I. A inspiração - DARE/USA
II. PROERD no Brasil – Dados e Características
III. Versões locais – outros programas-modelo de prevenção às drogas

O consumo de drogas e álcool por adolescentes, e até mesmo crianças, é uma realidade preocupante. O Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid), pesquisou o fenômeno do uso de drogas entre 48,1 mil estudantes do ensino fundamental e médio na rede pública das 27 capitais brasileiras. Desse universo, enquanto 65,2% já beberam, 15,5% fizeram uso de solventes, 5,9% consumiram maconha, 2% cocaína e 0,7% crack. A iniciação no álcool é precoce. Dos adolescentes de 10 a 12 anos entrevistados, 41,2% já beberam.

Estes números preocupam pais e educadores, principalmente quando considerado que o uso de drogas e álcool aproxima esses jovens também das estatísticas de violência.

Ao acreditar que a educação é a melhor forma de prevenção é que nasceu o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD), um projeto com atividades educacionais, realizado em escolas de diversos municípios do País, para começar, já dentro das salas de aula, a reverter o quadro apontado pelas pesquisas sobre consumo de álcool e drogas e também sobre violência.]

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I. A inspiração - DARE/USA

O Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) é a versão brasileira do Drug Abuse Resistance Education (DARE), um programa de combate às drogas conduzido pela polícia de Los Angeles (EUA), que teve início em 1983, após uma apreensão de toneladas de drogas cujo destino final eram escolas daquele país.

Atualmente, ele é desenvolvido em 75% das escolas norte-americanas e adotado em mais de 60 países ao redor do mundo, atendendo aproximadamente 37 milhões de crianças anualmente. A Organização das Nações Unidas (ONU) já reconheceu esse projeto como um dos maiores e mais relevantes na área de prevenção às drogas e à violência.

De acordo com a pesquisa realizada pelo Departamento de Polícia de Los Angeles acerca da eficácia do programa, estudantes que fizeram parte do projeto apresentam, de maneira geral, maior rejeição e resistência ao uso de drogas lícitas e ilícitas.

Os depoimentos dos participantes do programa revelam, ainda, que sua percepção sobre a polícia e o controle e repressão ao uso dessas substâncias é extremamente positiva. Ou seja, a maior parte dos alunos aprova o projeto, relatando que não usa drogas ou decidiu não usar devido às aulas que receberam dos policiais.

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II. PROERD no Brasil – Dados e Características

A implantação do DARE no Brasil se deu por meio da realização de cursos específicos ministrados pelo Centro de Treinamento do DARE/Los Angeles a alguns integrantes das Polícias Militares de São Paulo e do Rio de Janeiro, estados onde o PROERD foi primeiramente implantado em 1992. No ano seguinte, houve incentivo à adesão ao programa, graças à formação dos primeiros instrutores brasileiros pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco, em São Paulo.

O programa implantou a capacitação e a formação de policiais militares nos diversos estados da Federação para que eles possam atuar de maneira mais interativa nas suas comunidades. Normalmente os projetos são desenvolvidos pela Polícia Militar Estadual, em parceria com as Secretarias de Educação, para chegar à toda a rede de Ensino Fundamental (tanto escola públicas quanto particulares).

O processo de escolha dos policiais instrutores é extremamente cauteloso, uma vez que deles, primordialmente, depende o sucesso do programa. Após uma rigorosa seleção dos policiais militares, a partir de algumas características específicas - tais como escolaridade equivalente ao ensino médio completo, interesse pelo tema, empenho nos estudos e pesquisa sobre o assunto -, realiza-se uma entrevista pessoal e aplicam-se dinâmicas de grupo para conhecer com mais profundidade o perfil do candidato. Alguns requisitos também são exigidos: facilidade de expressão em público, não ser fumante, apresentar bom comportamento, não possuir punição disciplinar e administrativa e experiência de dois anos em policiamento ostensivo.

Após o processo seletivo, os PMs freqüentam o Curso de Formação de Instrutores que os capacita para a realização das palestras nas escolas. Posteriormente, aqueles que desejarem aprimorar-se, tornando-se um “mentor” (multiplicador do projeto, por meio da capacitação de outros policiais), precisam realizar um curso complementar de Formação de Mentores e aplicar o programa nas escolas por um ano.

O policial instrutor comparece em média uma vez por semana nas escolas públicas e particulares que adotam o programa, sempre fardado e desarmado. O objetivo é fazer com que as crianças estabeleçam uma relação de confiança com o instrutor e a corporação policial militar de suas regiões. As aulas têm duração média de uma hora e são divididas em 17 lições. Para acompanhar as aulas, uma cartilha padrão é distribuída aos alunos. Ao final do curso, geralmente ministrado em um semestre, ocorre a “formatura” dos alunos, com a presença dos pais e professores, momento em que são distribuídos certificados pelos próprios policiais instrutores.

