14/04/2008

Adolescentes em conflito com a lei cumprindo medida de internação provisória, por região – 2006

Os gráficos abaixo mostram parte dos dados obtidos para o monitoramento da situação de atendimento dos adolescentes em conflito com a lei no Brasil. Os números foram extraídos do Levantamento Nacional do Atendimento Sócio Educativo realizado pela Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, da Presidência da República (SPDCA / SEDH / PR), junto a gestores estaduais e Varas da Infância e Adolescência, cujo período de coleta foi realizado em agosto de 2006.

Adolescentes cumprindo medida de internação provisória no Brasil, conforme o sexo

Fonte: SPDCA / SEDH / PR – 2006 - Organização: Marcelo Iha

O Brasil possui 3.625 adolescentes do sexo masculino cumprindo medida de internação provisória, que representam 97% do total. As garotas, por sua vez, estão em número de 121 pessoas considerando todas as regiões, que significa 3% do total.

Adolescentes do sexo masculino cumprindo medida de internação provisória – Capacidade x Lotação, por região

Fonte: SPDCA / SEDH / PR – 2006 - Organização: Marcelo Iha

O Brasil possui, no total, 3625 adolescentes do sexo masculino cumprindo internação provisória. Tal número apresenta um excedente de 246 pessoas acima da capacidade do sistema, que é de 3379 vagas.

Pelo gráfico, é possível constatar que a região Sudeste contribui para que esse déficit nacional não seja maior, visto que existem 280 vagas sobrando. No Centro-Oeste, a diferença entre capacidade e lotação é nula.

Por outro lado, o Nordeste, Sul e Norte do País apresentam números acima do limite, respectivamente de 146, 346 e 34 adolescentes.

Adolescentes do sexo feminino cumprindo medida de internação provisória – Capacidade x Lotação, por região

Fonte: SPDCA / SEDH / PR – 2006 - Organização: Marcelo Iha

No caso das internas provisoriamente no País, elas totalizam 121 adolescentes em todas as regiões e, como a capacidade é de 172 vagas, existem uma “folga” de 51 vagas.

Além disso, nenhuma região brasileira apresenta déficit de vagas para adolescentes do sexo feminino que cumprem internação provisória.

---

Confira também:
- Comparação entre total de adolescentes de 12 a 18 anos e aqueles em conflito com a lei - 2005/2006
- Adolescentes em conflito com a lei cumprindo medida socioeducativa em meio aberto, por região - 2006
- Adolescentes em conflito com a lei cumprindo medida de internação, por região – 2006

Textos relacionados

Os internautas que leram esse texto leram também

O Portal recomenda