Conteudo

Conselhos Tutelares

Relação de Cartilha do Conselho Tutelar

Características do Conselho Tutelar - 23/02/2005

Modelo de Resumo de Ocorrênica ou Queixa com decisão - 23/02/2005

Funções Legais - 23/02/2005

Modelo de Requisição de Serviço Público - 23/02/2005

Modelo de Termo de Declarações - 23/02/2005

Modelo de aplicação de medidas de proteção aos pais ou responsável - 23/02/2005

O dia-a-dia do Conselheiro Tutelar - 23/02/2005

Modelo de requisição de certidão de nascimento e de óbito de crianças e adolescentes - 23/02/2005

Principais interlocutores - 23/02/2005

Sistema de Informação para a Infância e Adolescência - SIPIA - 23/02/2005

Modelo de representação de irregularidade em entidade de atendimento - 23/02/2005

Modelo de notificação - 23/02/2005

Criação do Conselho Tutelar - 23/02/2005

Atribuições do Conselho Tutelar - 23/02/2005

Modelo de representação por infração administrativa - 23/02/2005

Modelo de ofício ou comunicação ao Ministério Público - 23/02/2005

Processo de Escolha - 23/02/2005

Habilidades Básicas - 23/02/2005

Lista de modelos - 23/02/2005

Roteiro de visita a entidade de atendimento - 23/02/2005

Modelo de Representação para perda ou suspensão do poder familiar ou destituição de tutela - 23/02/2005

Modelo de Regimento Interno do Conselho Tutelar - 23/02/2005

Modelo de Termo de Visita de Inspeção - 23/02/2005

Modelo de Resolução do Conselho de Direitos que regulamenta os processos de escolha e posse dos CT - 23/02/2005

Como entender e encaminhar um caso prático - 23/02/2005

O que é um caso relavante para o Conselho Tutelar - 23/02/2005

Modelo de Auto de Constatação - 23/02/2005

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