Estatísticas
14/04/2008
Adolescentes em conflito com a lei cumprindo medida de internação, por região – 2006
Os gráficos abaixo mostram parte dos dados obtidos para o monitoramento da situação de atendimento dos adolescentes em conflito com a lei no Brasil. Os números foram extraídos do Levantamento Nacional do Atendimento Sócio Educativo realizado pela Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, da Presidência da República (SPDCA / SEDH / PR), junto a gestores estaduais e Varas da Infância e Adolescência, cujo período de coleta foi realizado em agosto de 2006.
| Adolescentes cumprindo medida de internação, segundo o sexo no País |
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Fonte: SPDCA / SEDH / PR - 2006 - Organização: Marcelo Iha
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O Brasil possui 10.061 adolescentes do sexo masculino cumprindo medida de internação, o que representa 96% do total de pessoas nesse tipo de regime.
Já as pessoas do sexo feminino somam apenas 385, ou 4% do total.
Adolescentes cumprindo medida de internação,
segundo o sexo e a região |
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Fonte: SPDCA / SEDH / PR - 2006 - Organização: Marcelo Iha
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O gráfico acima mostra o número de adolescentes que cumprem medida socioeducativa de internação, segundo o sexo por região no Brasil.
As regiões Norte e Centro-Oeste totalizam, respectivamente, 672 e 836 adolescentes de ambos os sexos internados. Em seguida, aparece o Sul, com uma soma de 1.352, e o Nordeste, com 1756 internações.
A região Sudeste é a que concentra o maior número de adolescentes internados do País, com 5.853 pessoas, sendo 5.652 do sexo masculino e 201 do sexo feminino.
Note que, em todas as regiões brasileiras, as adolescentes do sexo feminino representam menos de 10% do total de pessoas internadas. Somando-se todas as regiões brasileiras, existem 10.446 adolescentes de ambos os sexos em internação.
| Adolescentes do sexo masculino cumprindo medida de internação – Capacidade x Lotação, por região |
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Fonte: SPDCA / SEDH / PR - 2006 - Organização: Marcelo Iha
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Neste gráfico, fica evidente o problema da superlotação das vagas para internação em três regiões: no Sudeste, há um déficit de 250 vagas, enquanto no Nordeste, a lotação de adolescentes internados supera em 502 o número a capacidade; já no Sul, faltam 292 vagas para que relação entre capacidade e lotação fique equiparada.
No Centro-Oeste, por sua vez, existem 316 vagas sobrando para adolescentes do sexo masculino em medida de internação. A região Norte é a mais equilibrada, com uma margem de três vagas a serem completadas.
No total, somando-se todas as regiões brasileiras, a capacidade para adolescentes homens internados é de 9.336. No entanto, a realidade nacional mostra que o número total de adolescentes internados é de 10.061. Sendo assim, o déficit de vagas no País para adolescentes cumprindo medida de internação é de 725, ou cerca de 7,8% acima das vagas existentes.
| Adolescentes do sexo feminino cumprindo medida de internação – Capacidade x Lotação, por região |
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Fonte: SPDCA / SEDH / PR - 2006 - Organização: Marcelo Iha
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No caso de adolescentes do sexo feminino cumprindo medida de internação, a situação é diferente daquela constatada com os meninos. Em todo o Brasil, existe um superávit de 135 vagas. As regiões Nordeste, Centro-Oeste e Norte possuem, respectivamente, uma “folga” de 9, 65 e 45 vagas.
Já o Sudeste possui um pequeno déficit de quatro vagas, uma a mais que o Sul, com três vagas ocupadas além da capacidade.
Confira também:
- Comparação entre total de adolescentes de 12 a 18 anos e aqueles em conflito com a lei - 2005/2006
- Adolescentes em conflito com a lei cumprindo medida socioeducativa em meio aberto, por região - 2006
- Adolescentes em conflito com a lei cumprindo medida de internação provisória, por região – 2006
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