A principal característica do PROERD é a mobilização da comunidade local em torno do tema. A Polícia Militar faz questão de ressaltar que não se trata apenas de um projeto da corporação: para garantir a eficácia dos seus resultados é preciso garantir que ele seja uma parceria efetiva entre escola, Polícia Militar e família.

A idéia é, através da aproximação da polícia com a comunidade, resgatar a noção de “polícia comunitária”, cujo papel é fundamental na redução da criminalidade e na melhoria da qualidade de vida da comunidade, sobretudo nas regiões menos favorecidas dos Municípios.

Por meio de uma atividade de fundo social e psicológico, o programa trabalha a auto-estima das crianças, auxiliando esses estudantes a reconhecer e resistir às pressões diretas e indiretas que podem influenciar no uso de drogas lícitas e ilícitas – como álcool, cigarro, maconha, inalantes, dentre outros tipos – e mesmo a prática de atividades ilegais ou violentas tais como o vandalismo, envolvimento com tráfico, furtos e roubos.

O programa também possui uma vertente direcionada aos pais e responsáveis, buscando ensinar temas como: importância do diálogo com os filhos, fatores de risco associados à juventude, noções básicas sobre uso de drogas e estágios da dependência, fatores e fontes de pressão para a utilização de álcool e drogas e para o uso e resolução pacífica de conflitos.)

Fica claro, portanto, que o PROERD é um programa de caráter social preventivo. Ele está amparado pela Constituição Federal - uma vez que esta vê na Polícia a vocação preventiva no combate à criminalidade - aliado à Lei Federal nº 11.343 , de agosto de 2006, que regulamenta o SISNAD, Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, que sugere, entre outras determinações, a implementação de políticas de formação continuada para os profissionais de educação nos três níveis de ensino que abordem da prevenção ao uso indevido de drogas .

Atualmente, devido ao seu sucesso, o PROERD é aplicado em todos os estados brasileiros por suas respectivas Polícias Estaduais.

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III. Versões locais – outros programas-modelo de prevenção às drogas

 ANPUAD

Outro programa brasileiro de prevenção às drogas foi criado pela Associação Nacional de Prevenção ao Uso e Abuso de Drogas (ANPUAD), uma organização do terceiro setor fundada por Marco Antonio Geraldini, ex-oficial da Polícia Militar de São Paulo. Geraldini foi um dos responsáveis pela implantação do PROERD no Brasil, por meio do intercâmbio com o Departamento de Polícia de Los Angeles. Em 1999, já na reserva da carreira, fundou a ANPUAD, que atualmente apóia inúmeros programas de prevenção às drogas, promovendo cursos com o objetivo de ampliar o atendimento às escolas brasileiras.

Valorizando a Vida

A cidade de Diadema, na grande São Paulo, por meio de sua Secretaria de Defesa Social, criou um programa próprio de prevenção às drogas, denominado “Valorizando a Vida”. O ponto de partida para a criação de uma estratégia local de prevenção foi a preocupação em desenvolver um projeto mais adequado ao perfil e características das crianças e jovens moradores da região.

O “Valorizando a Vida” é conduzido pela Guarda Civil Metropolitana do município. A prevenção é realizada em escolas públicas municipais e o público-alvo é composto de crianças com idades compreendidas entre 9 e 16 anos, que estejam cursando entre a 4ª e 7ª série do Ensino Fundamental.

São ministradas aulas e palestras durante quatro meses de um mesmo semestre, por agentes devidamente treinados da GCM local. O programa tem como objetivo a prevenção ao uso e abuso de drogas lícitas e ilícitas, por meio do desenvolvimento da auto-estima, valorizando vínculos afetivos, valores éticos e comportamentais. Estimula também o amplo convívio social do educando, tornando-o apto a identificar possíveis problemas no seu cotidiano, mas também suas soluções. Para isso, aposta na ampliação da capacidade de reflexão e de autonomia do jovem, buscando seu melhor desenvolvimento.

Um diferencial do programa em Diadema é a atuação não apenas na esfera preventiva, mas também no âmbito do tratamento do dependente. Os guardas são treinados para identificar os usuários e dependentes de drogas lícitas e ilícitas e encaminhá-los aos profissionais da área da saúde, para que possam receber o tratamento adequado.

Entre os anos de 2004 e 2006 foram atendidas 2.300 crianças. Atualmente, o programa apresenta uma nova frente de trabalho: além das escolas municipais, há núcleos e centros públicos e comunitários de atendimento ao adolescente. Nestes centros, são atendidos 689 jovens, por meio de uma abordagem diversa daquela utilizada nas escolas. Houve a inclusão de ações específicas na tentativa de diminuição da violência urbana, um dos principais desafios enfrentados pela cidade.

O projeto é subsidiário ao programa “Cultura de Paz”, que pretende formar uma nova geração de jovens em Diadema, longe do contato com drogas lícitas e ilícitas, impactando, de maneira positiva, a médio e longo prazo, nos índices de violência urbana.

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