Partimos do Ensino Infantil - momento anterior ao Ensino Fundamental - onde estão compreendidas as creches e pré-escolas destinadas às crianças de 0 a 6 anos de idade. Segundo a tabela 1, a taxa de freqüência à pré-escola ou creche da faixa etária de 0 a 6 anos é de 36.5%. Contudo, se separarmos em dois grupos distintos, a taxa de freqüência de 0 a 3 anos (creche) é 11,7% e de 4 a 6 anos (pré-escola) é 67%. Se confrontarmos esses dados com o número de crianças, perceberemos que aproximadamente 3,2 milhões de crianças de 4 a 6 anos estão fora da escola e, de 0 a 3 anos, aproximadamente 10 milhões. O Governo Federal, conforme previsão do Plano Nacional de Educação (PNE), reconhecendo a importância do acesso à educação infantil, pretende atender até 2010 cerca de 50% das crianças de 0 a 3 anos e 80% das de 4 a 6 anos 1 . Entretanto, ainda que essa meta seja atingida, restará um grande contingente excluído. É por conta dessas preocupações que recentemente as mobilizações em torno da inclusão do Ensino Infantil no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Professores da Educação (Fundeb) estão ganhando força junto a inúmeros segmentos da sociedade civil organizada.

No Ensino Fundamental destacam-se os dados relativos à taxa de escolarização (tabela 2). A análise dos números referentes a 2002 e 1997 indica claramente o aumento no nível de escolarização, ou seja, o aumento no número de crianças e adolescentes que freqüentam a escola. Assim, se em 1997, por exemplo, 93% dos jovens entre 7 e 14 anos (faixa etária correspondente, em teoria, aos alunos do ensino fundamental) freqüentavam a escola, em 2002 o percentual cresce para 96,9%. Por outro lado, apesar deste aspecto positivo - o aumento da taxa de escolarização na última década - percebemos a manutenção da queda nas taxas de escolarização na medida que em aumenta a idade dos alunos. Deste modo, se comparamos a faixa etária de 7 a 14 anos com as demais, notamos uma redução no número de jovens com mais de 14 anos que freqüentam a escola ou que permanecem estudando.

Os dados abaixo apresentados (tabela 3) demonstram que, no final da década passada, houve uma redução em todas as idades das taxas de defasagem escolar. Todavia, tais taxas continuam extremamente elevadas, persistindo o seu aumento progressivo conforme o aumento da idade das crianças e jovens. Desta forma, 14,4% das crianças de 7 anos de idade já se encontram fora da série em que deveriam estar cursando. Em relação aos adolescentes de 14 anos esta porcentagem aumenta de uma forma extremada, pois 65,7% destes jovens estão defasados - ou seja, não estão concluindo o Ensino Fundamental.

Outro indicador importante da relação entre idade e educação é a média de anos de estudo (tabela 4). Aqui é analisada a média de tempo que os indivíduos de determinada faixa etária permaneceram estudando. Como valor referencial vale dizer que um jovem de 14 anos deveria possuir 8 anos de estudo (referente ao término do Ensino Fundamental), enquanto um jovem de 17 anos deveria possuir 11 anos (término do Ensino Médio).

Conforme os dados acima, percebe-se que a média de anos de estudo encontra-se bem abaixo do ideal, o que complementa os dados relativos à defasagem escolar. Enquanto, no plano ideal, o estudante de 14 anos deveria ter 8 anos de estudo, na média nacional esse estudante possui 5,4 anos. A média de 8 anos de estudo será alcançada apenas na faixa etária de 20 a 24 anos. A queda brusca, com relação à faixa etária imediatamente posterior na média de anos de estudo verificada na faixa etária de "25 anos ou mais", se deve ao fato de a população com maior idade possuir um baixo nível de escolaridade. A amplitude do universo estatístico (nesse caso todos com mais de 25 anos), acaba "puxando" a média para baixo. Por fim, também aqui percebemos ser o nordeste a região mais problemática, pois a sua média de anos de estudo é inferior às médias das outras regiões do país.


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Onde está o analfabetismo?

Finalmente, mas não menos relevante, destacamos algumas informações sobre o analfabetismo. Ainda que raramente se discuta o problema do analfabetismo junto às crianças e adolescentes, interessa-nos essa temática por ser uma face bastante complexa da educação no Brasil. A não identificação do analfabetismo junto às crianças e adolescentes decorre do fato de a caracterização (conceitual e estatística) do analfabetismo ocorrer em faixas etárias mais elevadas nas quais as pessoas já deveriam estar escolarizadas. Nas faixas etárias mais jovens parte-se, freqüentemente, do pressuposto de que esses indivíduos ainda irão passar pela escola em algum momento de suas vidas. A própria Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) tem considerado como limite a idade de 15 anos, a partir da qual a pessoa pode ser considerada analfabeta.

Segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) 2 , em 2002, 11,8% da população brasileira de 15 anos ou mais anos de idade era analfabeta - aproximadamente 14,6 milhões de pessoas. Dentro desse universo estatístico e marco conceitual, assistimos a uma queda da taxa de analfabetismo ao longo da década de 90, pois, em 1992, ela era de 17,2 %, o que representa uma redução de mais de 30% em uma década.

