é um município, de forma geral, muito pobre, que tem índice de vulnerabilidade social muito alto, praticamente na cidade inteira. Foi construído como um município-dormitório, já que as pessoas vão trabalhar em São Paulo, que é o pólo, e voltam para dormir. É um lugar que ainda carece de identidade local, para que as pessoas tenham vínculo forte da região onde vivem. Por conta disso, fizemos um diagnóstico pelo qual identificamos que lá existe um problema grande de violência doméstica, mesmo contra criança e adolescente, negligência e abandono por parte de pais e responsáveis. Percebemos também muitas das conquistas de Itaquá foram por parte da comunidade que se organizou, como bairros que conquistaram melhorias, por causa da forte articulação comunitária. De uns tempos para cá, isso se fragmentou e toda ação comunitária ficou voltada para questões mais partidárias, políticas. Em época de eleição, os líderes sempre se voltam para essa questão de partidos, então vimos que é preciso retomar a articulação da comunidade para trazer melhorias ao próprio bairro, construir o sentido de pertencimento do bairro. Outra questão que havia era a violência escolar. Conversamos com jovens e fizemos um levantamento qualitativo, pois eles vivem essas situações de violência com presença de armas e de drogas dentro da escola. Por isso, é um ambiente em que faz todo o sentido o Instituto Sou da Paz, em parceria com a Fundação Telefônica, trabalhar. E diante desses principais problemas que identificamos, a violência nas escolas, violência doméstica, desarticulação comunitária, construímos o Ação na Linha, um projeto-piloto que começou em abril desse ano e vem desenvolvendo ações no município.
Portal Pró-Menino - Como é esse projeto? Possuem desmembramentos específicos voltados para públicos jovens, líderes comunitários?
Carolina Ricardo - O projeto tem alguns eixos e, além de alguns tipos de violência, um dos grandes problemas que identificamos foi a precarização da estrutura de trabalho, que contribui em alguma medida para a insegurança na cidade. Também há o segmento de sucateiros e carrieiros, que são muitos em Itaquá, que não é o Sou da Paz que trabalha, mas sim o Instituto Papel Solidário. Existe uma questão ambiental forte e, por conta disso, eles vêm criando alternativas de geração de renda dessas pessoas e de regulamentação do setor, que é totalmente desregulamentado. Com isso, cria-se e organiza-se um setor que tem papel comunitário forte, com alternativas de geração de renda e melhora a economia local. Outras ações são da própria Fundação Telefônica, como o Programa Pró-Menino, o Cine Tela, um projeto com oficinas de cinema para jovens, em que eles desenvolveram uma série de curtas-metragens e depois fizeram uma grande apresentação de cinema lá, quando os curtas foram apresentados. E agora esses jovens criaram e estão construindo uma ONG de cineclube para continuar trabalhando com essa temática. As oficinas do Pró-Menino sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente em Itaquá também já deram frutos. Uma delas teve um foco específico na questão de violência doméstica, e a partir daí os profissionais formados estão construindo, junto com o Sou da Paz, uma rede de prevenção à violência doméstica, que é um problema lá na cidade. Temos trabalhado também o Conseg, Conselho Comunitário de Segurança, que é participativo e a comunidade pode ir. A idéia é fortalecer o conselho, aprimorar as reuniões, mudar horários de reunião que antes aconteciam de tarde e agora são à noite, pois assim as pessoas podem participar. E é o lugar em que as pessoas podem discutir problemas dos bairros, encaminhar denúncias e críticas para que o poder público traga as respostas nas reuniões seguintes. Então há um conjunto de ações com que trabalhamos, desde os sucateiros e essa parte de segurança com o Conseg até ações sociais mais amplas, como o Cine Tela, o Pró-Menino e a rede de violência doméstica. Uma outra oficina de trufas para formar mulheres que também procuram alternativas de renda já está dando frutos, pois será realizada por meninos da ex-FEBEM de Itaquá para que eles também se desenvolvam e, quando saírem da unidade de internação, tenham algumas alternativas. São ações pontuais que, num conjunto, vão construindo uma teia de oportunidades e de transformação social.
| Cria-se e organiza-se um setor que tem papel comunitário forte, com alternativas de geração de renda e melhora a economia local |
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Portal Pró-Menino - Esses frutos e resultados que os projetos geram surgem a partir de incentivos de vocês ou da própria comunidade?
Carolina Ricardo - São as duas coisas. Entra novamente a questão que é o papel da prefeitura, pois ela não está em todos os pontos, mas de certa forma ela abraçou o projeto, então ajuda, se envolve nas capacitações, mobiliza as pessoas para participarem. Algumas das iniciativas como a oficina de trufas que demos, a própria prefeitura levou a multiplicação para a ex-FEBEM. Quando pedimos ajuda para convocar uma reunião, a prefeitura ajuda a mobilizar. Então existem vários atores: a prefeitura, a própria comunidade, os participantes das oficinas que se interessaram em desenvolver a rede, e os parceiros, o Instituto Sou da Faz, a Fundação Telefônica e o Instituto Papel Solidário colocando carvão para o projeto continuar andando.
Portal Pró-Menino - Qual é a previsão de duração do projeto?
Carolina Ricardo - O Ação na Linha teve uma primeira etapa que começou em agosto de 2007 até fevereiro de 2008, na etapa de diagnóstico, em que a gente mapeou toda situação da violência, criminalidade e potencialidades de Itaquá. Depois disso, construímos a proposta do projeto que começou a ser implementado de abril até o final desse ano. A idéia é ter mais um ano de projeto para avançar e continuar as ações, aprofundar um pouco essas atividades que começaram a acontecer esse ano.
Portal Pró-Menino - E depois vocês pretendem divulgar ou aplicar o projeto em outros municípios?
Carolina Ricardo - A idéia era ir para Suzano, também na Grande São Paulo, mas isso ainda estamos avaliando, não está fechado. Existe essa possibilidade de, já no ano que vem, uma parte das ações irem para Suzano, que é um município ao lado de Itaquá e que também tem problemas semelhantes.
Portal Pró-Menino - E o Instituto Sou da Paz tem algum outro projeto específico na área de criança e adolescente?
Carolina Ricardo - Começamos há pouco tempo, em julho, uma parceria com o UNICEF, de um projeto que chama Plataforma para Centros Urbanos, para trazer aos centros urbanos uma metodologia que o UNICEF já desenvolve no semi-árido brasileiro, que é a certificação de comunidades que protegem os direitos da criança e do adolescente. Agora em 2008 esse é um projeto-piloto e, nesse período, estamos testando algumas capacitações e metodologias nas comunidades, pois a plataforma vai começar a partir do ano que vem e vai durar três anos. E uma das comunidades também será em Itaquá, em uma região mais específica, no entorno de um aterro sanitário, onde um apoiador do UNICEF tem interesse na área e levou a ação para lá. Estamos desenvolvendo ações, criando um grupo articulador que envolve gente da comunidade, do poder público e adolescentes, para que eles criem um mapeamento local de ativos e passivos de serviços que protegem os direitos da criança e do adolescente. Serão realizados também algumas capacitações como a Bairro-Escola, da ONG Aprendiz, que trabalha a questão da violência nas escolas. E isso terá um impacto também no Ação na Linha, porque os profissionais das escolas vão passar por essas capacitações. Então existe uma integração entre os projetos e essa iniciativa do UNICEF e o Instituto Sou da Paz como parceiros também trabalhará em Itaquá.
Saiba mais:
http://www.soudapaz.org/
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