12/12/2008

Bate-papo com Ariel de Castro Alves

Moderador 12:51:35

Sejam bem-vindos a este chat!

Moderador 12:52:10

Ariel de Castro Alves Conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Ariel é membro do Movimento Nacional de Direitos Humanos, secretário Geral do Conselho Estadual de Direitos Humanos de São Paulo e membro do Comissão Especial da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da OAB. Veja notícias do Portal Pró-Menino Este chat tem o apoio do Pró-Menino

Moderador 12:52:46

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Moderador 14:09:11

Boa tarde, internautas! Nós começaremos em alguns instantes. Podem mandar suas perguntas!

Moderador 14:10:54

Valéria diz: Como tem sido a atuação dos Direitos Humanos de 10 anos para cá? O que precisa ser mudado?

Moderador 14:11:01

Andrea diz: Boa tarde, Ariel, gostaria de saber se as gerações futuras, que são as crianças de hoje, estão sendo educadas para valorizar a justiça, a solidariedade e a fraternidade?

Moderador 14:12:57

Andre Fu Lin diz: Boa tarde senhor Ariel. Meu nome é Andre e eu milito na causa há muito tempo. Trabalho em uma organização social e sabemos que esse ano o ECA completa 18 anos. No entanto, no meu dia a dia, nesse tempo todo, vejo muita complicação para tirar o ECA do papel e pô-lo na prática. Como podemos efetivá-lo? Obrigado!

Moderador 14:12:59

Paulo Soares diz: Olá! O Dia Nacional do Ministério Público é comemorado daqui a dois dias, em 14 de dezembro. Diante do complexo e quase inoperante sistema judiciário brasileiro, o Ministério Público é ou não é como uma andorinha só tentando fazer o verão?

Moderador 14:14:11

Mauro diz: Entre as várias ações necessárias para uma sociedade prevenir que jovens entrem para a criminalidade, quais as duas ou três medidas que você listaria como mais importantes aqui no Brasil, por ordem de urgência?

Ariel Castro 14:16:02

Valéria, dez 10 anos pra cá nós temos uma proliferação de entidades que trabalham no setor. As conquistas foram algumas novas legislações, como a lei do idoso e Maria da Penha, entre outras. Estamos avançando impulsionadas pela Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Moderador 14:17:19

Flávia diz: Algo que me revolta é ouvir comentários maldosos sobre pessoas que militam em movimentos sociais, chamando-os de baderneiros, etc. Por que isso acontece? É culpa da mídia?

Moderador 14:17:27

Militão diz: Doutor Ariel, boa tarde! Ariel, sou de uma ong de assistência e apoio sócioeducativo e temos tentado trabalhar muito em rede. No entanto, sempre que penso em rede temos vários problemas, pois um dos pontos é a questão das trocas de gestões dos conselhos tutelares e dos direitos. Sempre temos um esforço enorme para construir com eles, integrá los na rede e promover capacitações. Mas quando começam a trabalhar e pegar o jeito, acabam tendo de sair e trocar de gestão. Não há política de atendimento que dê conta de tanta troca assim. O que fazer???

Moderador 14:21:58

Antony Ongueiro diz: Salve salve, ARiel! Salve promenino! Ariel, trabalho com direitos de crianças e adolescentes e gostaria q fizessse um paralelo com a evolucao dos direitos humanos e o ECA. Ainda há muito que alterar na legislação do ECA?

Ariel Castro 14:22:09

Andrea, essa pergunta é muito pertinente. Nós estamos discutindo a educação dos direitos humanos e precisamos preparar as novas gerações. Muitas crianças e adolescentes nãos abem da nossa luta contra a ditadura e pela democracia, até para valorizar e para ter noção dos seus direitos, contribuindo para a sociedade respeitar esses direitos.

Moderador 14:24:48

Diego diz: Prezado Ariel. Boa tarde. Gostaria de saber o seguinte: Direitos humanos sempre parece bom, mas defender bandido é complicado. Isso se aplica também para a quetão de menores delinguqnetes. Esse estatuto da criança libera menores que cometeram crimes e nao pune esses culpados, gerando mais violencia e problemas. Voce acha isso correto?

