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Causos do ECA
14/07/2005

Confira quem são os vencedores do Concurso - Um sorriso de esperança

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Um sorriso de esperança


Conceição Santos
Olinda, PE



Parece que já faz muito tempo. Parece até que não existem lembranças. Parece até que nem foi aqui, nesse mundão de meu Deus, tão cheio de dores e com pouca importância pela vida de quem passa por ali, do outro lado da rua. Mas foi aqui, sim, na Ilha do Chie, onde muitos ainda sabem o valor da solidariedade, da justiça, da força da palavra de um homem e de uma mulher honrados.

Cidade do Recife, 1998. Data em que o país comemorava os dez anos da Constituição e da redemocratização nacional. E o que é a redemocratização nacional num país em que quase a metade da população ainda vive abaixo da linha da pobreza, cerca de 78 milhões de habitantes?

Realidade do Chie e da vida de dona Amara, mulher de um dente só e sorriso largo. Mulher abrigada num casebre quase sem teto e de barro batido, dividido com um gabiru esquisito. Mulher de fomes, mulher catadora, pedinte, mãe de três filhos e esposa. Mulher como tantas outras brasileiras que margeiam a beirada do
"Família excluída, perseguida, violentada e desmoralizada. Que tem como bicho de estimação 'um gabiru de papo inchado'"
esgoto e da miséria. Dona Amara, mãe de Francisca, 15 anos, Olavo, 12, e Nete, 18. Família excluída, perseguida, violentada e desmoralizada. Que tem como bicho de estimação "um gabiru de papo inchado". Que sofre com a perseguição dos vizinhos por queimar lenha e lixo dentro de casa na tentativa de cozinhar os alimentos doados. Violentada pelo preconceito à pobreza e à esquizofrenia de uma das filhas. Desmoralizada pela intolerância diante do menino sem limites, sem educação, "baderneiro", e de um pai, possivelmente violentador.

Essa é a família de dona Amara e seu José, conforme nos informaram as agentes de saúde, família que mexe com o sono de toda comunidade do Chie. Talvez as gentes daquela comunidade hoje não lembrem do largo sorriso na cara de dona Amara, envelhecida pela fome, no dia em que a convidamos para participar da reunião na Associação de Moradores: o causo precisava ser resolvido.

Talvez ela nunca tenha se sentido tão importante, mas foi. Toda essa importância se constatou no segundo encontro. Dona Amara havia tomado banho e penteado o cabelo, estava realmente transformada. O limite era a oportunidade para mudar. Estávamos ali, equipe técnica, para trabalhar com a comunidade os direitos da criança e do adolescente, e lá estava a família de dona Amara. Resolvemos, então, conhecer de perto a situação que de cômico só tinha o gabiru de papo inchado, mas de trágico, todo o resto.

Francisca, menina-moça, estava lá, de cócoras sobre um pedaço de madeira que lhe servia de cama e de proteção contra o lixo e a poça d’água suja que inundava o quarto. Lugar escuro, só dava pra ver a silhueta negra, o branco dos olhos e o sorriso daquela menina de cabelos crespos esvoaçantes. Francisca não falava, estava tomada pelo mau cheiro da sujeira que cobria seu quarto e seu corpo. Dona Amara dizia que, depois dos 13 anos, ela ficou assim, parecendo doente da cabeça, e que nunca teria ido ao médico. Os vizinhos diziam que a menina havia ficado assim porque o pai abusava dela sexualmente. Mas o que realmente acontecera a Francisca?

"A cruel situação de dona Amara e seus filhos nos insultava"
Olavo gostava mesmo era da rua, estava cheio de energia, característica própria da sua idade. Escola, nem pensar. Passar a metade do dia trancado numa sala? Não, ele queria mesmo era brincar com os outros meninos mais velhos, queria a liberdade das ruas. Nete,
comprovadamente doente mental, vivia pelas ruas sendo insultada e violentada sexualmente por mais de uma vez. Seu José mal falava, pernas inchadas em decorrência da filariose e da hanseníase, obrigava os filhos e a mulher a pedir esmolas e catar lixo. A cruel situação de dona Amara e seus filhos nos insultava.

Na segunda reunião da Associação de Moradores, resolvemos fazer um mutirão. A solidariedade marcava a diferença. Com base no artigo 4 do ECA, fizemos um dossiê ao Juizado da Infância e da Adolescência pedindo providências. Era preciso encontrar serviços de atendimento à saúde e de assistência social para garantir dignidade de vida àquela família, para que pudesse criar seus filhos como cidadãos de direitos.

De imediato, conseguimos levar dona Amélia ao INSS na tentativa de conseguir um rendimento familiar. Fomos rapidamente atendidos. O Juizado determinou a retirada de Francisca e Olavo da casa até que esta oferecesse condições de habitabilidade. Francisca foi encaminhada para um programa de recuperação de adolescentes em situação de risco social, que também providenciou a reforma da casa. Quanto a Olavo, ninguém conseguia convencê-lo. Ele sempre corria para rua, ninguém o pegava. Era o mais sadio. Talvez por isso, sabia que não havia melhor lugar para viver, por pior que estivesse, que não sua casa. Freqüentou a escola durante alguns dias, mas sempre encontrava um jeito de fugir.
As marcas dessa história foram muitas, ficaram registradas. Primeiro, a transformação de dona Amara: o resgate da sua auto-estima. Segundo, a ajuda do mutirão comunitário: o casebre virou casa com a ajuda de todos. Terceiro, a força de Olavo: sobreviver sadio num ambiente tão inóspito. E, por fim: o desabrochar violento, mas tão necessário na defesa da própria vida, de Francisca. Quando retirada de casa para o programa, a menina pela primeira vez gritou, reagiu, chorou, calou! Francisca pela primeira vez se expressou! Queria sua casa, sua mãe, sua família.

Assim como dona Amara, Francisca transformou-se. O cuidado recebido, o acompanhamento sistemático da equipe, o tempo ágil de reforma da casa, o contato com outras jovens e o modelo de atendimento contribuíram para que ela se sentisse mais segura. Depois de duas semanas no programa, Francisca já sorria, conversava com as outras meninas, se pintava, queria roupas bonitas. Renasceu.

Para essa família, naquele momento, o ECA serviu como um instrumento transformador, estava sendo cumprida sua função social. Igualmente transformadores foram a solidariedade comunitária, o empenho dos profissionais envolvidos (ONG e OG) e, fundamentalmente, a força, a coragem e o desejo de dias melhores que imperam nos corações e nas atitudes de homens e mulheres, sobretudo nos corações de tantas "Amaras", anônimas de fome e esperança.

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