Entretanto, de acordo com a metodologia utilizada pelo IBGE, basta para ser considerada alfabetizada a pessoa capaz de ler e escrever pelo menos um bilhete simples no idioma que conhece. Neste sentido, apesar de a pessoa estar familiarizada com a língua, ela pode não possuir as habilidades necessárias para satisfazer as suas demandas pessoais e profissionais básicas. A esta falta das habilidades de leitura e escrita dá-se o nome de analfabetismo funcional, uma noção mais ampla que consegue circunscrever uma realidade mais complexa. Assim, ao contrário do conceito de analfabeto genericamente utilizado pelas pesquisas, o analfabetismo funcional abrange, tecnicamente, os indivíduos com menos de 4 anos de estudo completos. Sem entrar no mérito da qualidade do ensino ofertado entende-se que antes desse período não há uma efetiva alfabetização.

Se considerarmos, desse modo, o analfabetismo funcional, perceberemos que as taxas são superiores àquelas anteriormente apresentadas. Em 2002, 26% da população era analfabeto funcional - aproximadamente 32,1 milhões de pessoas (veja tabela 5). Sob essa ótica, o problema do analfabetismo apresenta-se mais grave e preocupante, pois há uma discrepância entre os dados relativos ao analfabetismo funcional (26% em 2002) e os dados que consideram não alfabetizado o indivíduo incapaz de ler e escrever um simples bilhete (11,8% em 2002).

Importante destacar ainda outras especificidades nas taxas de analfabetismo. As áreas rurais apresentam taxas em média quase três vezes maiores que aquelas apresentadas pelas áreas urbanas. Outro aspecto diz respeito às diferenças existentes entre as diversas regiões brasileiras. Segundo o IBGE, o nordeste, por exemplo, possui 40,8% de analfabetos funcionais, enquanto que a região sul apresenta 19,7%.

Podemos afirmar que esta década inaugurou um quadro educacional mais positivo. Contudo, a atual situação da educação no Brasil está longe do ideal em decorrência de graves problemas como o analfabetismo, a defasagem escolar, a permanência na escola, a qualidade do ensino público ofertado e as condições de acesso universal a diferentes segmentos econômicos, sociais, étnico/raciais e de gênero, sobretudo no nível superior. Em relação ao analfabetismo, há ainda uma reflexão importante no que se refere às causas que levaram à queda nas taxas de analfabetismo no Brasil na última década. Segundo estudo realizado pela Organização Não-Governamental Ação Educativa, "o declínio das taxas de analfabetismo é um fenômeno recente que não resulta de políticas públicas educacionais abrangentes, contínuas e adequadas para a população jovem e adulta, mas do esforço pela universalização do ensino fundamental para crianças e adolescentes"3. Isto significa ser imprescindível a elaboração de políticas públicas destinadas à população analfabeta com idade superior a 15 anos, pois não houve, na última década, uma alteração da situação de analfabetismo da população jovem e adulta, mas sim uma alfabetização de crianças e adolescentes, o que reduziu a taxa de analfabetismo.

No tocante à Educação Infantil, ainda que não seja uma etapa obrigatória, constitui um direito da criança e um dever do Estado. Apesar do reconhecimento de sua importância na formação do indivíduo ser recente, em comparação ao Ensino Fundamental, existe atualmente uma preocupação com essa fase da educação. As políticas públicas de educação, conforme previsto no próprio Plano Nacional de Educação, devem dirigir-se a garantir e aumentar o atendimento a crianças de 0 a 6 anos de idade, ofertando uma Educação Básica de qualidade.

Para concluir, em relação ao Ensino Fundamental, apesar dos aspectos positivos constatados, como 96,9% das crianças e adolescentes de 7 a 14 anos estarem freqüentando a escola, ainda restam diversos desafios. Talvez o ponto central, além da qualidade do ensino ofertado e da permanência das crianças e adolescentes na escola, seja a adequação da idade dos estudantes às séries freqüentadas. Nesse contexto, a questão da defasagem escolar se reveste de extrema importância, pois, como antes analisado, há uma alta concentração de alunos que deveriam, em teoria, estar no Ensino Médio, mas ainda se encontram cursando o Fundamental. Soma-se a esse dado a queda nas taxas de escolarização de acordo com o aumento das faixas etárias, o que demonstra a dificuldade na permanência do aluno na escola quando atinge idades superiores. Por fim, torna-se fundamental na elaboração de políticas públicas para e educação levar em conta as especificidades e as necessidades de cada região do País.



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1. Política Nacional de Educação Infantil: pelo direito das crianças de zero a seis anos à educação, Secretaria de Educação Básica, Ministério da Educação, p. 06.

2.O Síntese de Indicadores Sociais, 2003.

3. Síntese do debate alfabetização e analfabetismo: desafios para as políticas públicas / Ação Educativa - São Paulo: Ação Educativa, 2003, p. 19.

* O Instituto Latino Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito
e Tratamento do Delinqüente (Ilanud) é parceiro do RISolidaria.