Moderador 14:24:52

Altair diz: Ariel, qual o senhor acredita ser o principal obstáculo no Brasil para a garantia dos direitos humanos? E para os direitos infanto-juvenis, seriam os mesmo obstáculos?

Ariel Castro 14:25:14

André, nós temos dificuldade até em tirar a própria Declaração Universal dos Direitos Humanos do papel. Para se ter uma noção o direito a vida, que está na Declaração, ainda não é garantido em todos os lugares do mundo. O Estatuto da Criança e do Adolescente faz parte da Declaração e assim como ela, é difícil em tirar do papel e colocar na prática. Nós tivemos avanços e desafios para implementação. Entre os avanços, cito que 98% das crianças com idade de escola têm acesso a vaga. Outro ponto é que diminuímos a mortalidade infantil significativamente.

Ariel Castro 14:28:14

Paulo, sua pergunta é importante porque a Justiça deve ser a entidade que garante os Direitos Humanos. Sabemos que ainda acontece muita inoperância e que a Justiça não trata os Direitos Humanos como deveria. Já o Ministério Público tem feito um importante trabalho na garantia dos Direitos Humanos, mas ainda há muitos membros do Ministério que não tem consciência do seu papel. Mas é uma instituição fundamental.

Moderador 14:31:00

Antony Ongueiro diz: Salve salve, ARiel! Salve promenino! Ariel, trabalho com direitos de crianças e adolescentes e gostaria q fizessse um paralelo com a evolucao dos direitos humanos e o ECA. Ainda há muito que alterar na legislação do ECA?

Ariel Castro 14:33:01

Flávia, em parte alguns setores da mídia. Mas hoje a mídia já melhorou sua abordagem aos movimentos e às causas sociais. Vale lembrar que a nossa democracia ainda é nova, por isso mesmo há um resquício de imagem negativa perante os movimentos sociais.

Ariel Castro 14:37:09

Militão, essa pergunta é muito importante. Um problema grave nas políticas de crianças e adolescência é a descontinuidade dos programas. De 4 em 4 anos vivemos mudanças devido a eleições. Nós também sabemos que as entidades vivem de projetos que tem começo, meio e fim. Aí, acabado esse projeto é preciso começar tudo de novo. O ideal é que tivéssemos projetos que servissem de base para políticas públicas e que fossem permanentes. Assim, uma entidade que realiza um projeto de sucesso, o governo deveria assumir esse projeto como uma política pública.

Moderador 14:37:53

Aparecida diz: O que um cidadão pode fazer de prático para se sentir participante na construção de uma nova sociedade?

Moderador 14:39:58

diguito diz: Acredito que muitos crimes acontecem porque muita gente não conhece os Dirietos corretamente. Como fazer essas informações chegarem até as pessoas de baixa renda?

Ariel Castro 14:40:49

Antony, na verdade nós não precisamos de alteração na legislação. O Estatuto da Criança e do Adolescente foi resultado de um processo e foi pensando e criado pela própria pressão da sociedade. Essa legislação foi uma evolução natural da sociedade, que viu as crianças e os adolescentes muito desamparados. Várias entidades perceberam que a criança e o adolescente perceberam essa necessidade e ela foi uma evolução natural da Declaração dos Direitos.

Ariel Castro 14:43:29

Diego, na verdade o estatuto também pune adolescente que praticam delitos, até mesmo com a perda da liberdade. São vários os tipos de penas, de acordo do crime cometido contra a sociedade. Portanto, o estatuto não protege as crianças e os adolescentes. Pelo contrário, ele pune sim e tem uma questão de ressocialização.

Ariel Castro 14:48:04

Altair, no mundo todo o principal obstáculo tem sido o interesse econômico. Nós vivemos num sistema capitalista, baseado no lucro e na exploração. No cenário mundial a China e os Estados Unidos são principais países responsáveis pelo não cumprimento dos direitos humanos. Esses dois países, além de reprimirem seus próprios cidadãos, ainda atuam para infringir os direitos dos cidadãos de outros países. No Brasil, na prática, só tem seus direitos garantidos aqueles que tem uma situação econômica privilegiada.

Ariel Castro 14:50:18

Aparecida, participar de entidades sociais, participar das eleições, participar dos conselhos de bairros, participais de conselhos municipais que atendem vários problemas e pessoas. Então todos esses órgãos que passamos a ter a partir da constituição de 88 permite que a sociedade participe da formulação das políticas públicas. O importante é não ser omisso no dia-a-dia. A população como um todo pode contribuir.

Moderador 14:50:19

vera diz: Como é realizado um trabalho desse tipo, como a do Pró-Menino, em situações rurais e precárias, onde muitas crianças, desde pequenas, já cortam canas, trabalhando pesado, enfim, perdendo a infância?

Fátima 14:50:45 reservadamente diz para Moderador

Queria saber qual foi sua trajetória na temática dos Direitos Humanos?

Terra 14:50:45 reservadamente confirma para Fátima

A T E N Ç Ã O: Sua mensagem foi enviada ao Moderador e você está vendo apenas uma cópia em sua tela. A pergunta ainda não foi escolhida; se for selecionada, você verá a questão mais uma vez na tela, agora enviada pelo Moderador! Obrigado por sua participação e boa sorte!

Moderador 14:51:11

Fátima diz: Queria saber qual foi sua trajetória na temática dos Direitos Humanos?

Ariel Castro 14:52:51

Diguito, a questão da conscientização, da educação e da informação é muito importante, até porque as pessoas não se envolvem na criminalidade. Por falta de perspectivas essas pessoas entram na criminalidade, então é fundamental dar perspectivas para essas pessoas. Vejo a educação como pilar fundamental, a escola é o centro de tudo. Além disso devemos incentivar o protagonismo das crianças e dos adolescentes.

Moderador 14:53:12

edu diz: Há alguma publicação dos Direitos da Criança e do Adolescente? como posso obtê-la gratuitamente?

Ariel Castro 14:55:28

Vera, os meios de comunicação, hoje, dificilmente chega ao meio rural. Por mais que esses serviços tenham se expandido, não conseguimos chegar a todos os cantos do Brasil. As regiões Norte e Nordeste são muito carentes dessas informações e ficam prejudicadas. Algo que tentamos fazer é um Disque Denúncia, onde a pessoa pode denunciar anonimamente discando o número 100. Isso já é um caminho para tentar coibir qualquer tipo de abuso, em especial o trabalho infantil. Vale lembrar que hoje mais de 5 milhões de crianças são exploradas.

Moderador 14:55:44

miranda diz: O que você acha das leis e projetos governamentais focados nas crianças? Há como melhorar? O que é preciso ser feito para tenhamos mais projetos bacanas (e eficientes de verdade)?

Ariel Castro 14:56:47

Fátima, eu comecei muito cedo, desde 8 anos, em movimentos sociais. E o que me deixava chocado é que eu conhecia um menino de rua numa semana e na semana seguinte ela já havia sido encontrado morto.

Moderador 14:58:53

Infelizmente, o nosso tempo acabou. Você pode se despedir, por favor?

Ariel Castro 14:59:48

Edu, existem várias publicações, inclusive no portal da Fundação Pró-Menino. E há vários outros livros e publicações que tratam do assunto das mais diversas maneiras, como as crianças e adolescentes que infringem a lei.

Ariel Castro 15:03:06

Miranda, o que temos de positivo é a existências desses projetos, porque antigamente não tínhamos nada. Temos um programa para erradicação do trabalho infantil, temos o programa Bolsa Escola que vêm proporcionando o acesso a escola a muitas crianças e adolescentes. Além disso, temos programas de combate a abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Isso a âmbito Federal, além de vários projetos municipais, em que cada município trata dos assuntos que mais fazem falta nos seus territórios. Um dos fatores que precisam ser melhorados é o número de vagas de creches, um problema sério no Brasil.

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